DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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380
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas
e trinta minutos) do dia 17 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na
plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual,
parcelada e futura aquisição de material de construção para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 28 de janeiro de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura Contratação de empresa especializada para Fornecimento de
medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra - MA. Realização: 12/02/2025 às
09:00 horas diploma legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital
estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br
e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 28 de janeiro
de 2025. Micherlli Fernandes de Sousa Caldas, Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar de alunos da rede de ensino do Município de Presidente
Dutra - MA. Realização: 13/02/2025 às 09:00 horas diploma legal: lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no 
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 28 de janeiro de 2025. Diego Mota
Belém, Secretário Municipal de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para a Construção de Escola de tempo
Integral com 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Município de Presidente Dutra/MA .
Abertura: 18/02/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no 
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra/MA, 28 de janeiro de 2025.
DIEGO MOTA BELÉM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento-MA- FNDE- Creche Tipo 2.
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2025,
Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia
18/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor
Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação,
no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do
Licitanet,
os
esclarecimentos
poderão 
ser
realizados
através
do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 29 de janeiro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - CPL
Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de
gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar 2025
DATA DA ABERTURA: 18/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais 
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou
pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 30 de janeiro de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada
Publica Nº 01/2025/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da
agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e
Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 05/02/2025 a 27/02/2025 até as
09:00 horas, na sede da prefeitura municipal na praça Getúlio Vargas no horário das 08h00min
às 12h00min, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no
endereço supra ou através do EMAIL: Edital e demais informações disponíveis em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou cplsaodomingos.ma@gmail.com , de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
São Domingos do Maranhão (MA), 30 de janeiro de 2025.
Tarcia Karlene da Silva Costa
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para construção de piso para Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Aníbal Mascarenhas e da Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal Hidelbrando Coelho, no Município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da
Lei Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022 e demais
normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia
17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 30 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Contratação de empresa para aquisição de vidros, janelas e outros, inclusos
instalação e manutenção, para atender as Secretarias do Município de São Pedro dos
Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O
Edital 
e
seus 
Anexos
estão 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 30 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 005.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso,
com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de
R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por
objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais do município
de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido
pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 14/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital
e 
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 28 de janeiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 006.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso,
com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de
R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por
objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustível automotivo, para atender as secretarias e fundos municipais
do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/02/2025 às 14:30h (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 28 de janeiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 007.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com
participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$
80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo
o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expediente, limpeza e consumo, para atender as secretarias e fundo
municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital
e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada
na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar
n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/02/2025 às 10:30h (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 28 de janeiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração