DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. 01/2025: Contratação p/ fornecimento de combustíveis p/ abastecimento
da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura, homologado e adjudicado em
28/01/2025,
em
favor das
seguintes
licitantes:
Lousane
Ravanello Ltda
-
CNPJ
11.505.954/0001-72 p/ o item 1: 12.000 L de gasolina comum, totalizando R$ 76.800,00 e
Inovar Produtos Agrícolas Ltda - CNPJ 08.184.688/0001-19 p/ os itens 02 e 03 ao valor total
de 403.700,00, sendo: item 02: 30.000 L de óleo S500 ao valor de R$ 192.900,00 e p/ o
item 03: 40.000 L de óleo ao valor de R$ 260.800,00, por Paulo Cezar Marangon - Prefeito
Municipal. Edital: www.pmfv.rs.gov.br.
Fortaleza dos Valos, RS, 29 de janeiro de 2025
PAULO CEZAR MARANGON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025
Tem por objeto o Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para
acolhimento de dependentes químicos referenciados pelos CAPS Colmeia, CAPS AD ou
CAPS Infantil do Município de Ijuí. Período de Credenciamento: A partir de 31/01/2025 até
31/01/2026. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Chamamento Público".
Ijuí/RS 30 de janeiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Aquisição de adubo 05-20-20 e ureia que serão destinados para a
Escola Fazenda do IMEAB no Município de Ijuí Abertura das Propostas: 12/02/25 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS 30 de janeiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna público, cujo objeto trata-se de SELEÇÃO de empresa do segmento da
construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica
Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50
unidades habitacionais residenciais horizontais/geminadas (casa térrea/geminada), em
empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº
532 de 23/02/2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de
propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei
Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14/03/2022, Portaria MCID Portaria
1.482, de 21/11/2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724,
725 e 727, de 15/06/2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de
17/0/2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia.
Eventuais interessados poderão enviar documentação da data de 31/01/2025 as 08h00min
até a data de 17/02/2025 as 18h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis
na sede da Prefeitura, e no site: Portal de Compras: www.gov.br/compras, e no site do
Município de Itacurubi/RS, www.itacurubi.rs.gov.br/site.
Itacurubi, 30 de janeiro de 2025
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural - Dia 20/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelos
telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025
Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Necessários para a
Realização do Evento Carnaval 2025 do Município de Jaguarão/RS - Dia 17/02/2025 às 9h.
Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025
O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento
dos
interessados,
estará
recebendo
propostas
para
contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de rede elétrica interna e de uma
nova subestação transformadora para o Parque de Eventos do município de Lagoa
Bonita do Sul/RS. Recebimento das propostas: Início: às 16h do dia 31/01/2025 e Fim:
08h do dia 18/02/2025. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 18/02/2025. Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser
obtidas
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Lagoa
Bonita
do
Sul:
lagoabonitadosul.atende.net
Lagoa Bonita do Sul, 30 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser
obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste
Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 1/2025 Abertura
27/02/2025 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa em regime de empreitada global para construção de Ponte em concreto Armado
Pré-Moldado, Localidade de Arroio do Sapo, Zona Rural, do município de Lagoão/RS,
conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro e
demais especificações, anexos deste edital.
Lagoão, 29 de janeiro de 2025.
NELIO FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025
Contratação de empresa do ramo, com fornecimento de material e mão de
obra, para execução de reperfilamento e pavimentação asfáltica (CBUQ) de ruas no
município de Nova Esperança do Sul, RS. - Recursos dos Contratos de Repasse números
961804/2024/MCIDADES/CAIXA, e 964473/2024/MCIDADES/CAIXA - Emenda Parlamentar
202450230002 - e contrapartida do município. Abertura: 13.03.2025, às 08h30min. Portal
utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo
telefone
(55)
996948124
ou
no
endereço
https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site
Nova Esperança do Sul, 30 de janeiro de 2025
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento de Empresa(s) do Ramo da Construção Civil para Elaboração
de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao
público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal
nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR). A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia 03
de fevereiro de 2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF. O credenciamento
ficará aberto pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente Edital, e ficará aberto até a data de 24 de fevereiro de 2025, às 09h:00min. O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Município de
Nova Esperança do Sul/RS e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Nova Esperança do Sul, 30 de janeiro de 2025
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar e Rural para alimentação
escolar. Regência: Lei nº 11.947/2009, e Resolução FNDE nº 26/2013.
Prazo para entrega de propostas: até 25 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 173/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento
e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo.
Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Do preço:
O valor total da contratação é de R$ 1.100,000,00. Em favor de: MANASSES DE VARGAS
PEREIRA ME. Data de assinatura: 22/01/2025.
Contrato nº 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 173/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento
e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo.
Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Do preço:
O valor total da contratação é de R$ 550.000,00. Em favor de: MACHADO E LANIUS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 22/01/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 115/2024 - Ata Nº 16/2025 - CNPJ: 51.978.129/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para utensílios de copa e cozinha para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 03, 04, 06, 07,
08, 10, 11, 25, 26, 29, 31,32 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43 e 50. Valor total: R$ 30.875,90.
Pregão Eletrônico Nº 179/2024 - Ata Nº 15/2025 - CNPJ: 00.497.184/0001-47
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de higiene e de uso pessoal
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: QUEFRENN SABONETES E COSMÉTICO S
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 6 e 9. Valor total: R$ 9.650,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 11/2025 - CNPJ: 18.449.927/0001-79
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ROBERTO DE CONTO CIA
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Itens: 03,31. Valor total: R$ 18.850,00.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 13/2025 - CNPJ: 51.978.129/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA.;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 04, 06, 08, 10 e 24. Valor total: R$ 11.190,05.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 3/2025 - CNPJ: 04.907.604/0001-77
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTPEL COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 15 e 20. Valor total: R$ 14.850,00.