DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
UASG 984305 - CP 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025
Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa para reforma da
Casa da Criança no Bairro Bela Vista no Município de Cataguases-MG. Data de realização:
17/02/2025 às 09h Valor estimado: R$ 87.457,24 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da
Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou
através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com Cataguases, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 062/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
008/2024
Processo Licitatório
n°
067/2024,
Concorrência Eletrônica
n°
002/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CATAGUASES E
MINAS FLORESTAIS
E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE
PLUVIAL NA RUA MARINA MACHADO NOVAIS NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de
R$ 27.074,53. O presente termo aditivo terá vigência por 04 (quatro) meses iniciando a
contagem a partir de 29 de janeiro de 2025 e término em 22 de março de 2025 podendo
ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. A
despesa desta solicitação ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria de Obras - Pavimentação Calçamento e Drenagens - Obras e instalações - ficha
733 - Recurso 1.500.000.0000.000. Data da assinatura: 29/01/2025. José Henriques,
Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de
Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº344/2023- Partes:
Município de Congonhas X Empresa Consórcio CH Goiabeiras. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento de contrato a execução de 328 moradias, sendo 82 prédios,
compostos de 2 apartamentos por pavimento e 2 pavimentos, no loteamento goiabeiras,
Congonhas MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra, com fundamento no
art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do instrumento
contratual - Concorrência 06/2023. Data 30/12/2024. a comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PRC Nº 005/2.025 - CO Nº 001/2.025 - A Prefeitura Municipal de Córrego
Danta/MG torna público a ANULAÇÃO da publicação referente à Concorrência Nº
001/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução da
obra de construção de quadra poliesportiva no residencial Jadir Alvarenga. Motivo: por
equívoco, publicou-se o extrato, estando o processo ainda na fase interna. Eventual nova
publicação será realizada oportunamente nos meios oficiais. Córrego Danta/MG, 30 de
janeiro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 01/2025
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 01/2025, Concorrência Eletrônica
nº. 90001/2025, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
com fornecimento de material e mão de obra qualificada para a execução das obras de
calçamento em alvenaria poliédrica em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/02/2025. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 28 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024
Processo Licitatório Nº 346/2024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a
vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Torna público que a licitação acima
identificada foi suspensa para análise de impugnações apresentadas e possível retificação do
Edital. Nova data de abertura a ser definida e publicada. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 28 de janeiro de 2024.
BRUNO CÉSAR DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Ta do Ct 016/2024 - Pl 399/2023 Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo contratual até 29/05/2025. Divinópolis, 24 de janeiro de 2025.
Paulo José Silva (Secretária Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO DE CONTRATO N° 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratado: SUL MINAS ENERGIA SPE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.778.430/0001-70 situada na Avenida Francisco Sales, nº 1.420,
Sala 401, Bairro Santa Efigenia, Belo Horizonte/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a
elaboração de projetos básico e executivo para a melhoria da eficiência energética do
parque de iluminação pública e de espaços públicos, bem como a instalação de sistemas
fotovoltaicos conectados à rede elétrica, incluindo a execução de serviços e obras,
substituições e instalações, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários e
suficientes para a entrega do objeto em perfeito funcionamento, conforme especificado no
procedimento licitatório Nº 022/2023, edital regime diferenciado de contratação integrada
- RDCI - registro de preços nº 001/2023, ata de registro de preço nº 015/2023, realizada
pela
associação
dos municípios
da
microrregião
do
médio Sapucaí
-
AMESP,
independentemente de transcrição. O presente contrato será prorrogado por período de
12 meses, vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. DOM BOSCO/MG, 30 de janeiro de 2025.
Nelson Pereira de Brito - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025,
na data de 13/02/2025, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 014/2025, do Tipo Menor
Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
materiais esportivos, conforme descritos e especificados no Termo de Referência,
documento anexo ao Edital nº 014/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo
telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município
no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio:
www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, Em 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte
Escolar Para a Rede Municipal e Estadual de Ensino Para o Município de Frei Lagonegro -
MG. ABERTURA DO JULGAMENTO: será no dia 13/02/2025 às 09h00min no portal
www.licitardigital.com.br.
O
Edital
Poderá
Ser
Repassado
Via
e-Mail
Mediante
Solicitação:
licitacaofreilagonegro2025@gmail.com, SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br
ou www.licitardigital.com.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura.
Frei Lagonegro/MG, 30 de janeiro 2025.
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo contrato administrativo nº 0111/2023 Inexigibilidade nº 015/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Souza Oliveira Advogados Associados.
Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 05/11/2025.
Fronteira, 04 de novembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
RP 008/2025. Tipo:Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de madeiras e
correlatos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias
desta administração.
Fronteira/MG, 30 de janeiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
RP 009/2025. Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais diversos de
pintura, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias
desta administração.
Fronteira/MG, 30 de janeiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2025, tipo menor preço por
item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: gameleiraslicitacao@yahoo.com
Gameleiras/MG, 30 de janeiro de 2025.
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório
nº 51/2023. Inexigibilidade
Por Credenciamento
nº 05/2023.
OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s)
prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e
demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme
necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RONALDO ROSÁRIO ALVES 96107839615 CNPJ:
14.845.710/0001-27. Contrato nº 105/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.
Data da assinatura: 25.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da
Lei 14.133 de 2021.
Guimarânia/MG, 29 de janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES, Prefeito