DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material
permanente
,
para
atender
a
emenda
parlamentar:
43740017,
PROPOSTA
Nº13937.170000/1240-01, para a UBS do Munícipio de Equador/RN. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do
dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.
Edital:
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 29 de Janeiro de 2025.
JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS E DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de
Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das
empresas M LOPES - ME CNPJ: 11.979.812/0001-47 vencedor dos LOTES 10, 17, 18, 19 e 20
no valor de R$ 850.541,00 (Oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais),
SOUZA AUTO PECAS LTDA - ME CNPJ: 14.296.822/0001-76 vencedor dos LOTES 03, 09, 11,
12, 13, 14, 16, 21 e 22 no valor de R$ 707.959,00 (Setecentos e sete mil, novecentos e
cinquenta e nove reais) e WILKER GOMES FARIAS - ME CNPJ: 37.658.360/0001-95 vencedor
dos LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 15 no valor de R$ 289.508,00 (Duzentos e oitenta
e nove mil, quinhentos e oito reais). Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 16 de Janeiro de 2025.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 - LICITAÇÃO Nº 017/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DIAGNOSTICADAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 13/02/2025. Data e horário do início
da disputa: 08h00min do dia 13 de fevereiro de 2025, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através
do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através
do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos-RN, 30 de janeiro de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO
DA JORNADA
PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 04/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 30 de janeiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DO MUNICÍPIO DE LAG OA
D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 10/02/2025 às 14h31min. Legislação
aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Sigiloso.
Todos
os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
- http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 28 de janeiro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 002/2025, para
seleção e possível contratação de grupos formais/informais de produtos rurais da agricultura
familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte
Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 31/01/2025 a 19/02/2025, no horário
das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A data limite para recebimento de
documentação poderá ser protocolada até o dia 19/02/2025 às 10h00min.
Monte Alegre-RN, 30 de janeiro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11110002/2024 - CONTRATO Nº 300101/2025- ORIGEM:
Concorrência pública Nº 0002/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA
CRUZ - CONTRATADA(O).... UCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE 1, MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Projeto Básico Anexo aos autos -
VALOR TOTAL: R$ 1.813.241,04 (hum milhão, oitocentos e treze mil, duzentos e quarenta e
hum reais e quatro centavos).- PROGRAMA DE TRABALHO: 2016.15.451.0999.1.018 -
5011.10.301.0018.1.044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚ D E ,
no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905199 - Obras e Instalações, fontes de Recursos:1500000,
16310000, 17010000,17540000. Data de assinatura 30/01/2025 Vigência: 30/01/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especilizada na execução de Reforma e ampliação da Praça do
Acampamento II no município de Riacho da Cruz/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº
960259/2024 - Operação 1094115-36
Empresas vencedoras valor total: R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais):CERES
CONSTRUCOES LTDA(10632220000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Riacho da Cruz-RN, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 05/2025 que tem como objeto a
contratação de empresa especializada no gerenciamento de mão de obra, destinadas a atender
as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, para atender as demandas
do
município
de
Santana
do
Seridó/RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 14/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 31/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de
Compras Públicas.
Santana do Seridó-RN, 30 de janeiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 29 de janeiro de 2025, seção 3, página 232, referente ao aviso do
pregão eletrônico Nº 04/2025, onde se lê: Abertura da Sessão: 10/02/2025 às 09:01h, leia-
se: Abertura da Sessão: 12/02/2025 às 09:01h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, pessoa jurídica de direito público, com
sede na Av. Antônio F. de Oliveira 53, inscrita no CNPJ sob Nº 12.755.971/0001-20,
representado neste ato pelo Ag. de Contratação Francisco Nildo da Silva, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na
RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, demais normas legais e, ainda estabelecidos no presente edital e seus anexos,
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer vem realizar Chamada pública
001/2025, dia 20 de Fevereiro de 2025, as 09h00min, para aquisição de gêneros
alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o § 1º do art. 25 da RESOLUÇÃO/FNDE/CD
Nº 04/2015, poderá participar deste processo de chamamento público os grupos formais,
informais e empreendedores Individuais que deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de venda entre os dias 01 a 20 de Fevereiro de 2025 será divulgada
e resultado final, conforme cronograma contido no Edital CP nº 01/2025 na sala de
licitações do Município e diário oficial da FEMURN. O edital e seus anexos se encontram a
disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Av.
Antônio F. de Oliveira, 51 Centro - Serra do Mel de segunda a sexta das 07:30 às 13:30h
ou podendo ser solicitado através do e-mail: pmsm.licitacao@hotmail.com.
Serra do Mel-RN, 30 de janeiro de 2025.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 14 de fevereiro de
2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS E TRANSPORTE DE PESSOAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E DEMAIS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.taipu.rn.gov.br.
Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu-RN, 29 de janeiro de 2025.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
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