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DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230024. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no
munícipio de Mãe do Rio - PA, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob
o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230042. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da
Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado:
Antônio Carlos da Silva Feitosa.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230045. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde
funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - PA. Para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas
Iglezias.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230034.
Modalidade: Inegibilidade nº
6/2023-003. Cujo
objeto é:
Contratação de empresa especializada em licença de uso, suporte e manutenção de
sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados online, transparência
de dados pessoais e sistema de protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S
LTDA. De CNPJ sob o nº73.807.711/0001-46.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 de 21 de
junho de 1993. Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº:
20230035. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-006. Cujo objeto é: Locação de um
imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Antônio Saraiva Rabelo, nº247, Bairro
São Sebastião, no munícipio de Mãe do Rio - PA, Que servirá como casa de apoio aos
conselhos municipais. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Afonso dos Santos Medeiros.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº:
20240024. Nº: 20240025. Nº: 20240026. e Nº: 20240027. Firmados entre partes em
27/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em
31/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93. Processo na
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00042. Cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviços de
alarme monitorado e plantão 24h, Objetivando atender as necessidades das secretarias
municipais de Educação, Saúde e Administração do município de Mãe do Rio - PA.
Contratado (a): Protege Serv. de Segurança Eletrônica LTDA - ME, de CNPJ sob o nº
26.382.973/0001-26.
Contratantes: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Fundo Manut.
Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Fundo Municipal de
Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 30/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21
de junho de 1993. Contrato nº20240078. Modalidade: Concorrência nº 3/2023-00001. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a
construção, recuperação e complementação de 31,00KM de estradas vicinais na PA
Itabocal, zona rural do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto
básico, planilha orçamentaria especificação técnica e cronograma físico financeiro.
Contratante: Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratado: Construtora Norte Alfa LTDA, De CNPJ sob o
nº17.199.057/0001-64.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230025. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-003. Cujo objeto é: é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do munícipio de Mãe do
Rio - PA, objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema
modular de ensino - SOME. Para atender a Secretaria Municipal de Administração deste
município.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de Mãe
do Rio,
De
CNPJ sob
o
nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Elisabete Soares da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 055/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000012/2025-05,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023/CPL/PMM - Ata de Registro de
Preço nº 444/2024/CPL/PMM, objeto: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01; VALOR DE
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Assinatura 24/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
ao 
Contrato 
Nº 
036/2025- 
SDU, 
Processo 
Administrativo 
SEI 
nº
05060654.000004/2025-79, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2023-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM,
objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS
AÉREAS EM
ÂMBITO NACIONAL,
INTERMUNICIPAIS E
INTERESTADUAIS,
Empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.062.104/0001-93;
valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), assinatura em 24/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/DGLC/SEPLAN
Processo Licitatório nº 050505172.000014/2024-15-PMM.
REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL
(CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC .
UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: JR COM. REPRES. COMERCIAIS
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 14, 15 Perfazendo
o Valor Total de R$ 79.425,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), J
L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-
80, vencedora dos Itens: 03, 11, 17, 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 34.966,00 (Trinta
e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 30 de janeiro de 2025
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.06.02.001-SESAU-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.001-SESAU-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.17.001/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a
locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 163,
bairro Centro, CEP 67.201-025, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial
Infanto Juvenil - CAPS i, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA .
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-
58. Contratada: Francisca Crispim Rolim, CPF nº 353.***.***-68. Valor Global: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024.
Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.003-SESAU-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.19.003-SESAU-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.17.005/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Passagem Vieira, nº 90, Bairro
Pedreirinha, CEP 67.103-110, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS II, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ:
10.299.375/0001-58. Contratada: Marcilene Cardoso da Silva Oliveira, CPF nº 427.***.***-
20. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 01.01.2025 a
31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura -
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.007.001-SESAU-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.007-SESAU-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.17.002/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a
locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Av. João Paulo II, nº 08, bairro Novo,
CEP 67.205-025, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Centro
Municipal de Fisioterapia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ:
10.299.375/0001-58. Contratada: Maria Oneide Nogueira Souto, CPF nº 137.***.***-49. Valor
Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura:
30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.002-SESAU-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022/12.05.001-SESAU-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.17.003/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua do Fio, nº 03-J, Bairro
Centro, CEP 67.201-110, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Centro de Testagem
e Aconselhamento - CTA e do Serviço de Assistência Especializada - SAE, vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Contratante: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. Contratada: Maria de
Jesus Ferreira Rodrigues, CPF nº 571.***.***-20. Valor Global: R$ 50.880,00 (cinquenta mil,
oitocentos e oitenta reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura:
30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.004-SEMAD-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.20.001-SEMAD-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.05.001/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua da Passarela, nº 244,
bairro: Decouville, CEP 67.200-000, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Ouvidoria
Geral do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de
Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA ,
CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Osmarina Raimunda Baena da Cunha, CPF
064.***.***-34. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Vigência:
01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa
Marques - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.10.04.001-SEHAB-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022/09.16.001-SEHAB-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.05.001/2024-SEHAB/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa São Miguel, nº 01,
bairro: Centro, CEP nº 67.105-290, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Habitação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 31.645.571/001-07. Contratado: Edir Cantuário
Cabral, CPF 169.***.***-04. Valor Global: R$ 163.104,00 (cento e sessenta e três mil, cento
e quatro reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2026. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de
Despesas: James Robson dos Santos Oliveira - Secretário Municipal de Habitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato Administrativo nº 053/2021.001.001
-SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo
nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de gestão em
saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do
Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24
horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos
turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em
saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem
como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.299.375/0001-
58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Valor
Acréscimo: R$ 1.318.953,99 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Novecentos e Cinquenta
e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Ord. de
Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.

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