DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 da Ata de Registro de Preços nº 416/2024 - PE nº 116/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 03 e 17 da Ata de Registro de
Preços nº 416/2024. Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 03 e 17
para R$ 3,06 e R$ 0,35, respectivamente. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR. Data de
assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 303/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo é o reequilíbrio econômico-
financeiro do valor unitário referente ao Lote03: item 04 da Ata de Registro de Preços nº
303/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao lote03:
item 04 para R$ 21,94. Em favor de: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Data de assinatura: 21/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna
público licitação na modalidade Chamamento Público/Credenciamento Eletrônico Nº
01/2025, cujo objeto trata-se de seleção de empresa do segmento da construção civil, com
capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução
de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022,
atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município,
objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021,
Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de
novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725
e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17
de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de
moradia. Eventuais interessados poderão encaminhar documentação de forma eletrônica
através do portal www.bll.org.br do dia 03/02/2025 às 08h00min até o dia 18/02/2025 às
09h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.novoxingu.rs.gov.br.
Novo Xingu, 30 de janeiro de 2025.
GELCIO MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
LICITACAO Nº 034-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica, Registro de
Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 17-02-2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a construção de carneiras em alvenaria, incluso
a mão de obra e o material, nos 27 cemitérios de abrangência do município de Palmeira
das Missões, dos quais apenas 01(um) está situado na cidade e os demais no interior,
sendo que os cemitérios localizados no interior não possuem rede elétrica nem
abastecimento de água. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 29 de janeiro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO E CONSUMO DE TODAS AS
SECRETARIAS.
Recebimento
das
propostas
dia
12
de
fevereiro
de
2025
às
08h30min.Informações sobre o
edital estão disponíveis na Prefeitura
e no site
www.redentora.rs.gov.br.
Redentora -RS, 30 de janeiro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 14 de fevereiro de
2025 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N,
Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor
de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o
dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente,
sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min.
Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de
segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de
tecidos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
Objeto: Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais
de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda
municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 30 de janeiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aquisição de Veículo Automotor 0km, conforme especificações constantes no
Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até
às 7h e 59min do dia 13/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da
Sessão:
13/02/2024,
às
8
horas
-
Horário
de
Brasília.
Edital
nos
sites
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link
Licitacões
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 7h às 13h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2025, com Registro de Preços nº
02/2025, referente à aquisição de Aquisição de Combustíveis Local para Frota Municipal. O
edital e
Termo de
Referência consta
no site
do Portal
de Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A
abertura está marcada para o dia 12/02/2025, às 09:00h.
São José do Herval, 30 de janeiro de 2025
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de 50 unidades habitacionais residenciais
horizontais (Casa Térrea), conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº
532 de 23/02/22, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de
propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na LF
nº 14.118/21, LF nº 14.312 de 14/03/22, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21/11/23,
Decreto Federal nº 11.439 de 17/03/23, Portarias 724, 725 e 727, de 15/06/23, do Min.
das Cidades e Portaria MCID nº 704, de 17/07/24 e Portaria MCID nº 47 de 17/01/25 para
o atendimento
exclusivo da
necessidade de
moradia, conforme
Edital. Envio
de
Documentação: das 08h do dia 03/02/2025 até às 08h do dia 17/02/2025. Edital: na
Prefeitura, fone (55) 3753-1106 e site www.portaldecompraspublicas.
GILMAR WEBER TOLFO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 E 003/2025
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2025; PREGÃO ELETRÔNICO
002/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA
USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS. Sessão:
dia 17/02/2025 às 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br. 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 006/2025; PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
RECOLHIMENTO,
TRANSPORTE,
TRIAGEM,
ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS "A" (INFECTANTES),
"B" (TÓXICOS E QUÍMICOS) E "E" (PERFURO CORTANTES) DA USB DO MUNICÍPIO. Sessão:
dia 19/02/2025 às 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800
e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 29 de janeiro de 2025
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Prefeito do Município de Sério/RS, torna público a Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 12/2024, objeto: serviços de pavimentação asfáltica nas
Ruas
Borges
de
Medeiros
e
17
de
Novembro,
cfe.
Contrato
de
repasse
964723/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora PAP Construtora e Incorporadora
Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002-53, por ter ofertado a melhor proposta no valor de
R$767.000,00, atendendo as condições do Edital.
Sério, RS, 30 de janeiro de 2025
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Borges de
Medeiros
e
17
de
Novembro,
conforme
Contrato
de
repasse
964723/2024/MCIDADES/CAIXA; Contratante: Município de Sério/RS. Contratado: PAP
Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002-53. Valor: R$767.000,00;
Data da assinatura: 23/01/2025.