DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.003.001-SEMASC-PMM originário
do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.003-SEMASC-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.13.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua João Paulo II, nº 119,
bairro Dom Aristides, CEP 67105-290, destinado ao funcionamento da Unidade de
Acolhimento Institucional - UNAI, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
DE MARITUBA/PA,
CNPJ: 08.532.810/0001-69.
Contratado: Organização Religiosa São João Calábria, CNPJ nº 03.321.524/0001-72. Valor
Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de
Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.001-SESAU-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.19.001-SESAU-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.17.004/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Alfredo Calado, Alameda
20 de Setembro, nº 08, bairro Santa Lucia I, CEP 67.216-085, Marituba/PA, destinado ao
funcionamento da Unidade Saúde da Família (USF), vinculada à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARITUBA/PA,
CNPJ: 10.299.375/0001-58.
Contratada: Manoel
José Oliveira do
Nascimento, CPF nº 167.***.***-15. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas:
Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.21.001 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-SRP
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção, segurança, acondicionamento e embalagens,
para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino deste município.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 17.499.234/0001-28. RECURSO: QSE.
VALOR: R$ 235.778,50. EMPRESA CONTRATADA: Unidas Comércio e Transportes Ltda. CNPJ:
52.847.625/0001-97. DATA ASSINATURA: 21.01.2025. Adivanildo Lucena Pereira, Secetário
Municipal De Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.21.002 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-SRP
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção, segurança, acondicionamento e embalagens,
para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino deste município.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 17.499.234/0001-28. RECURSO: QSE.
VALOR:
R$
11.800,00.
EMPRESA
CONTRATADA:
Branco
e
Corrêa
Ltda,
CNPJ:
03.751.669/0001-03. DATA ASSINATURA: 21.01.2025. Adivanildo Lucena Pereira, Secetário
Municipal De Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.29.001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
VOBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de centrais de ar em
escolas da Rede Municipal de Ensino deste município. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 17.499.234/0001-28. RECURSO: QSE. VALOR: R$ 42.800,00. EM P R ES A
CONTRATADA: Aristóteles Pompeu Lima de Vasconcelos, CNPJ: 48.416.385/0001-07. DATA
ASSINATURA: 29.01.2025. Adivanildo Lucena Pereira, Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2025, tendo
como OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSIPITALARES. SESSÃO PÚBLICA:
18/02/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
03/2025, tendo como
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS
E TRANSPORTE
DE CARGAS
MUANÁ-BELÉM/ BELÉM
MUANÁ). SESSÃO
PÚBLICA:
18/02/2025
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
04/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES
PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA:
18/02/2025
às
14:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Odernador
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AV I S O
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal,
comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 001/2025, relativo à Aquisição de peças
veículos leves e pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota municipal de Nova
Esperança do Piriá/PA, que aconteceria no dia 10/02/2025, às 08h00, tendo em vista
necessidade de alteração do termo de referência. Informando que a nova data de abertura
será no dia 17/02/2025 às 08h00, nos termos do art. 55 da Lei 14.133/21.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA.
Agente de Contratação-PMNEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a
realização do Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para
a aquisição de pneus, câmaras, lubrificantes e baterias, para atender as demandas da
Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura:
18/02/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA e PNCP.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011SEMAS
O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Processo Licitatório nº 9.2024-011SEMAS, com abertura marcada a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 30/01/2025, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 11/02/2025 às 09h (horário
de Brasília-DF) em função de ALTERAÇÕES substanciais no Edital, motivado por pedido de
impugnação do licitante. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas,
governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento -
PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de
Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de
Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 30 de janeiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 12/2024-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025-SRP-PMO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para
prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens
aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de
bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem
como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência
em viagem internacional. Data da assinatura: 30/01/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: NILZA FEIJÃO DA SILVA (AMAZON LOG TUR),
no valor de R$ 814.912,00 (Oitocentos e Quatorze Mil e Novecentos e Doze Reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,
CONTRATO Nº 008/2025-FMS, no valor de R$ 618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais).
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de
gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública
municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets
impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal
de Oriximiná/PA. Vigência: 30/01/2025 à 31/07/2025. Data da assinatura: 30/01/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMAS/2025
O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
Prefeitura Municipal de Oriximiná faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Locação do imóvel destinado a casa de passagem-Bom Samaritano, do
município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025.
FAVORECIDO: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO
VALOR: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
Oriximiná-PA, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100032/2024/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 48.869.477/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos e prestação de
serviços funerários. VALOR TOTAL: R$ 626.953,75 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil,
Novecentos
e Cinquenta
e
Três
Reais e
setenta
e
cinco centavos);
VIGÊNCIA:
23/01/2025 a 23/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita
sob o CNPJ de Nº 40.659.733/0001-57; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica.
VALOR TOTAL: R$ 89.995,55 (Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais
e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$
167.827,50 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS; CONTRATADA: N M SANTOS GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
03.090.637/0001-04; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$
83.549,20 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026.
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