DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº. 004/2025; Concorrência nº. 002/2025; Obras; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola em Tempo Integral -
FNDE - 13 Salas, no engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através Do Termo
de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA.
Valor estimado: R$ 10.566.836,56.
Recebimento das propostas: Até 20/02/2025 às 09h00min horas (horário oficial de
Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 10h00min horas (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa
Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-
mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: licitacao.gameleirape@gmail.com,
no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Gameleira, 30 de janeiro de 2025.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Serviço. Tipo maior
desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA
MUNICIPAL. Valor: R$ 2.466.900,00. (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e
novecentos reais) Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Processo Nº: 003/2025.
PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Serviço. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Valor global em: R$ 8.096.867,52. (oito milhões
noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 11:01
horas do dia 20 de Fevereiro de 2025 No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
www.inaja.pe.gov.br; 
www.pncp.gov.b;
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Inajá, 30 de janeiro de 2025
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
Processo Licitatório nº 004/2025
Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis
Destinados à Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, pelo Prazo de 24
(Vinte e Quatro) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2, para 24 meses: R$ 1.987.965,00.
Data para cadastro da proposta: a partir do dia 31/01/2025 até às 09h:30min do dia
14/02/2025. Abertura da Sessão de lances: 14/02/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do
fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através do email cplsaudejaqueira@gmail.com.
Jaqueira (PE), 30 de Janeiro de 2025.
LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,
DIESEL, ARLA 32), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS), TECNOLOGIA SMART,
OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE
OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/02/2025 até
14/02/2025 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas:
14/02/2025 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 14/02/2025 às 09h:00min.
O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário
de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº.
145 
- 
Centro 
e 
nos 
sites: 
www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br 
-
www.portaldeouricuri.com.br.
Ouricuri/PE, 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE DE CONTRATOS
PE Nº 107/2024 CONTRATO Nº 124/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de livros didáticos para estudantes e professores da educação
infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 107/2024 - PA Nº 294/2024. Contratada:
APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 28.664.584/0001-19, GLOBAL R$
23.962.056,35. Assinatura do Contrato: 28/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
30/01/2025. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 125/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de livros didáticos para estudantes e professores da educação infantil
e ensino fundamental da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 107/2024 - PA Nº 294/2024. Contratada:
FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 25.258.056/0001-71, GLOBAL R$ 829.785,00.
Assinatura do Contrato: 29/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/01/2025.
Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 126/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para a aquisição de livros didáticos para estudantes e professores da educação infantil e
ensino fundamental da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 107/2024 - PA Nº 294/2024. Contratada:
MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ 08.830.347/0001-73, GLOBAL R$
6.773.487,00. Assinatura do Contrato: 28/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
30/01/2025. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, no uso de
suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 275/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº
017/2024 - Concessão de exploração do espaço público "PÁTIO DE EVENTOS ANA DAS
CARRANCAS", para realização do SÃO JOÃO DE PETROLINA 2025 (de 13 a 23/06/2025 e o
SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026 (de 19 a 27/06/2026), adjudicando à empresa MARSOM
SONORIZAÇÃO LTDA (04.236.833/0001-07) o valor global de R$ 4.080.000,00, conforme
solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Petrolina, 29 neiro de 2025
GIOVANNI DE LIMA COSTA.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 126/2024. Concorrência nº 016/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e
a empresa: Souza Rodrigues Engenharia LTDA, CNPJ n° 41.635.437/0001-89, Objeto:
Construção do Centro Gastronômico, Localizado na Avenida João Kehrle, IPSEP, Serra
Talhada/PE, Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Prazo de
execução: 07 (sete) meses consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$
677.800,00 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência do
Contrato: 07 (sete) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 28 de
janeiro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de
Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Éder de Souza Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 126/2024 Concorrência nº 016/2024. Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Objeto: Construção do Centro Gastronômico, Localizado na Avenida
João Kehrle, IPSEP, Serra Talhada/PE, Transferência Especial Emenda Parlamentar nº
09032024-074198. Licitante Vencedor: Souza Rodrigues Engenharia LTDA, CNPJ n°
41.635.437/0001-89, consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 677.800,00
(seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Adjudico e Homologo a licitação na
forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 --
Serra Talhada - PE, 7 de janeiro de 2025.
ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Gestor do Fundo Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025
OBJETO: Credenciamento de Instituições Para Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva, com o FORNECIMENTO de Peças, Acessórios e Mão de Obra Necessárias ao
Reparo de Veículos Leves, Veículos Pesados e Máquinas Pesadas Pertencentes à Prefeitura
Municipal e SEUS Diversos Fundos. Valor Estimado: R$ 5.726.677,26. O Agente de
Contratação torna público o procedimento de credenciamento de empresas conforme as
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O recebimento das
documentações se fará a partir de 03/02/2025. Os interessados poderão obter o edital na
sala da CPL, Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, das 08h às 14h, pelo site do município
(https://www.serrita.pe.gov.br/licitacao.php#), 
pela
plataforma
https://www.licitacaoserrita.com.br/ ou pelo e-mail: cpl.serrita2021@gmail.com. Mais
informações através do telefone: (87) 3882-1156.
Serrita - PE, 30 de janeiro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônica Nº 1/2025
Processo Nº: 001/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação para atender os estudantes da rede
municipal de educação de Solidão-PE.
Contrato 004/2025, Contratada: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30,
Valor Global: 254.102,30.
Contrato 005/2025, Contratada: BOX DA ECONOMIA LTDA, CNPJ nº 12.403.063/0001-78,
Valor Global: R$ 31.404,75.
Contrato 006/2025, Contratada: 55.137.064 LUIZ LEONARDO MARCAL FILHO, CNPJ nº
55.137.064/0001-20, Valor Global: R$ 21.249,20. Vigência de todos os contratos:
29/01/2025 à 31/12/2025. Solidão, 29/01/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 026/2023. Processo Administrativo nº 021/2023 - Chamada Pública nº
002/2023. Ementa: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPARETAMA/PE CONTRATADO: Empresa MEDHELP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA para
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos em
Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei nº
14.133/2021. Aditivo de PRAZO, iniciando em 29/12/2024 até 29/12/2025, e de VALOR de
R$ 2.702.008,80 (dois milhões, setecentos e dois mil, oito reais e oitenta centavos),
conforme dotações originárias. Tuparetama/PE, 29 de dezembro de 2024. Raquel Renato
de Souza Torres - Secretária Municipal de Saúde - MEDHELP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA .
CNPJ nº 29.425.190/0001-70.
ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Dispensa DPL nº 001/2025. Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
(PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: Mardônio Souza de Neiva, CPF nº 704.***.***-
20. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Precípua Finalidade de Sediar a Câmara
Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e
dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 24
de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, pela locatária. Mardônio Souza de Neiva,
locador.
Contrato Dispensa DPL nº 002/2025. Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
(PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: William de Sousa Santos, CPF nº 041.***.***-
58. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o

                            

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