DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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392
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. PA R T ES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.019.006 SESAU.PMA ,
para os itens 01, 03, 06, 09, 15, 16, 19, 23, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 45, 58, 59 e 71,
no valor total de R$ 459.197,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa
e sete reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
26.147.597/0001-95. Ananindeua/PA, 28 de janeiro de 2025. DAYANE DA SILVA LIMA-
Secretária SESAU/PMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.019 SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024.019 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO
PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor das
empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-
82, para os itens 02, 04, 05, 07, 08, 14, 20, 24, 26, 34, 43, 46, 54, 55, 56, 62, 69 e 70, no
valor total de R$ 476.289,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, para os itens 21 e 22, no valor total de
R$ 7.434,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 29, 60, 66, 67 e 68, no valor total de R$ 32.567,00
(trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 10, 18, 25, 27, 28, 33,
35, 44, 48, 49, 50 e 53, no valor total de R$ 123.637,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos
e trinta e sete reais); PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 11, 13, 36, 41, 42, 52, 57, 63, 6 e 65, no valor total
de R$ 404.008,40 (quatrocentos e quatro mil, oito reais e quarenta centavos); RC
DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens
01, 03, 06, 09, 15, 16, 19, 23, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 45, 58, 59 e 71, no valor total de
R$ 459.197,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais). Os
itens 12, 17, 47, 51 e 61 foram declarados fracassados por não haver licitante
habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 23 de janeiro de 2025
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO NA RUA: DEODORO DE MENDONÇA, S/N, BAIRRO: CENTRO, BAIÃO/PA, onde
servirá para o DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO armazenar os equipamentos de
informática
danificados (microcomputadores,
impressoras
e
periferia em
geral).
contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo
Aditivo de Prazo Contrato Nº 014.006.2021-PMB, contratado: ANTÔNIO DE CARVALHO
FERREIRA DA SILVA, CPF: 121.XXX.XXX-00. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-SMS. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da secretaria municiplal de meio ambiente de BAIÃO/PA. contratante:
Município de Baião/ Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 24.009.724/0001-64. 1º Termo
Aditivo de Prazo Contrato Nº 014.006.2022-SEMMA, contratado: STÉLIO PINTO DA SILVA DE
SOUZA DIAS, CPF: 159.XXX.XXX-87. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
URBANO SITUADO NA TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA, Nº 16, ENTRE AVENIDA
LEVINDO ROCHA E JÚLIO BRITO, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ A
SECRETARA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E HABITAÇÃO-SEDURBH.
contratante:
Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de
Prazo Contrato Nº 015.006.2021-PMB, contratado: JULYANA TAVARES OLIVEIRA, CPF:
958.XXX.XXX-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021-SMS. OBJETO: Locação de um imóvel, para
instalação e funcionamento da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de
BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ:
17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 024.006.2021-SMS, contratado: JOSÉ
DE JESUS RODRIGUES CORREA, CPF: 655.XXX.XXX-68. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO que
objetiva a futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar (rotas municipais e
estaduais), para atender os alunos matriculados na educação básica do município de
BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BAIÃO/PA CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
019.005.2024-SEMED, contratado: T FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ: 12.571.711/0001-03. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 020.005.20 2 4 - S E M E D,
contratado: L
LEÃO VIEIRA, CNPJ:
11.415.590/0001-30 contratantes:
Município de
Baião/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
CNPJ: 31.956.866/0001-02. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 017.005.20 2 4 - S E M E D,
contratado: T FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTADA, CNPJ: 12.571.711/0001-
03. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 018.005.2024-SEMED, contratado: L LEÃO
VIEIRA, CNPJ: 11.415.590/0001-30 VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-PMB. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em sistema/softwares para divulgação de informações ao cidadão (portal da transparência)
do município de BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ:
05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 005.007.2 0 2 3 - P M B,
contratado:
CR2
CONSULTORIA
EM TÉCNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
23.792.525.0001/02. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento, de
manutenção de climatizadores (centrais de ar e ar condicionados) para atender a prefeitura
municipal de BAIÃO e SECRETARIAS. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal
CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 011.005.20 2 3 - P M B,
contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-
23. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 012.005.2023-SMS, contratado: A M DE PAULA
JÚNIOR LTDA, CNPJ: 03.838.237/0001-34. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual locação de caminhões com carroceria, carga seca tipo toco, com
condutor, para apoio nos serviços de recolhimento de entulho e diversos resíduos de
obras, nos perímetros urbano e rural, no municipio de BAIÃO/PA. contratante: Município
de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 5º Termo Aditivo de Prazo
Contrato Nº 001.005.2022-PMB, contratado: N. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para processo
de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de
exames de imagem (raio-x digitalizado) e exames laboratoriais em geral, complementares a
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS, visando atendimento as necessidades de garantir
a população serviços de saúde disponibilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de
Baião, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de
Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 6º TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 003.009.2022-SMS, CONTRATADO: CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA .
CNPJ: 20.443.526/0001-53. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9070/2023. Contrato nº 218/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, SEM
MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: P & C BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação
do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 26 de janeiro de
2025 até o dia 26 de janeiro de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão,
desta forma, prorroga-se o início da vigência contratual para o dia 27 de janeiro de 2025 até
o dia 27 de janeiro de 2026. O valor para a referida renovação é de R$ 22.837,32(vinte e dois
mil, oitocentos e trinta sete reais e trinta dois centavos), para o período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 326/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-
26. Contratado: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.377.150/0001-
68. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses
consecutivos, contados a partir do dia 30 de janeiro de 2025 até o dia 30 de janeiro de
2026. O valor para renovação do referido aditivo é de R$ 495.640,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para o período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 326/ Processo de Pregão Eletrônico
nº 9086/2023. Contrato nº 346/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos hospitalares, com
fornecimento de insumos, visando atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BARCARENA, Estado do Pará. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: DURAN MEDECH TECNOLOGIA
MEDICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do
contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de janeiro de 2025
até o dia 29 de janeiro de 2026. O valor para renovação do referido aditivo é de R$ 399.240,00
(trezentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais), para o período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 29 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222364. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Ines de Fatima Ferreira Braum. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20222364 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-17.17.001. Período:
01/12/2014 a 011/2025. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ
Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 16/2023. Objeto: Contratação de
empresa para implantação do pórtico da entrada da cidade com canteiro central no município
de BUJARU/PA, referente ao contrato de repasse OGU MCIDADES Nº 934881/2022, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de BUJARU-PARÁ. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato nº 17/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de novembro de 2024 a 27 de abril de 2025. Assinaturas
da Prorrogação Contratual em: 22 de novembro de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA -
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMC
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de
Materiais Para a Manutenção e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cametá
Pará, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O
edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do
site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 30 de janeiro de 2025
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
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