DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025, tipo menor preço global, para a
Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de
obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais.
O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 17 de fevereiro de 2025 às
09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800-000-
4462 Ramal 2010/2011.
Soledade, 30 de janeiro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, torna público, que realizará através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório,
na modalidade
Concorrência Eletrônica
nº 001/2025,
Processo Administrativo nº
8106/2024, cujo objeto consiste na Abertura de Permissão de uso de espaço público das
"salas comerciais/quiosques da praça municipal José Ferrari", no município de Terra de
Areia/RS, para exploração comercial, exclusivamente para venda de alimentos e bebidas,
conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o
acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 24/02/2025, início da sessão
na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
Terra de Areia, 30 de janeiro de 2025
JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e
Trânsito,
torna 
público,
que
realizará
através 
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 4361/2024, cujo
objeto consiste no Abertura de Registro de preço de materiais de sinalização vertical e
horizontal para atender as demandas da Secretaria de Obras e Trânsito do município de
Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos,
declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 13/02/2025,
início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de
editais
no
endereço
eletrônico: 
www.bllcompras.org.br
ou
pelo
site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
Terra de Areia, 30 de janeiro de 2025
VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI
Secretário Municipal de Obras e Trânsito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo
Administrativo nº 4361/2024, cujo objeto consiste no Abertura Registro de preços para
locação, transporte, montagem e desmontagem de estruturas por evento, para festas e
eventos a fim de atender as necessidades das secretarias municipais do município de Terra
de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 19/02/2025, início
da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br
com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
Terra de Areia, 30 de janeiro de 2025
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº 005/2025. Contratado: Lisiana Bilo do Nascimento Ltda. Objeto:
Pavimentação com blocos intertravados da Rua Flory Druck Kruel e Rua Clodomiro Alves
Machado, área total de 1.515,96 m2, empreitada global, recursos do Contrato de Repasse
nº 958682 e contrapartida Municipal. Valor: R$ 346.325,20. Vigência: 210 dias, contados da
autorização para início dos serviços. Concorrência Eletrônica nº 19/2024. Regência: Lei nº
14.133/21. Data: 27/1/2025.
Contrato Administrativo Nº 009/2025. Contratado: Central de Serviços Ltda. Objeto:
Reconstrução de muro de contenção, com 22,00m, na Av. Serafim Bravo, s/n, empreitada
global, recursos do Fundo Nacional da Defesa Civil - Ações de recuperação de
infraestrutura destruída/danificada por desastre. Valor: R$ 232.450,00. Vigência: 120 dias,
contados da autorização para início dos serviços. Concorrência Eletrônica nº 22/2024.
Regência: Lei nº 14.133/21. Data: 28/1/2025.
Contrato Administrativo Nº 010/2025. Contratado: Edilna Karina Xavier de Oliveira Ferreira
Ltda. - Construtora Destak. Objeto: Construção de uma pista de skate em concreto, na
Praça Leandro Kruel, empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e
contrapartida municipal. Valor: R$ 159.999,99. Vigência: 120 dias, contados da autorização
para início dos serviços. Concorrência Eletrônica nº 23/2024. Regência: Lei nº 14.133/21.
Data: 28/1/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo nº 8.054/2024.
Contratação
de empresa
para
serviços
de pavimentação
com
blocos
intertravados da Rua Flory Druck Kruel e da Rua Clodomiro Alves Machado, com área total
de 1.515,96 m2, em regime de empreitada global, com recursos do Contrato de Repasse nº
958682 e de contrapartida Municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto
licitado à empresa Lisiana Bilo do Nascimento Ltda. CNPJ: 35.214.768/0001-42, ao valor
global de R$ 346.325,20.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
PROCESSO Nº 8.088/2024.
Contratação de empresa para serviços de Reconstrução de Muro de Contenção,
com extensão de 22,00m, na Avenida Serafim Bravo, s/n, em regime de empreitada global,
com recursos do Fundo Nacional da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura
destruída/danificada por desastre. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à
empresa Central Serviços Ltda., CNPJ: 54.883.916/0001-66, ao valor global de R$
232.450,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo nº 9.688/2024.
Contratação de empresa para construção de uma Pista de Skate em concreto,
na Praça Leandro Kruel, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda
Parlamentar e contrapartida municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto
licitado à empresa Edilna Karina Xavier de Oliveira Ferreira Ltda. - Construtora Destak,
CNPJ: 50.489.092/0001-93, ao valor global de 159.999,99.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é registro de preços de alimentos, medicamentos e microchip para uso veterinário.
A abertura das propostas será no dia 14/02/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão
ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
pelo telefone (51) 2183-0299.
Em 27 de janeiro de 2025
IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM
Prefeita Municipal em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FME
PROCESSO Nº 26673/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Rua Aristides
Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº 22 999852406,
torna público para conhecimento dos interessados que mediante as Impugnações e pedido
de esclarecimentos recebidos, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEEL, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 31/01/2025 (sexta-feira),
fica adiada SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26127/2024
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.794,00 (Mil setecentos e
noventa e quatro reais), em favor da empresa NADIA APARECIDA DALL AGNOL -
CONSULTORIA - CNPJ Nº 12.095.355/0001-90 para realização de CURSO DE FORMAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS COM ATUALIZAÇÕES DO NOVO REGIME LICITATÓRIO DA LEI
Nº 14.133/21 COM PRÁTICA NA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, a pedido da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do
programa de trabalho nº 04.122.0115.2007.2007, ficha nº 45, fonte nº 500 500, Elemento
de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos
termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 28 de janeiro de 2025
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 822/2022. Objeto:
"Aquisição de equipamentos de mecanização agrícolas."
Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: COMPRASGOV - DATA E HORA
DE 
ABERTURA:
14/02/2025 
ÀS
10:00H. 
Para
maiores 
informações:
e-mail
licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br
Itaboraí, RJ, 24 de janeiro de 2025.
BEATRIZ MACIEL CAETANO
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº º 24/2024 - SRP - SEMUG
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP -UASG: 982913
PROCESSO: 6521/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
REALIZAÇÃO: 11/02/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS PÚBLICOS, ORGANIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de
forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional
de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade,
conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro

                            

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