DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20252301 originária do Pregão Eletrônico nº
9.2024-014 SEMED.Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação de Concórdia do Pará. Vencedora: BRAZ ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
32.708.923/0001-99. Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25,
26, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 57, 58, 59. Valor total: R$ 1.328.049,37 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil,
quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA,
CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 09, 13, 14, 16, 22, 27, 31, 34, 35, 56, 60. Valor
total: R$ 262.321,90 (Duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa
centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20252901 originária do Pregão Eletrônico nº
9.2024-015 SEMED.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 12. Valor total: R$ 1.588.816,86 (Um milhão
quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o art. 74, III da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa BRASIL DE CASTRO -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S ,CNPJ 13.293.197/0001-46, contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria juridica voltada às atividades da
administração pública do municipio de CURRALINHO -Estado do Pará, R$ 318.000,00
(TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) ANUAL , diluídos em parcelas mensais de R$ 26.500,00
(vinte e seis mil e quinhentos reais, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 03/2025--PMC
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria juridica
voltada às atividades da administração pública do municipio de CURRALINHO -Estado do Pará,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no CNPJ: 04.876.710/0001-30
CONTRATADA: BRASIL DE CASTRO-SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ/CPF CNPJ
13.293.197/0001-46,CONTRATO nº 20250015 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ
BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS)
ANUAL , diluídos em parcelas mensais de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2028 Conforme Art.106 da Lei Federal14.133/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o art. 74, III da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa G. A. S. Consultoria e
Assessoria Contábil LTDA, CNPJ Nº CNPJ: 15.819.950/0001-10, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZ A DA
EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-
PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, no valor de 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 45.00,00 (quarenta e cinco mil Reais) vem
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de
CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.180.797/0001-11
CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº 20250012 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ
BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) , diluídos em
parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de
CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 21.091.423/0001-34
CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº º 20250014 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL
BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro mil reais) , diluídos em
parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de
CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE CURRALINHO , CNPJ-MF, Nº 04.876.710/0001-30
CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº º 20250011 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ
BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 168.000,00 (cento sessenta e oito mil reais) ,
diluídos em parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGENCIA :06/01/2025
a 31/12/2025.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de
CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.441.240/0001-48,
CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº 20250013 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL
BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro e oito mil reais) , diluídos
em parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250087
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de janeiro de 2025.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia,para execução indireta, tipo
menor preço, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramental necessários para reforma da escola E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE
localizada à rua GONÇALVES DIAS, Nº 196, bairro CENTRO, conforme projetos, memoriais descritivos
e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente edital e seus anexos.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 2.675.760,49 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos
e sessenta reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do
Programa Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, no valor de R$ 2.675.760,49.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025.
Pedro José de Mesquita Neto- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250088
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de janeiro de 2025.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia,para execução
indireta, tipo menor preço, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais,
equipamentos e ferramental necessários para reforma da E.M.E.F. JONATHAS AT H I A S
localizada à avenida MARECHAL RONDON, Nº 182, bairro PLANALTO, conforme projetos,
memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o
presente edital e seus anexos.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 3.383.521,47 (Três milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e
vinte e um reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.013 Construção,
Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, no
valor de R$ 3.383.521,47.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025.
Pedro José de Mesquita Neto- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250101
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250101, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030602/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 033/2024-CEC / S E M U S .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, pediatria, ortopedia,
diagnóstico por imagem cirurgia geral, clínica geral, gastroenterologia, para atendimento
ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas, a fim de atender à demanda do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: V. L.
SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.625.287/0001-40, no
valor total R$ 7.607.441,60 (Sete milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um
reais e
sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.002 Manutenção
dos
Programas/FMS - RP, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026
Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.
Pessoas Jurídica. Data da assinatura: 30/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 01/2025-SRP, Objeto: Fornecimento de
Vasilhames e Recargas de Gás de Cozinha (Glp), Botijão Com Capacidade Para 13 Kg, a fim
de suprir as Demandas das Secretarias Municipais do Município de Garrafão do Norte, com
abertura as 09h00min do dia 13/02/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo
licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 30 de janeiro de 2025
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE APOSTILAMENTO
Por ordem do Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde de
Igarapé-Miri/Pa, no uso de suas Funções, Vem Abrir o Presente Processo de Termo de
Apostilamento, que visa a Substituição do Fiscal de Contratos: Raimundo de Oliveira
Pantoja, Pelo Servidor Gleison Barbosa de Castro, Matricula Funcional nº 5498, Conforme
Portaria nº 002/2025/Gab/Semsa, de 02 de janeiro de 2025, Para os Seguintes Contratos:
Nº 029/2024-SEMSA Contratado(a): F. Cardoso & Cia Ltda. Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; CONTRATO Nº 030/2024-
SEMSA. Contratado(a): F Barile Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Medicamentos Material Técnico Hospitalar; Nº 031/2024-Semsacontratado(a): P P F
Comercio e
Serviço Eireli
Me. Contratação de
Empresa Para
Fornecimento de
Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; Nº 032/2024-Semsa, Contratado(a): Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; Nº 033/2024-Semsa Contratado(a): R S
Lobato Neto Eireli. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e
Material Técnico Hospitalar. Nº 034/2024-Semsa. Contratado(a): Silva e Delgado Comercio
de Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Medicamentos e Material Técnico
Hospitalar; Nº 035/2024-Semsa, Contratado(a):
Novidades Cabano Comércio de Artigos de Paoelaria Ltda. Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis; Nº 036/2024-Semsa
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