DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI através do seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura de Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:30 horas. Site:
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal e bueiros no
município de Inhuma/PI, conforme Convênio n° 959038/2023. Valor estimado R$
417.162,72 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois
centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá
ser
adquirido
através
dos
Sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
https://www.portaldecompraspublicas.com.br / ou no Setor de Licitações do Município -
das 08h às 12h. Informações através do Fone: (89) 3477-1212.
Inhuma - PI, 29 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. Nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação de escolas e creches na Zona Rural e Urbana do Município de
Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 225.785,50. Recurso: FUNDEB e outros. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos,
valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.comprasjacobinapi.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/
e
cpljacobinapiaui@outlook.com. Data de abertura: 08:30h do dia 14/02/2025, no sítio:
www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do
Piauí-PI, 30/01/2025. Edvarton de Sá Sousa, Agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 008/2025. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum,
aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e maquinas da Prefeitura e
Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI". Fonte de
Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 3.075.260,00. Data da abertura:
12/02/2025 às 08:30H no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. O Edital e informações
estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Jacobina do Piauí-PI, 29/01/2025. Edvarton de Sá Sousa,
pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Proc. Adm. nº 010/2025. Objeto: "Registro de preços para aquisição de
medicamentos diversos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Município
de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$
1.095.944,37.
Data
da
abertura:
12/02/2025
às
10:30H
no
sítio:
www.comprasjacobinapi.com.br. O Edital e informações estão disponíveis no endereço
acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.
Jacobina do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2025
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto termo aditivo ao contrato Nº 0163/2019 - PMJC - Processo Administrativo
Nº 0179/2019 - Tomada de Preços Nº 017/2019. Contratante: Município de João Costa - PI.
Contratado: Silva Costa Construções Ltda - Epp - CNPJ nº 16.888.680/0001-61. Objeto:
Construção de uma Creche Pré-escola, tipo 1, padrão FNDE (Termo de Compromisso nº
201901406-1), no município de João Costa - PI. Objeto do termo aditivo: alteração da
Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Nº 0163/2019 e seus aditivos que passam a
ter a seguinte redação: Cláusula Segunda: Vigência - O prazo de vigência e execução dos
serviços de que trata este Contrato será de mais 10 (dez) meses, contados a partir de 31
de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
até a conclusão final da obra. Assinatura: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato/Ato Administrativo
Ratificação: Parecer Jurídico nº 010/25 (Lic./Fracassada/Ressalva: inciso III, Art. 75 - LF nº
14.133/21. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2025. Pedro Gomes dos Santos Filho. Prefeito
Municipal - PMJF/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELELTRÔNICO PE Nº 13/2024
Extrato/Resultado. Parcial (Lotes I e IV). Ref. PE Nº 013/2024. Vinculado: PA Nº 0204/2024.
Objeto: - (...) Aparelho p/ exame e outros (...). Lote I - Empresa: VMI Tecnologias LTDA - CNPJ
N° 02.659.246/0001-03; Lote IV - Empresa: FNX Móveis LTDA - CNPJ N° 35.561.860/0001-89.
Informações ULGOV/PMJF-PI. E-mail: ulsafpm@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2025
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação - UL/SAF - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo nº 019/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 18.02.2025. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de
Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAT / PROERT / ICMS / Recursos
Próprios / Tesouro Estadual / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 30 de janeiro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Proc. Adm. nº: 046/2024. Objeto: Sistema de registro de
preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores para veículos em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal
de Monsenhor Hipólito - PI e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor
Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 004/2025: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS (DANTAS
PNEUS), inscrita no CNPJ nº 38.342.934/0001-84, com o valor de R$ 714.000,00. Fonte de
recursos: 500; 550; 553; 600; 621; 540; 541; 542; 543. Vigência: 12 (doze) meses, contando
a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 29 de janeiro
de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 008/2025; Processo nº 012/2025; Inexigibilidade nº 008/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: E de H Ribeiro Junior LTDA,
CNPJ: 35.737.953/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e
elaboração de programa educação e família envolvendo ações, como: mobilização,
diagnóstico, planejamento, pactuação de metas, aperfeiçoamento de profissionais,
monitoramento e avaliação de impacto para o município de Monte Alegre do Piauí-PI.
Valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2025.
Vigência: 30 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 30
de janeiro de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025
A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.333/21, torna público a Ratificação e Homologação, do processo licitatório nº 012/2025,
procedimento nº 008/2025, sob a modalidade Inexigibilidade em favor da empresa E de H
Ribeiro Junior LTDA, CNPJ: 35.737.953/0001-11, com valor total de R$ 544.000,00
(quinhentos e quarenta e quatro mil reais).
Monte Alegre do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, nas quantidades, condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 010h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999
000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de janeiro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 011/2025. Republicação. Tipo menor preço Item.
Objeto: Registro de preços para serviço de transporte escolar para Nazaré do Piauí,
conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 03/02/2025. Início da Sessão: 17/02/2025 às
08h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos sítios:
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br
E-mail:
licitanazaredopiaui@gmail.com
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira PMN/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de fevereiro de 2025, às
09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica,
do tipo menor preço, tendo por objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para
futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de
manutenção predial no município de nossa senhora dos remédios. fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma
de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio
da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo
Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min
(oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas
- https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
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