DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICIPIO DE SEM-PEIXE/MG, COM A
FINALIDADE AQUISIÇÃO DEMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. Data da sessão: 18/02/2025 às 09:30
no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-
000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.
Sem Peixe, 30 de janeiro de 2025.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Aviso de Chamada Pública nº 1/2025.
O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições,
torna público a Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa de Licitação nº 02/2025, PAL Nº
09/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. Data de abertura: dia 20/02/2025.
O
Edital
de
Licitação
se
encontra
disponível
no
site:
https://www.prefeiturasmg.mg.gov.br/diario-oficial. Mais informações, pelo telefone: (38)
99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.
Senador Modestino-MG, 30 de janeiro de 2025.
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Derivado de ADESÃO À ARP Contrato nº 03/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA., CNPJ 22.126.012/0001-08. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024,
Pregão Eletrônico nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de
Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Objeto: Aquisição de
móveis escolares. - Valor total R$ 159.400,00. Data de assinatura 28/01/2025. Sebastião
Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 002/2025 - Fundamento Legal: Decreto 11.462/2023 e outras
legislações aplicáveis - Espécie: Ata de registro de preços 001/2025 - Objeto: - Registro de
preços para Registro de preço futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) 13 KG
para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao
Município de Serranópolis de Minas/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 -
SUPERMERCADO CANGUSSU E SOUZA LTDA- Valor: 119.900,00 (Cento e dezenove mil e
novecentos reais)- Validade: até 27/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo n° 0527/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de ambulatório
para visão subnormal, para atendimento aos pacientes do cer iv.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/02/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 29 de janeiro de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo n° 0581/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças visando
atender a frota de veiculos pesados da prefeitura municipal.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/02/2025 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 29 de janeiro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 099/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2024 objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de borracharia para atender a demanda desta
municipalidade no ano de 2025, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico
Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia
18/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com.
Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-
2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº.
101/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 035/2024 objetivando a aquisição de fraldas
descartáveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social,
Educação e Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 20/02/2025
às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com.
Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-
2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Uberaba/MG (CNPJ nº 18.428.839/0001-90), com sede à
Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA
PÚBLICO aos interessados que a partir de 03/02/2025 se encontrará aberto o prazo para
apresentação de propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrútis),
destinados à alimentação dos alunos matriculados nas Organizações da Sociedade Civil
(OSC) conveniadas com o Município, visando atender à Secretaria de Educação - SEMED.
Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega
dos envelopes será do dia 03/02/2025 ao dia 24/02/2025, das 09h às 17h, junto a
Superintendência
de
Planejamento
e Compras
Governamentais
da
Secretaria
de
Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês,
CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos
envelopes será realizada no dia 25/02/2025, às 15h, na sala de licitações da Secretaria de
Administração, com o mesmo endereço citado acima.
O proponente poderá optar por encaminhar os documentos de habilitação e o
Projeto de Venda via e-mail, para o endereço: <operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br>,
até às 17h do dia 24/02/2025, devendo os documentos estarem assinados digitalmente.
Valor estimado da licitação: R$ 3.630.632,30. Fonte de recursos: Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O
Edital da CHAMADA PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir
das 12h do dia 03/02/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA",
no
portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
<http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672>;
Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem
ser
obtidas
pelo
telefone:
(34)
3318-0938
ou
pelo
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2025.
ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou
Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Processo
Administrativo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, Promovido pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CINDESP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de
uniformes escolares (Tênis) destinados aos alunos matriculados na rede municipal de
ensino de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 02; item: 03: R$ 87,50; sendo o
global do contrato: R$ 182.437,50 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
19.867.870/0001-90.
Urucuia-MG, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou
Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, oriunda do Processo
Administrativo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR,
órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares
destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, menor
preço global apurado, LOTE 01: itens: 01: R$ 31,50; 02: R$ 31,80; 03: R$ 9,10; 04: R$ 23,20;
05: R$ 22,10; 06: R$ 41,30; 07: R$ 53,10; Sendo o global do contrato no valor de R$
497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Fornecedor: EVOLUÇÃO COMERCIO
E DISTRIBUIDORA. CNPJ: 21.116.118/0001-50.
Urucuia-MG, 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público Pregão Eletrônico, menor preço por item. Obj: aquisição de
medicamentos manipulados p/ atender a Sec. Mun. de Saúde de Veríssimo, até 31/12/25,
conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e início da sessão: 14/02/25, às 9h.
Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.
Contato (34)3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pregão Eletrônico, menor preço. Obj: aquisição de café torrado e moído p/
atender as Secretarias Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas/sessão: 14/02/25, 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato(34) 3323 1140 - Setor de
Licitação. Veríssimo/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Pregão Eletrônico, menor preço por
item. Obj: aquisição de insumos
hospitalares p/ atender a Sec. Mun. de Saúde de Veríssimo, até 31/12/25, conforme
entrega de requisição. Abertura de propostas/sessão: 17/02/25, às 9h. Tudo conforme a Lei
14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140 -
Setor de Licitação. Veríssimo/MG.