DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025 -
PROC. ADM. Nº004/2025 - Realizará contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de Capoeira, Dança, Karatê, Música e
Teatro (Artes Cênicas), Circo, Jiu Jitsu e Esportes, para atuarem nos Centros de Referência
de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS, Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Passos - CRAMP, Centro de
Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua - Centro POP e Abrigo
Institucional para atender as demais secretarias na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia
13/02/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 28 de janeiro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 005/2025 - Inexigibilidade
de Licitação 003/2025. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Locação de
imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde deste município de
Patis-MG. Locador: Samuel Antônio Ferreira. Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Patis-MG, 30/01/2025. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 004/2025 - P.E.
002/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP., RESERVA DE
COTAS E AMPLA PART.) PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 17/02/2025. Abertura das
propostas: Dia 17/02/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato nº 146/2024 (Inexigibilidade
por Credenciamento nº 65/2024) que entre si fazem o Município de Patos de Minas e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: repasse
de recursos advindos da Resolução nº SES/MG Nº 9.844, de 13 de novembro de 2024, no
valor de R$ 973.938,78 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais
e setenta e oito centavos), em parcela única, conforme processo digital nº 38 9 5 1 - 2 4 - P AT -
SMS. Data de assinatura: 23/01/2025. Patos de Minas, 27 de janeiro de 2025. Luis Eduardo
Ferreira Falcão Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº
011/2024. A empresa SUPERMENDONCA LTDA inscrita no CNPJ:38.524.591/0001-79 no
valor Global de 1.645.859,00 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e
cinquenta e nove reais). A empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no
CNPJ:06.205.601/0001-17 no valor global de 1.936.004,00 (um milhão novecentos e trinta
e seis mil e quatro reais). Pintópolis 30 de Janeiro 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Proc. Licitatório nº. 027/2025. Dispensa Eletrônica nº. 008/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE DE PARECERISTA/AVALIADOR
CONFORME NECESSIDADE APONTADA NOS EDITAIS DA PNAB (Nº 003/2024), PARA
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS EM PIRANGA/MG. Data de Julgamento: 05/02/2025, às 08
horas. Edital e informações: (31) 3923-0615 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou
pelo site www.piranga.mg.gov.br.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Retificação PRC Nº 112/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Comissão Especial de
Contratação, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 112/2024
- Concorrência Nº 007/2024 cujo objeto é a contratação, por meio de concessão onerosa,
da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de
Ponte Nova. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55
da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 18 (dezoito) de março de 2025 às 13h.
Tal
retificação
estará
disponível
no
site
da
Prefeitura
no
endereço
https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/con-7-2024/31222,
não
obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal
Compras.gov.
Ponte Nova/MG, 29 de janeiro de 2025.
NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES.
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 07/2025 - OBJETO: Aquisição de
materiais de construção e ferramentas. Recebimento da (s) proposta (s): 31/01/2025 às 08:00h
até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/02/2025 às 08:00h. Local:
Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio
https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 30 de Janeiro de 2025
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins,
áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 18 de fevereiro de
2025, as 09h01min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 30 de janeiro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 043/2024, Concorrência Eletrônica nº
004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO
DOS MACHADOS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AO
CONTRATO DE REPASSE Nº 937514/2022/MDR/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS
PREVISTAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHAS,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25
Valor Global: R$ 922.599,92 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rubelita/MG,
inscrita no CNPJ sobre o
n°24.363.590/0001-85, torna se público a realização, em 13/02/2025 às 08h30min, o
processo licitatório n° 005/2025, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2025
para registro de preços, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Edital
e informações complementares poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
www.rubelita.mg.gov.br, aba "LICITAÇÕES" e no e-mail licitacao.rubelitamg@gmail.com.
Em 30 de janeiro de 2025.
BRUNA LUIZA MENEGAZZO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Licitatório nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ locação de
diversos veículos, p/ atender as necessidades do transporte escolar, em atendimento à Sec.
Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Pref. de Santa Efigênia de Minas. Abertura
das propostas: 9h do dia 05/02/25. Edital: na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br.
Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33) 3297-1141. E-mail
comprassantaefigeniademinas@gmail.com.
CLEIDINY DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025
O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará
realizando, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG.
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 14/02/2025, a partir das 09:00 horas. O
início de ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS ocorrerá a partir do dia 03/02/2025,
às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/.
INFORMAÇÕES PODERÃO ser obtidas ainda pelo telefone (033) 997010652.
Santa Helena de Minas-MG, 30 de janeiro de 2025.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, PROCESSO LICITATORIO 004/2025.
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-MG - Torna Público, nos termos da Lei nº
11.947/2009 e resolução 06/2020 do FNDE, em consonância com a lei 14.133/2021, a
realização da licitação, Processo: 004/2025, modalidade Dispensa: 002/2025, Chamada Pública,
Nº 001/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de
gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2025.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da
Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min.
as 16h30h., a partir da data da sua publicação; informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: dispensalicitacao@santamargarida.mg.gov.br. A ENTREGA dos
envelopes ocorrerá no dia 25/02/2025, até 08h00min. na sala de reuniões da Equipe de apoio,
situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Pelo
presente instrumento, certifico que, NESTA DATA, o edital do Processo Licitatório nº 004/2025 -
Dispensa nº 002/2025, Chamada Pública 001/2025, foi devidamente publicado por meio de
afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação