DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
REGISTRIO DE PREÇOS Nº 012/2024.
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto
Federal Nº 10.024/2019, o resultado e contrato do pregão eletrônico n° 028/2024, a favor da
empresa: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
24.273.986/0001-31 , com valor total de R$ 131.062,15 (duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e dez reais e vinte centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 89.615,18 (oitenta e nove mil, seiscentos e quinze
reais e dezoito); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-
63, com valor total de R$ 224.051,04 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e um reais e
quatro centavos); CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98, com valor total de R$ 15.142,74 (quinze mil, cento e
quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 117.568,25 (cento e
dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Assinatura do
contrato 06/01/2025, vigência até 01/08/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios
domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa
Margarida.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 389/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, contrato do pregão eletrônico n° 038/2024,
a favor da empresa: GRETE APARECIDA FERREIRA ROMEIRO, inscrita no CNPJ sob o
nº33.234.437/0001-49, com valor total de R$ 27.717,50 (vinte e sete mil, setecentos e
dezessete reais e cinquenta centavos) e ISABELA CARVALHO DORNELAS, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.930.771/0001-25, com valor total de R$ 122.065,00 (cento e vinte e dois mil,
sessenta e cinco reais). Assinatura do contrato 28/01/2025, vigência até 31/12/2025.
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social., por terem atendido todos
os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
006/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Registro de Preços N.º
002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE ORIGEM ANIMAL (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais
derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes
do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de Janeiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Credenciamento nº 2/2025. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral
de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança
(Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor
de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso.
O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a
publicação, ficando aberto até 31 de outubro de 2025, às 18:00 (dezoito) horas, devendo
os
interessados
apresentarem
as
documentações
requisitadas
no
sistema
www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 29 de janeiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos materiais
que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no
bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas
nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
A primeira abertura do certame foi FRACASSADA.
Em 29 de janeiro de 2025.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
p/ Comissão de Contratação
DANIEL GUIMARÃES ALVES
p/Comissão de Contratação
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 060/2024 - Processo Administrativo N°
118/2024 Última atualização 30/01/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
02/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
31/01/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/02/2025
09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000113/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de medicina do trabalho e realização de serviços de homologações de atestados e
Atestados de Saúde Ocupacional (acuidade visual, audiometria, admissional, periódico,
demissional, mudança de função, retorno ao trabalho), nos termos da Portaria Ministerial
nº 3.214/78 e da Norma Regulamentadora nº 7, de acordo com as exigências e condições
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 3/2025.
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2025, tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do
Manteninha/MG.
A abertura será dia 13/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com,
pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na
Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no
horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 4/2025.
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino do Município de São João do Manteninha-MG.
A
abertura
será
dia
14/02/2025
às
09h20,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo
Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou
na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Proc. Licitatório 18/2025. Objeto: Aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Sec. Mun. da
Prefeitura de São José do Goiabal. As propostas serão recebidas até dia 20/02/25 às 08:00,
início da etapa de lances às 08:10 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar
edital no site oficial da Prefeitura de São José do Goiabal ou no site Novo BBMNET Licitações.
Em 29 de janeiro de 2025.
AILTON GERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAL Nº 36/2024, Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de
São José do Jacuri/MG, conforme Aviso de Dispensa e anexos, exercício 2025. Tipo: Menor
Preço Item. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Contratados:
Contrato nº 08/2025 - Gente Seguradora S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02 - Valor Global: R$
11.664,07;
Contrato nº 09/2025 - Mapfre Seguros Gerais S.A. - CNPJ 61.074.175/0001-38 - Valor
Global: R$ 7.557,40 e
Contrato nº 10/2025 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-
60 - Valor Global: R$ 3.500,00. Valor global do processo: R$ 22.721,47. Data da assinatura:
16/01/2025. Vigência: 16/01/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2024, PAL Nº 34/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos
de Farmácia Pronta Entrega, para atender a população em vulnerabilidade social do
Município, conforme demanda da Sec. Mun. de Saúde, exercício 2025. Menor Preço Item.
Empresas ganhadoras: Grams & Grams Ltda - CNPJ 10.448.145/0001-03, valor global: R$
17.015,50; LL Carneiro Drogaria JL Ltda - CNPJ 27.145.780/0001-14, valor global: R$
54.039,50; Metta Farmaceutica Ltda - CNPJ 42.496.258/0001-70, valor global: R$ 1.980,00;
Samed Hospitalar Ltda - CNPJ 53.317.125/0001-06, valor global: R$ 14.455,50; Vicfarma
Drogaria Ltda - CNPJ 29.974.572/0001-53, valor global: R$ 148.849,00. Adjudicação e
Homologação: 30/01/2025. Valor global do processo: R$ 236.339,50. Informações,
telefone: (33) 3433-1314 ou e-mail: licitaja@hotmail.com.br
São José do Jacuri-MG, 30 de janeiro de 2025.
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 002/2025,
cujo objeto é a "Contratação de empresa na Modalidade de Registro de Preço para aquisição de
Uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os alunos que participarão do
Projeto Bombeiro Mirim de São José da Lapa - MG em 2025, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 12/02/2025 ás 10:00h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO
DE ROLO NOVO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL POR TRATOR DE NO MÍNIMO 60CV,
REVERSÍVEL LISO E PATAS (CAPA MÓVEL), COM SISTEMA DE ACIONAMENTO MECÂNICO POR
EIXO CARDAN ACOPLADO NA TDP DO TRATOR, RODAS RETRÁTEIS PARA TRANSPORTE,
SISTEMA VIBRATÓRIO QUE PROPORCIONE IMPACTO DINÂMICO TOTAL COM NO MÍNIMO DE
18 TONELADAS. - CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA No 956492/2024 - TRANSFEREGOV.BR No
002685/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO
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