DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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406
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 30 de Janeiro de 2025
MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Com Finalidade De Locação
De Veículos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 29 de Janeiro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 13/02/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 30 de Janeiro de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Diretora da fase interna
torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos (na
forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de
Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas
dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 30 de janeiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda
escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, que
sagrou-se vencedora do certame as empresas: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP, inscrita
no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede na Praça Antônio Pereira de Carvalho, n° 435,
Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, vencedora do certame nos itens: 01 ao 05, 07 ao 17,
19, 20, 22, 23, 25 ao 30, 35, 36, 38 ao 42, 44 46, 47, 54 e 57, com proposta no valor total
de R$ 190.631,89 (Cento e Noventa mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove
Centavos); e DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ n°
19.463.977/0001-73, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 50, Galpão, Bairro Planalto,
São José do Egito-PE, CEP: 56.700-000, vencedora do certame nos itens: 08, 18,21, 24, 31
ao 34, 37, 43, 45, 48 ao 53, 55, 56, 58, 59 e 60, com proposta no valor total de R$
248.223,50 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta
Centavos). Com o valor Global, entre os Vencedores do certame de R$ 438.855,39
(Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Nove
Centavos), que serão pagos conforme fornecimento.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os
alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, as empresas: BRUNA
CABRAL DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede na Praça
Antônio Pereira de Carvalho, n° 435, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, vencedora do
certame em todos os itens, vencedora do certame nos itens: 01 ao 05, 07 ao 17, 19, 20,
22, 23, 25 ao 30, 35, 36, 38 ao 42, 44 46, 47, 54 e 57, com proposta no valor total de R$
190.631,89 (Cento e Noventa mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove
Centavos) e DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ n°
19.463.977/0001-73, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 50, Galpão, Bairro Planalto,
São José do Egito-PE, CEP: 56.700-000, vencedora do certame nos itens: 08, 18,21, 24, 31
ao 34, 37, 43, 45, 48 ao 53, 55, 56, 58, 59 e 60, com proposta no valor total de R$
248.223,50 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta
Centavos). Com o valor Global, entre os Vencedores do certame de R$ 438.855,39
(Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Nove
Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 003/2025 de modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2025.
São José de Princesa - PB, 28 de janeiro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através da Secretaria de Agricultura e Secretaria
de Educação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 13:30 a
16:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025, a sessão será realizada na Secretaria de
Educação SEMEC, sediada na Rua Maria Filomena de Araújo, 239 - Centro - São José do
Sabugíí.. - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 99928-8956. E-mail: licitacao@saojosedosabugi.pb.gov.br.
JEANE MARIA PEREIRA DE MEDEIROS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, para concretização do serviço
especializado de saúde bucal - SESB conforme as informações da portaria GM/MS n
751/2023, para melhor atender a população do município. Abertura da sessão pública:
09:20 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia
13 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991334447. E-mail: no site da
prefeitura.
Edital:
http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 30 de janeiro de 2025
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de
forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
município de TEIXEIRA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. DATA
ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 03 de fevereiro de 2025 às 12h00min;
DATA DA SESSÃO: 24 de fevereiro de 2025, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na
Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis
de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Ed i t a l
exclusivamente pelo ssite www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 30 de janeiro de 2025
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2025 às 08h00min. DATA PARA
ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/02/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 207.742,87 (duzentos
e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio
do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC.
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na
plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do
Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674
Almirante Tamandaré, 28 de janeiro de 2025.
SANDRA MARIA CUMIN
Agente de Contratação
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