DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando
Aquisição de Material Gráfico Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
Agregadas. Abertura: 14/02/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 30 de janeiro de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2024. Espécie: Contrato nº 007/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa P G Lima Com Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61. Objeto:
Aquisição de Medicamentos E Material Técnico. Valor Total: R$ 373.121,59 (trezentos e
setenta e três mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência:
30/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2025. Espécie: Contrato nº 20250019.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria e
Consultoria Contábil de natureza Singular na Área de Gestão Pública em Atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. O Município de
Peixe-Boi através da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas, resolve, retificar o extrato de contrato publicada no DOU seção 3, Número 21,
páginas 240, de 30 de janeiro de 2025. ONDE LÊ-SE: Inexigibilidade de Licitação n°
014/2025. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025.
Peixe-Boi/Pa, 30 de janeiro de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada A. Rocha Barros Ltda, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0 001-43. OBJETO: Aquisição de Mat. De Construção e Mat.
Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretarias
Municipais a ela vinculadas. Valor Total: R$ 260.985,85 (duzentos e sessenta mil
novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: iniciará em 22 de
janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de
janeiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: A. Rocha Barros Ltda, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0 001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e
Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Placas. Valor Total: R$ 826.612,04 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e doze reais e
quatro centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro -
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada A. Rocha Barros Ltda, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0 001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e
Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de
Placas. Valor Total: R$ 810.373,02 (oitocentos e dez mil trezentos e setenta e três reais e
dois centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 028/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: A.
Rocha Barros Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0 001-43. Objeto: Aquisição
de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e
Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total: R$ 226.017,82
(duzentos e vinte e seis mil, dezessete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: iniciará
em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura:
22 de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20250016 Origem: Pregão de Eletrônico Nº 9.2024-018.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): J A MENDO
COMBUSTIVEL EIRELI inscrita no CNPJ
07.160.747/0001-56. Valor: R$ 749.800,00
(setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 05/01/2026. OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel) para
abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria
municipal educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 03/01/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20250015 Origem: Pregão de Eletrônico Nº 9.2024-018.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADO
(A): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI inscrita no CNPJ 07.160.747/0001-56. Valor: R$
409.800,00 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: Até 05/01/2026. OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de combustivel (gasolina, óleo diesel) para
abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria
municipal educação de ponta de pedras/pa. data da assinatura: 03/01/2025 ORDENADOR:
JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003-SRP, do tipo menor preço que objetiva a
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento continuado de recargas
de cilindros de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, destinados à manutenção
das unidades de saúde do município de Ponta de Pedras - PA. Abertura: 17/02/2025, às
10:00hs. 
A 
retirada 
dos 
editais 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis
https://bnccompras.com/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-001, tipo maior
desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-
10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA. 
Abertura:
12/02/2025, 
às
09:30hs. 
Informações:
E-mail:
licitapmpm25@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 30 de janeiro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
LO C A D O R :
ALFA BARRETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 66.956.301/0001-00. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022. Locação de imóvel residencial destinado ao
funcionamento da casa de apoio a pessoas com diagnóstico de câncer, com o intuito
oferecer estadia durante o tratamento hospitalar aqueles que estão em Tratamento Fora
de Domicílio (TFD) na cidade de Barretos/SP, para atendimento das demandas da Prefeitura
Municipal de Redenção/pa. Data de Assinatura do Termo: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
139/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 01/01/2025 e término em 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2025.01.06.01 - PMSIP.
Aquisição de botija e recarga de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas;
CONTRATADA: JF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.229.978/0001-56;
Contrato nº 2025.01.06.01; Valor do Contrato: R$ 437.266,00 (quatrocentos e trinta e sete
mil, duzentos e sessenta e seis reais); Vigência do contrato é de 12 (doze) meses; Data de
assinatura do contrato: 6 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quinto termo aditivo, para
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses, iniciando em
31/12/2024 até 31/12/2025, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor mensal dos serviços
permanece o inicialmente contratado, sendo que o último mês será proporcional aos dias
contratados; Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA
EMERGENCIAL 
Nº
003/2025.
Processo 
Administrativo
n°
01.2301001/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por
meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Emergencial de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da
Lei nº
14.133, de
1º de abril
de 2021 e
demais legislação
aplicável. Objeto:
Restabelecimento da Trafegabilidade Com a Colocação de Bueiros Tubulares de Concreto E
Reforma de Pontes de Madeira, em Caráter de Emergência Conforme Decreto nº 30/2024,
na Zona Rural do Município de Santa Luzia do Pará/Pa. A proposta de preços deverá ser
entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada
na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no
horário de 08:00hs às 13:00hs, até o dia 05/02/2025. Termo de Referência, assim como o
Estudo
Técnico
Preliminar 
Poderá
ser
obtido
no
site 
oficial
da
Prefeitura:
https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.
Santa Luzia do Pará, 30 de janeiro de 2025.
ADAMOR AIRES DE OLIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE
FORMA FRACIONADA
CONFORME DEMANDA, PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA.
Data de abertura dia 12/02/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

                            

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