DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Almoxarifado da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios. Data: 24 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, pela locatária. William de
Sousa Santos, locador.
Contrato Dispensa DPL nº 003/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do
Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Dinâmica Telecom LTDA - EPP, CNPJ nº
14.500.063/0001-11. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Câmara
Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa
e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios. Data: 24 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara
Municipal. Benta Francisca Siqueira Almeida, pela contratada.
Contrato Dispensa DPL nº 004/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do
Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Homero Francisco Pereira Sena LTDA -
EPP, CNPJ nº 30.949.034/0001-98. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Combustível para o Veículo Oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre
do Piauí. Valor global: R$ 58.090,00 (cinquenta e oito mil e noventa reais). Vigência: 12
(doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 28 de janeiro de 2025. Carmo
Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Homero Francisco Pereira Sena, pela
contratada.
Contrato Dispensa DPL nº 005/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do
Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: F E de A M Andrade - ME, CNPJ nº
11.513.327/0001-83. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Gerenciar o Processamento
da Folha de Pagamento de Pessoal, Envio Mensal do SAGRES Folha ao TCE - PI, Declarações
DCTF, DIRF e RAIS, Envio das Informações de Encargos Sociais e Acompanhamento de
Certidões Previdenciárias, Receita Federal e Receita Estadual, Para a Câmara Municipal de
Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 28 de janeiro de
2025. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Francisca Eronildes de Assis
Moraes Andrade, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, OBJETO: Contratação de instituição
especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Teste
Seletivo Simplificado Público de Provas e Títulos para provimento Temporário de
Professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altos-PI, com o
fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as
atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e
correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos
serviços. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 03/02/2025. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
06/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE
LANCES: 06/02/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE
LANCES: 06/02/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no
Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima,
CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30
horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 30 de janeiro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 10h do dia 14/02/2025, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica no 01/2025, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de
empresa para ampliação da Escola Municipal Quirino Lima. Fonte de recurso: Próprios,
FUNDEB,
FPM,
ICMS,
ISS
e
outros.
Lei
14.133/2021.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Av. Cândido
Muniz, Centro, CEP 64480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 30 de janeiro de 2025
JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará
realizar às 08:30 do dia 17/02/2025 a abertura do Pregão Eletrônico 06/2025 SRP, que tem
como objeto é o registro de preço para contratação de pessoas jurídicas para futuras
prestações de serviços de transporte escolar (complemento), destinado a rede Municipal
de ensino de Avelino Lopes - PI. Fonte: PNATE, FPM, FUNDEB, ICMS, ITBI, ISS e outros.
Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom
Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 30 de janeiro de 2025
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que
realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº
008/2025. Processo Administrativo nº 038/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa
para fornecimento de mobiliário, materiais e equipamentos para o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral
da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e
Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento -
Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e Outros Recursos Próprios. Data da
Abertura: 13 de fevereiro de 2025. Hora da abertura: 10h. Valor Previsto: R$ 56.926,71
(cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Sistema
eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Informações:
Sede
da
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222,
centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº
006/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo
como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais
atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo os
valores: Lote I - Gêneros Perecíveis R$ 644.803,33 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e
oitocentos e três reais e trinta e três centavos); Lote II - Gêneros não Perecíveis R$
753.568,67 (Setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e
sessenta e sete centavos). Recursos ORÇAMENTÁRIO: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT ,
FUNDEB, FME, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral e Outros. Data
e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 14/02/2025. Edital:
www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO CONTRATO 040/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, CNPJ n°
06.553.689/0001-68. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 27.612.479/0001-73. Origem:
Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022. Objeto: "Com
fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente
apostilamento ao contrato, cujo o objeto é a inclusão da Dotação Orçamentária e a
inclusão de serviço, passando a vigorar além dos presentes no contrato, aos presentes
neste apostilamento a seguir. Fonte de recurso/código de aplicação: 700. DO SERVIÇO:
elaboração de projeto de engenharia para o Instrumento nº 949641/2023 do sistema
Transfere.gov. Data da assinatura: 30 de dezembro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí,localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 17 de FEVEREIRO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto A Registro De
Preço Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Para As Secretárias
Municipais De Buriti Dos Lopes-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Buriti
dos
Lopes
-
PI.
E-mail:
buritidoslopes.cpl@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O município de Caracol - PI, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº
020/2025, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou
Microempreendedor individual para Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Caracol - PI. Data e horário do início
da disputa: 13/02/2025, às 09h. Valor: Valor sigiloso (justificativa em Edital) Edital: Na sede
da Prefeitura Municipal de Caracol ou no site https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 29
de janeiro de 2025. Luiz Bruno Silva Fraga, pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O município de Caracol - PI, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº
021/2025, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Registro de Preço para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de
Caracol - PI. Data e horário do início da disputa: 12/02/2025, às 09h. Valor: R$
2.124.810,88 (dois milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos e dez mil e oitenta e oito
centavos).
Edital: Na
sede
da
Prefeitura Municipal
de
Caracol-PI
ou no
site
https://www.licitanet.com.br.
Caracol - PI, 29 de janeiro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025.
A Prefeitura
Municipal de Domingos
Mourão/PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta,
com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa Eletrônica em Razão de Valor e demais
legislações aplicáveis. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR
COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MOURÃO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MOURÃO-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 113.074,58 (cento e treze mil, setenta e quatro reais
e cinquenta e oito reais). PORTAL UTILIZADO: Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO DO
PORTAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE
03/02/2025 às 08:00 horas até 05/02/2024 às 08:00horas. PERÍODO DE LANCES: De
06/02/2025 às 08:01h até 06/02/2025 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. E-MAIL PARA ENVIO DA
PROPOSTA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz,
135, Centro, Domingos Mourão-PI, de segunda a sexta das 08:00 as 13:00 horas ou através do
e-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com. REGISTRO DE PREÇOS? NÃO. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FORMA DE ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. ORÇAMENTO SIGILOSO:
NÃO. AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva. AGENTE DE
CONTRATAÇÃO: Matheus Oliveira Felício
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação