DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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403
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16586/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16012/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Janderson Costa Leao Lima. Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº
00016/2024 Do Município De Riachão Do Bacamarte-Pb, Com O Objetivo De Atender Às
Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De
Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 05 Meses - Até
30/06/2025. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 30/01/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para merenda escolar do ensino regular,
creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Prog. Nacional da
Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123
- Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e
Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
28/2025 - 29/01/2025 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$
178.272,00 e CT Nº 29/2025 - 29/01/2025 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 257.661,00.
Catolé do Rocha-PB, 30 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes às
Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 72/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 -
Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de
Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da
Secretaria Municipal de Finanças;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013
- Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da
Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche
- Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb
30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - V A AT ;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut.
do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros
Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 30/2025 - 29/01/2025 - Auto Peças São Francisco
LTDA - R$ 1.069.480,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM . Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
3/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para merenda escolar do ensino
regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro
2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.301.581,00. Para assinar o
termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 30 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 30 de janeiro de 2025.
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS (VAN)
DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA
11655026000124003 EMENDA 42700004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital:
http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 30 de Janeiro de 2025.
LYNDA NUNES GALDINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANÇA
Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL
JOSÉ PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME EMENDA 058/2023 DA
SECRETARIA
DE ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO
E DA
ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL,
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços.
Valor do aditivo: R$ 36.412,02
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 276.412,02
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00002/2024.
Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 124, II, §1º e 125 da Lei Federal
14.133/2021. Assinatura: 22/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Antenor Navarro,
837 - Centro -
Esperança - PB, por
meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANSSNO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953228/2023/MCIDADES/CAIXA, NUMERO DA
OPERAÇÃO 1091607-47, NÚMERO SICONV 953228. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3502-1305.
E-mail:
esperanca.pb.certames@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 30 de janeiro de 2025.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 00002/2024 Processo Licitatório nº240611CR00002. Contrato
nº 00044/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO EM
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACOS DE
CONCRETO MOLDADO IN LOCO DAS RUAS : RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CENTRO E
RUA PROJETADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, AMBAS NA CIDADE DE3 IGARACY - PB ,
TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA Nº 324/2023. Contratado: MENDES E FERREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA- ME , representado pelo Sr GILCLEAN DE SOUSA MENDES. Data da
assinatura: 23 de dezembro. Vigência: 04 (QUATRO) MESES. Igaracy-PB, 23 de dezembro de
2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 00003/2024 Processo Licitatório nº240611CR00003. Contrato
nº 00045/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO EM
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACOS DE
CONCRETO MOLDADO IN LOCO DAS RUAS: RUA PROJETADA 01, NO CONJUNTO ANTONIO
MARIZ , NA CIDADE DE IGARACY -PB , TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA 617/2023.
Contratado: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA- ME, representado pelo Sr GI LC L EA N
DE SOUSA MENDES. Data da assinatura: 23 de dezembro. Vigência: 04 (QUATRO) MES ES .
Igaracy-PB, 23 de dezembro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2º NOTIFICAÇÃO
O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana/PB, NOTIFICA a empresa
WJX CONSTRUÇÕES E CERSIÇOS LTDA, CNPJ: n°13.408.085/0001-93, detentora do Contrato
Nº 00153/2024, oriundo do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 00004/2024,
cujo objeto trata: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB.
O motivo da notificação é por atraso de execução pois pelo o CRONOGRAMA FISICO
FINANCEIRO que a empresa assinou e enviou na licitação, o objeto já deveria ter 57,20%
(cinquenta e sete virgula vinte por cento) com mais de 2 (dois) mês de execução como
demostrado em ANEXO ao processo. Como é uma obra conveniada pela Caixa Econômica
Federal, são pagos por meio de PLE (Planilha de Levantamento de Eventos) e a empresa
não atingiu a meta programada. Portanto a empresa não fora solicitou o pagamento e já
passou mais de 50 (cinquenta) dias, logo ferindo o prazo previsto pelo contrato de n° Nº
00153/2024-CPL. Convocamos a empresa WJX CONSTRUÇÕES E CERSIÇOS LTDA, para
executar imediatamente todos os serviços contratados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABAIANA
conforme
contrato
mencionado em
epígrafe,
bem
como,
entregar
imediatamente um novo cronograma físico-financeiro da obra, para que seja feita uma
nova reprogramação dos serviços. A regularização dos serviços no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data dessa NOTIFICAÇÃO, sob pena de aplicação das Sanções previstas no
Contrato em sua Clausula Décima Primeira.
Itabaiana-Pb, 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de consumo do
tipo expediente, destinado as diversas secretarias da prefeitura municipal de Joca
Claudino, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal Nº 003/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
JOCA CLAUDINO - PB, 30 DE JANEIRO DE 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
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