DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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401
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230390 Contratante: FUNDEB Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 002-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230505 Contratante: FUNDEB Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 002-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 002-2024-PG-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220010 Contratante: PMU Contratada: ASP-
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00
Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2022-IN-PMU. Fund. Legal:
Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 002-2024-PG-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SE R V I ÇO S
E REPRESENTACOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.
31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240243 Contratante: FME Contratada: SHANDLER
CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.614.819/0001-14 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2021-IN-PMU. Fund. Legal Lei 14.133/21
Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210097 Contratante: FME Contratada: BRA
CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.803.108/0001-31 Objeto:
Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2021-IN-FME. Fund. Legal Lei
8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230307 Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO
SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 006-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230309 Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM
LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
006-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230334 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/07/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230321 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 005-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/07/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230274 Contratante: FMS Contratada: HOSPITALIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/08/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230387 Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/07/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230236 Contratante: FMS Contratada: O CORI N G AO
LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-
2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/09/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230284 Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA,
CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2023-
SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM
COMERCIO E SERVICO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo
de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
30/04/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230566 Contratante: FMS Contratada: H & R
COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-50 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230568 Contratante: FMS Contratada: PNEU ZERO SLU,
CNPJ: 18.335.071/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023-
SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240204 Contratante: FMS Contratada: HOSPITAL
OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA, CNPJ: 18.394.275/0001-12 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.
31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220462 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012-2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
30/04/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220009 Contratante: FMS Contratada: DR PUBLICA
CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL, CNPJ: 18.864.825/0001-10
Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2022-IN/FMS. Fund. Legal:
Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210180 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO
FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20
Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem:
Inexigibilidade Nº 005-2021-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 171224-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº. 5/2024-004-
PMVN. Construção de uma praça, quadra esportiva, e centro de música na Vila de Santa
Rosa Município de Vigia - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré.
Contratada: NATAL DOS SONHOS CONSTRUTORA LTDA. Valor global do contrato: R$
523.870,60 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço.
Data da assinatura do contrato: 17/12/2024. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito
Municipal
Contrato nº 080125-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº. 5/2024-006-
PMVN. Cujo objeto é a construção e manutenção de calçadas meio-fio e lâmina de água
em concreto para atender as necessidades do Município de Vigia de Nazaré. Contratante:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: C E S MORAES CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor global do contrato: R$ 2.971.871,22 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil,
oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato:
08/01/2025. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 250523-008-SEMTAS. Origem: 1° termo aditivo ao contrato n° 250523-008-
SEMTAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo
existente. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada:
JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos
Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 99.296,63 (noventa e nove mil, duzentos e
noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 23 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA
- CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato Administrativo nº 20230556, JUSTIFI C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 05/11/2024 e
encerrando em 05/03/2025 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA ,
23/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 9.2021-101-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO - SOLU ÇÕ ES
E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.954/0001-56, Contrato
Administrativo nº 20220002, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 03/01/2025 e encerrando em 03/01/2026 conforme permite o Art.
57, inciso IV
da Lei Federal nº.
8.666/93; OBJETO: Prestação de
serviços de
implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software web responsivo
contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar gestão
integrada das receitas municipais e licenciamentos municipais, interoperando dados em
tempo real via "application programming interface - API" com sistemas públicos e
privados; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2024-001-FME- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - B. B. COSTA
COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001–14; Contrato Administrativo nº
20240093; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias,
iniciando em 01/01/2025 e encerrando em 14/02/2025, conforme permite o Art. 107
da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
Vitória do Xingu/PA, 30/12/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9.2022-003-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO
XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; - CONTRATADO - BORGES TRANSPORTE,
VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, 4º Termo Aditivo do Contrato
Administrativo nº 20220055, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 14/02/2025 e encerrando em 14/02/2026, conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; - CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, 5º Termo Aditivo do Contrato
Administrativo nº 20220056, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 14/02/2025 e encerrando em 14/02/2026 conforme permite o Art.
57, inciso II e supressão na Rota 06 conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; - CONTRATADO - COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, 5º
Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220055, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/02/2025 e encerrando em
14/02/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO:
Locação de
veículos e
barcos para
o transporte
escolar; Vitória
do Xingu/PA,
24/01/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9.2022-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO
XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, 4º Termo Aditivo do Contrato
Administrativo nº 20220090, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 10/03/2025 e encerrando em 10/03/2026 conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o
transporte escolar; Vitória do Xingu/PA, 27/01/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9.2023-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO
XINGU
-
SEMED
-
CNPJ:
14.811.402/0001-80;
-
CONTRATADO
-
CARVALHO
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, 2º Termo Aditivo do
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