DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando
atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 15:15 horas
do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às
18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail:
cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspubli as.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 30 de Janeiro de 2025
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte
e
Equiparados,
para:
Aquisição parcelada
de
gêneros
alimentícios
para o
fornecimento da merenda escolar e para suprir as demandas de outras secretarias e
programas vinculados à administração pública do Município de Pilões - PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - D F.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de serviços médicos especializados de Ginecologia,
Pediatria, Cardiologia e Psiquiatria, destinados aos pacientes carentes deste Município.
Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase
de lances: 13:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha,
destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase
de lances: 08:01 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula
Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
município e demandas judiciais. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de
fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de fevereiro de 2025.
Referência:
horário
de Brasília
-
DF.
Recursos:
previstos no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos
para a manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste
município. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:
(083) 35021102.
E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 30 de janeiro de 2025
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 004/2025, publicado no DOU dia
30/01/2025, página 21, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 10/02/2025 ás 14h01min,
LEIA-SE: 12/02/2025, ás
14h01min, informações complementares através
do site:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 005/2025, publicado no DOU dia
30/01/2025, página 21, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 12/02/2025 ás 14h01min,
LEIA-SE: 14/02/2025, ás
08h31min, informações complementares através
do site:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Pirpirituba-PB 30 de janeiro de 2025
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 003/2025, publicado no DOU dia
30/01/2025, página 21, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 10/02/2025 ás 09h01min,
LEIA-SE: 12/02/2025, ás
09h01min, informações complementares através
do site:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Pirpirituba-PB 30 de janeiro de 2025
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto:
Aquisição
de
Veículos
Automotores
conforme
Proposta
N°
11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
52/2024. Dotação: Recursos oriundos da Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério
da Saúde e próprios do orçamento municipal a título de contrapartida: 08.01 - 10 301 3015
1046 - 4490.52 00. Vigência: até 22/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Prata e: CT Nº 15201/2024 - 23.01.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 50/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:08.01 - 10 301 3015 1045 - 4490.52 00.
Vigência: até 23/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº
15001/2024 - 23.01.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 86.000,00
Objeto: Aquisição de Veículo Zero Km Tipo Van 16 Lugares com Acessibilidade.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 53/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos:08.01 - 10 301 3015 1045 - 4490.52 00. Vigência: até 23/01/2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 15301/2024 - 23.01.25 - CAR LOCA
COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2024, que objetiva: Aquisição
de Veículo Automotor; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 86.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2024, que objetiva: Aquisição
de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da
Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO
S.A - R$ 163.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2024, que objetiva: Aquisição
de Veículo Zero Km Tipo Van 16 Lugares com Acessibilidade; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE
VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00
Prata - PB, 21 de janeiro de 2025
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM
BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE
SANTA CECÍLIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 30 de Janeiro de 2025
MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES
Pregoeira
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