DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto,
para: Contratação de empresa pertinente ao ramo para fornecimento de peças na manutenção preventiva
e corretiva de toda frota veicular e máquinas da prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da
sessão pública: 14:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 13
de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/2024;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . j o c a c l a u d i n o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncpp.
JOCA CLAUDINO - PB, 30 DE JANEIRO DE 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna 
público 
que 
fará 
realizar 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 003/2025,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contatação
de empresa para compra parcelada de material de higiene e limpeza destinado a
manutenção de prédios e vias públicas do Município de Juru PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas
do dia 12 de Fevereiro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21e Decreto
Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83)
3484-1245. 
E-mail: 
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital: 
www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 31 de Janeiro de 2025.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Construção de uma Base Descentralizada do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Lagoa/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 12 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço
supracitado.
E-mail: 
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 30 de janeiro de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da
zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da
Secretaria de Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com
o valor total de R$ 221.100,00.
Livramento - PB, 22 de Janeiro de 2025
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PE018/2024
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona
urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de
Educação. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Bomsucesso
Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 16.826.093/0001-48. INFORMAÇÕES: na sede da CPL,
Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.
Livramento - PB, 29 de Janeiro de 2025
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo:
Aquisição parcelada
de material
de consumo
administrativo,
expediente, didático e artigos de artesanato, destinados as atividades do município,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2025; Local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das
08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º
Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/
Mãe D'água - PB, 30 de janeiro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL.
Data da sessão 31/01/2025. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas.
(Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompras
publicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no
horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 27 de Janeiro de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Repactuação N1855/2024 para retomada de obra ou serviço de engenharia
- TRR tem por objeto retomar a obra inacabada/paralisada, relativa a proposta SISMOB n
08866501000109002, habilitada por meio da portaria 3164, de 18/12/2009, para construção
do componente requalificada UBS, tipologia porte I. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do
dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 19 de Fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-
transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 30 de Janeiro de 2025.
SILVANA GRACIANO BENTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Rua
Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com.
Serra Redonda - PB, 29 de janeiro de 2025
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 28 de Janeiro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
3397-1042.
E-mail: 
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 30 de Janeiro de 2025
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
Pregoeira