DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100393
393
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para
prestação de serviço de gestão de abastecimento da frota de veículos de unidades gestoras
do município de Colares/PA, com utilização de cartão magnético, para o fornecimento
contínuo e ininterrupto de combustível, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
termo
e
anexos.
Abertura:
14/02/2025,
às
9h00,
local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição
do Edital:
Site do
Compras
Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 30 de janeiro de 2025
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2001001/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE
ALIMENTOS, CNPJ 18.558.006/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo
de Referência. Valor total: R$ 396.144,73 (Trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e
quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
20/01/202Carmem Lúcia Guimarães Santiago.-Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2001002/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA,
CNPJ 54.611.620/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no
Termo de Referência. Valor total: R$ 328.310,00 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e
dez reais). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia
Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2001003/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ
10.527.964/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de
Referência. Valor total: R$ 371.239,85 (Trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e
nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2001004/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO,
CNPJ/CPF CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no
Termo de Referência. Valor total: R$ 362.878,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos
e setenta e oito reais). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2301001/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ/CPF
CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 104.604,78 (Cento e quatro mil seiscentos e
quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
23/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2301002/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED
BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL,
CNPJ/CPF CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 157.717,12 (Cento e cinquenta e
sete mil setecentos e dezessete reais e doze centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025.
Assinatura: 23/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2301003/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 32.708.923/0001-99.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Concórdia do Pará. Valor total: R$ 528.098,46 (Quinhentos e vinte e oito mil noventa e
oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
23/01/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-
PA .
Contrato nº 2301004/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301.
Contratante: O Município de Concórdia do Pará, através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED
BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 32.708.923/0001-99.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Valor total: R$ 799.950,91 (Setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais
e noventa e um centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO.
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Contrato nº 2901004/2025.
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-015 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252901.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 474.665,92
(Quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de Preços para a Contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção
preventiva e corretiva da rede de iluminação pública rural e urbana do município de Concórdia
do Pará/Pa. Empresas Vencedoras: BENNORTE COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
no 47.421.875/0001-20 -- Total do Vencedor: R$ 1.531.027,50; CONSTRULAR SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.125/0001-13 - Total do Vencedor: R$
125.036,00 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04 -
Total do Vencedor: R$ 6.540,00; F A PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.599.026/0001-12 - Total do Vencedor: R$
33.500,00; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
20.164.580/0001-60; Total do Vencedor: R$ 109.800,00 - Total Geral: R$ 1.805.903,50.
Data da Homologação: 21/01/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-004PMCP
Ata de registro de Preço nº 20252701. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012PMCP. Registro de
Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos a serem
utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública rural e urbana
do município de Concórdia do Pará/Pa. Assinatura: 27/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a
partir da assinatura. Empresas Vencedoras: BENNORTE COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o no 47.421.875/0001-20 -- Total do Vencedor: R$ 1.531.027,50; CONSTRULAR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.125/0001-13 - Total do
Vencedor: R$ 125.036,00 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.266.723/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 6.540,00; F A PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.599.026/0001-12 -
Total do Vencedor: R$ 33.500,00; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.164.580/0001-60; Total do Vencedor: R$ 109.800,00 - Valor Global: R$
1.805.903.50.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2025.001PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do
julgamento: Modalidade: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
assessoria
e
consultoria
jurídica
especializada,
aperfeiçoamento,
modernização,
regulamentação e atualização das normativas já existente referentes a aplicação correta da
nova lei de licitações, acompanhamento dos serviços destinados a área de compras públicas,
licitações e contratos administrativos, conforme dispõe a LEI FEDERAL Nº 14.133/21 e
Alterações, Afim de Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de
CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob 47.758.997/0001-07. Total do Vencedor: R$ 240.000,00 -
Total Geral: R$ 240.000,00. Data da autorização: 07/01/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 701006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
sob 47.758.997/0001-07.
Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Data da autorização: 07/01/2025.
Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Elisângela Paiva Celestino- Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20252001 originária do Pregão Eletrônico nº
9.2024-013 SEMED.Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44.
Itens: 03, 10, 11, 12, 15, 23, 25, 27, 30, 31, 32, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56,
62, 64, 67, 68, 69, 71, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 92, 99, 110, 112, 113, 114,
115, 119. Valor total: R$ 396.144,73 (Trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e
quatro reais e setenta e três centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ:
54.611.620/0001-96. Itens: 02, 06, 08, 09, 16, 17, 33, 34, 66, 104, 109. Valor total: R$
328.310,00 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais). Vencedora: J. DE J. ARAUJO
MACIEL LTDA, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 04, 05, 18, 21, 22, 26, 28, 29, 35, 36, 41,
44, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 70, 89, 91, 96, 103, 105, 108, 111. Valor total: R$
371.239,85 (Trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco
centavos). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 07,
13, 14, 19, 20, 24, 37, 38, 40, 45, 50, 63, 65, 72, 73, 74, 77, 79, 83, 84, 90, 93, 94, 95,
97, 98, 100, 101, 102, 106, 107, 116, 117, 118, 120. Valor total: 362.878,00 (Trezentos e
sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Assinatura:
20/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
Fechar