DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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402
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Administrativo nº 20230124, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses, iniciando em 21/03/2025 e encerrando em 21/03/2026 conforme
permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; - CONTRATADO - BORGES
TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, 2º Termo Aditivo
do Contrato Administrativo nº 20230125, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/03/2025 e encerrando em 21/03/2026,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; - CONTRATADO -
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ:
23.879.592/0001-69, 3º
Termo Aditivo
do Contrato
Administrativo nº
20230126,
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
21/03/2025 e encerrando em 21/03/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar;
Vitória do Xingu/PA, 27/01/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de
Educação.ffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cel.
Antonio Pessoa,
375 -
Centro -
Bananeiras -
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
PAVIMENTAÇÃO NA CHÂ DE CUMBEBA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
BANANEIRAS - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL
(FARMÁCIA
BÁSICA,
PISCICOTRÓPICOS,
HOSPITALAR,
INJETÁVEIS,
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-
mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 30 de janeiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA
BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia
13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 28 de Janeiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
AQUISIÇÃO
DE
FORMA
PARCELADA
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 28 de Janeiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.148/2024. Partes: Secretaria De Educação E A M Tavares
Ltda. Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais
Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Estado Da Paraíba.Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O
Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do
Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: Rr$ 165.201,90 (Cento
E Sessenta E Cinco Mil, Duzentos E Um Reais E Noventa Centavos). Funcional Programática:
12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº
14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Aluska Maria Tavares. Data De Assinatura:
13 De Novembro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.149/2024. Partes: Secretaria De Educação E Bbc Comercial
Distribuidora E Serviços Ltda Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das
Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico
9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses
Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021.
Valor: R$ 357.821,77 (Trzentos E Cinquenta E Sete Mil, Oitocentos E Vinte E Um Reais E
Setenta E Sete Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001
| 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto
E Antônio Góes Farias. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.150/2024. Partes: Secretaria De Educação E E Stamp Line
Ltda. Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais
Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O
Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do
Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 73.390,96 (Setenta
E Três Mil, Trezentos E Noventa Reais E Noventa E Seis Centavos). Funcional Programática:
12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº
14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Arthur Antunes Dos Santos. Data De
Assinatura: 13 De Novembro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.151/2024. Partes: Secretaria De Educação Comercial Higi
Tex Ltda. Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades
Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico
9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses
Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021.
Valor: R$ 34.518,80 (Trinta E Quatro Mil, Quinhentos E Dezoito Reais E Oitenta Centavos).
Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000.
Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Francisca
Veronica Mendes Macedo. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.152/2024. Partes: Secretaria De Educação Hosana Farias
Santos Confeccoes Ltda . Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das
Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico
9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses
Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021.
Valor: R$ 20.875,80 (Vinte Mil, Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Oitenta Centavos). R$
20.875,80 (Vinte Mil, Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Oitenta Centavos). Funcional
Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei
Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto Hosana Farias Santos. Data De
Assinatura: 13 De Novembro De 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16011/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global
Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Opdivo (Nivolumabe)
Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: Klebson Costa Galdino Processo N°: 0801031-74.2024.8.15.7701.
Valor Global: R$ 380.400,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16261/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da
Assinatura: 29/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16002/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2023. Partes: Sms/Pmcg E Medvino Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/01/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jose Nilton De Araujo Minervino. Data Da Assinatura: 29/01/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16007/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16375/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria De Fatima Lima
Otaviano. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas,
Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina
Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/01/2026) E
Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De
Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Fatima Lima
Otaviano. Data Da Assinatura: 29/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de
Saúde
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