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DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado(a): M do S A Machado - Epp. Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis; Nº 037/2024-Semsa- Contratado(a): J C
Transporte Comercio Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis. Nº 038/2024-Semsa. Contratado(a): RSC Impulse
Representações Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e não Perecíveis.
Igarapé-Miri/Pa, 30 de janeiro de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501240006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0014-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenções preventiva
e corretiva em equipamentos odontológicos, objetivando atender as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 86.011,98
(oitenta e seis mil e onze reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 24/01/2025 à
30/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202501240001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024 - 046-PE-S; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO
REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO
DE 2025; VALOR TOTAL: R$ 796.865,50 (setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 29/01/2025 à 30/08/2025; DATA
DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501240002 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024 - 046-PE-S; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA
ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; VALOR TOTAL: R$
501.850,97 (quinhentos e um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos);
VIGÊNCIA: 29/01/2025 à 30/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501240003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024 - 046-PE-S; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A
MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025;
VALOR TOTAL: R$ 176.817,61 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e
sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 29/01/2025 à 30/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 29
de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501240004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024 - 046-PE-S; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO
REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO
DE 2025; VALOR; TOTAL: R$ 26.016,45 (vinte e seis mil e dezesseis reais e quarenta e cinco
centavos); VIGÊNCIA: 29/01/2025 à 30/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2025.
CONTRATO Nº 202501240005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024 - 046-PE-S; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SAMUEL DO N FERREIRA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA
ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; VALOR TOTAL: R$
15.909,44 (quinze mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA:
29/01/2025 à 30/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202501290001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de genêros alimentícios, visando atender as
necessidades da prefeitura, fundos e secretarias municipais do municipio de IPIXUNA DO
PARÁ; DATA DA ATA: 29/01/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; VENCEDORES: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. Nº 15.266.723/0001-04;
VALOR TOTAL R$ 1.027.231,09 (um milhão e vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais
e nove centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202501290002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de genêros alimentícios, visando atender as
necessidades da prefeitura, fundos e secretarias municipais do municipio de IPIXUNA DO
PARÁ; DATA DA ATA: 29/01/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; VENCEDORES: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SILVA LTDA; C.N.P.J. Nº
35.332.306/0001-20; VALOR TOTAL R$ 917.845,09 (novecentos e dezessete mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais e nove centavos); A ATA com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ,
setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202501290003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de genêros alimentícios, visando atender as
necessidades da prefeitura, fundos e secretarias municipais do municipio de IPIXUNA DO
PARÁ; DATA DA ATA: 29/01/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; VENCEDORES: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 46.340.638/0001-
72; VALOR TOTAL R$ 47.914,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quatorze reais); A ATA
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501280001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-
042-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DETENTOR
DA ARP: J LINS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS
ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO, OFERTADOS NA SEDE E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 324.287,25 (trezentos e
vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA DA
ARP: 28/01/2025 à 28/01/2026.Ipixuna do Pará, 28 de janeiro de 2025. MAELLEN DE
SOUZA DUARTE- Secretária municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501270001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-
0038-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 27 de janeiro de 2025;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: S S DA COSTA, CNPJ:
16.743.945/0001 - 33; VALOR TOTAL: R$ 800.798,72 (oitocentos mil, setecentos e noventa
e oito reais e setenta e dois centavos), A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ,
setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501270002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-
0038-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 27 de janeiro de 2025;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: ALLIANCE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 15.266.723/0001 - 04; VALOR TOTAL: R$ 228.755,00 (duzentos e vinte e oito
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ,
setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501270003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0038-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 27 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.924.946/0001 - 05; VALOR TOTAL: R$ 279.810,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos
e dez reais), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA, ATRAVEZ DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) E DO
PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar), com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 13/02/2025 às 08:30 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUP O,
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/02/2025 às 8:30 horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA
E ÁGUA MINERAL, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 18/02/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/ 
, 
Sistema 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 0260802/2024.PMLA. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru.
Contratado: CACI Construtora Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira - Da
Dotação Orçamentária, passando a constar a seguinte dotação: Unidade Orçamentária:
06.01 - Fundo Municipal de Educação - FME. Funcional Programática: 12.361.0006.1.085
- Manutenção das Atividades Financeiras Com Salário Educação - QSE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade
Orçamentária: 
05.01 
- 
Fundo 
de 
Educação 
Básica 
- 
FUNDEB. 
Funcionais
Programáticas:12.361.0006.1.091
- Restauração
de Unidades
Escolares do
Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0006.1.092 - Ampliação de Unidades Escolares do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0006.1.093 - Construção de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0006.1.103 - Restauração de
Unidade Escolar da Educação Infantil/Creche - FUNDEB 30%; 12.361.0006.1.104 -
Restauração de Unidade Escolar da Educação Infantil/Pré Escolar - FUNDEB 30%;
12.361.0006.1.105 - Ampliação de Unidade Escolar da Educação Infantil/Creche -
FUNDEB 30%; 12.361.0006.1.106 - Ampliação de Unidade Escolar da Educação
Infantil/Pré Escolar - FUNDEB 30%;12.361.0006.1.107 - Construção de Escola/Creche -
FUNDEB 30%; 12.361.0006.1.108 - Construção de Escola/Pré Escolar - FUNDEB 30%;
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.4.90.51.00 - Obras d Instalações. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025.

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