DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE
26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de farmácias e/ou
drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, abrangendo
toda a lista de medicamentos de A a Z, com base na tabela ABC FARMA, mediante
desconto previamente pactuado. A contratação visa atender às necessidades da população
carente do município de Tenente Ananias/RN, nos termos e condições deste Edital.
Inscrição/Protocolo no período de 11/02/2025 a 18/02/2025 das 08h00min às 11h30min
na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato
dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 29 de janeiro de 2025.
JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 455-2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,
INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO
FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR).
Abertura: 07 de março de 2025 as 09horas
Informações sobre o Edital pelo
telefone 553120-1003 e pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua
Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande
Circulação
Alegrete 27 de janeiro de 2025
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Prefeito de Alegrete-RS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO-131-2024 CONTRATADA- RN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ- 20.749.624/0001-13, ORIGEM- DISPENSA DE LICITAÇÃO 192-2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 368-2024, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS DE
Nº 867/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PNE PLUS(para Portadores de Necessidades
Especiais), PARA OS CAMPOS DE VÁRZEA, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR,
CONTRATO DE REPASSE Nº 843785/2017, NO VALOR DE: R$ 38.456,00 (TRINTA E OITO MIL
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LIVRE: R$
12.150,90 -VINCULADO (REPASSE): R$ 26.305,10
Data
da
assinatura:
01
de
novembro
de
2024.
Cópia
no
e-mail:
comprasalegreters@gmail.com e informações pelo telefone: 553120-1003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de empresa do segmento da construção civil para
execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais residenciais, a partir das 10h do dia 03/02/2025 até às 10h do dia
17/02/2025, no www.bllcompras.com. Informações: Sec. Mun. da Administração, Av. Bento
Gonçalves,
1.433,
(55)
3752-1172,
licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br
ou
www.ametistadosul.rs.gov.br.
Ametista do Sul, 30 de janeiro de 2025.
GILMAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo nº 19/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025. O Município de Arroio do
Tigre R/S, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2025, até as 07:59h estará
recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA N° AÇÃO 0903202303571820/2023, PROGRAMA
09032023.
Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br,
www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
VANDERLEI HERMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 1/2025
Seleção de empresa para execução de projetos e obras, na construção de 50
unidades
habitacionais
residenciais
horizontais geminadas
(casa
térrea
geminada).
Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de documentos e propostas até às 16h
do dia 13/2/2025. Sessão Pública: dia 14/2/2025, às 8h, horário de Brasília/DF, no site.
Informações: Prefeitura e www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 017/2025, Pregão Eletrônico nº 113/2024. Aquisição de brinquedos de pátio
para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Vigência: 03 meses a
contar de 28/01/2025. Valor: R$ 1.051,60. Em favor de ELITE PLAYGROUND COMERCIO
DE BRINQUEDOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma escola
de Educação Infantil no Bairro Marilene, com recursos do Convênio 7851. Data de Abertura:
20/02/2025 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Candelária/RS, 28 de janeiro de 2025
NESTOR RUBEM ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
CONTRATADO: SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 11.279.904/0001-14) - OBJETO: META 2 -
Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Ricardo Boeck) com largura 5,00 x
15,00 comprimento - Valor Total R$ 346.634,82 - META 4 - Reconstrução de ponte de concreto
em Alto Cerro Branco (Olimar Boer) com largura 5,00 x 20,00 comprimento - Valor Total: R$
408.706,98 - META 8 - Reconstrução de ponte de concreto em Linha São Luiz (Jairo Luiz San
Martin-Graia) com largura 5,00 x 13,00 comprimento - Valor Total: R$ 315.460,84 - TOTAL
GERAL (3 pontes): R$1.070.802,64 - modalidade edital concorrência eletrônica nº014/2024-
Processo: 59053.017351/2024-62-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-
MIDR Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Vigência do contrato: 120 dias a
contar da assinatura da ordem de serviço. Cerro Branco, 30.01.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos para cestas
básicas para famílias carentes, atendidas através Secretaria de Assistência Social do
Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 18 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no
portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 30 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE
PARECER DE AMOSTRAS/CLASSIFICAÇÃO FINAL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009,
com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de
10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e demais atualizações,
através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa
Nacional da Alimentação Escolar PNAE. A Comissão Permanente de Contratação apresenta
o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras
Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e
informa que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram CLASSIFICADOS. Assegurando
o princípio do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (cinco) dias úteis
para eventuais recursos conforme a Lei 14.133/21. O Parecer Técnico Final encontra-se
disponível
aos
interessados
na
Divisão
de
Licitações
e
no
endereço
www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 30 de Janeiro de 2025.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte
licitação: para aquisição de medicamentos. A sessão de lances será no dia 17 de fevereiro
de
2025,
às
08h30min.
Editais
disponíveis
no
site
do
Município
https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES
ou
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 /
(54) 3375 1331, e-mail:adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 30 de janeiro de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo nº 013/2025.
Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de 70 unidades habitacionais residenciais
horizontais (Casa Térrea). Abertura: 29/01/2025 no http://bllcompras.com. Edital em
www.ervalseco.rs.gov.br. Infos.: (55) 3748-1200 das 07h às 13h.
EDERSON WINK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 04/2025: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada:
Lousane Ravanello Ltda - CNPJ 11.505.954/0001-72. Objeto: Fornecimento de gasolina
comum (12.000 L). Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o
valor de 76.800,00, correspondente ao valor unitário de R$ 6,40 por litro, na forma
prevista
no
contrato.
Vigência:
04
meses,
a
contar
de
29/01/2025.
Edital:
www.pmfv.rs.gov.br.
Contrato 05/2025: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Inovar
Produtos Agrícolas Ltda - CNPJ 08.184.688/0001-19. Objeto: Fornecimento de óleo diesel
S500 (30.000 L) e de óleo diesel S10 (40.000 L). Valor: Pela execução do objeto, a
Contratante pagará à Contratada o valor de 192.900,00, correspondente ao valor unitário
de R$ 6,43 por L de óleo S500 e R$ 6,52 por L de óleo S10, na forma prevista no
contrato. Vigência: 04 meses, a contar de 29/01/2025. Edital: www.pmfv.rs.gov.br.
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