DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA
PUBLICA nº
020/2024 processo
nº 110/2024,ORGÃO:
PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: SOUSA
SERVIÇOS
DE
CARTOGRAFIA
LTDA
CNPJ:20.656.363/0001-18,
VALOR
R$
955.824,69(novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais e sessenta
nove centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO
PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de
2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA
PUBLICA nº
021/2024 processo
nº 111/2024,ORGÃO:
PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: : CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA
CNPJ:20.656.363/0001-18, VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e
novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame fonte recursos
CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses
assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo: 007/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada:
CHAGAS
BATISTA
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CNPJ:01.186.952/0001-04.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, Valor TOTAL R$ 168.000,00(cento e sessenta
e oito mil reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 18/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o CONCORRENCIA PUBLICA nº 018/2024 processo nº
107/2024,sendo
o
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR , tendo as
empresas: JCD CAMPOS LTDA CNPJ:09.169.363/0001-20 VALOR R$ 4.808.852,05(quatro
milhões oitocentos oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)vencedora
do
certame conforme
Despacho constante
nos
autos da
Controladoria Geral
e
Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de
Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo
dia 09 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de janeiro de 2025.
MARLENE SARIVA ARAUJO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025-PMR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), CNPJ Nº 01.613.031/0001-
80.
CONTRATADA:
LICITARR
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO
LTDA,
CNPJ
Nº
53.424.425/0001-94. OBJETO: Consultoria
técnica e treinamento em
licitações e
contratações públicas
para capacitar
os servidores
envolvidos nos
procedimentos
licitatórios e contratuais do Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 74,
Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação: R$ 180.000,00 (CENTO E
OITENTA MIL REAIS). Data de Assinatura: 30.01.2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025-PMR
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80.
CONTRATADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.601.773/0001-75.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Identificação,
realização das Adequações nas Unidades Consumidoras para obtenção de redução dos
valores pagos e também devolução dos valores cobrados a maior nas contas de energia do
Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III, "c" da Lei
Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO
MIL REAIS). Data de Assinatura: 30.01.2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2024/SLR/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2024-SEMED/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto-E Nº 006/2025, torna público aos
interessados, SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 013/2024. PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
072/2024
-
SEMED/PMR,
PREGÃO
PRESENCIAL
SRP
N.º
013/2024/SLR/PMR. Menor Preço, Por LOTE, MODO DE DISPUTA: ABERTO. Objeto de
Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a empresa: JAUAPERI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.051.760/0001-11, vencedora do LOTE 001 no valor
de R$ 3.197.499,83 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); vencedora do LOTE 002 no valor
de R$ 4.679.999,94 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO VALOR
GLOBAL DE R$ 7.877.499,77 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data
da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e
alterações posteriores.
Rorainópolis (RR), 17 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2025
"Sine Die"
PROCESSO Nº 4/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático escolar para atender as
necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR. A Prefeitura
Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira,
comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações
no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Uiramutã/RR, 23 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2025
"Sine Die"
PROCESSO Nº 005/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025. OBJETO:
Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e
serviços gráficos visando atender as necessidades da rede municipal de ensino do
município de Uiramutã/RR e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do
município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão
Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE
DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova
publicidade da data de realização da sessão.
Uiramutã/RR, 23 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Pregoeira CPL/PMU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2025
"Sine Die"
PROCESSO Nº 006/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. OBJETO:
Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar
para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR.
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e
sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe
para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de
realização da sessão.
Uiramutã/RR, 23 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições
prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e
Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 891.750,00 (oitocentos
e noventa e um mil setecentos e cinquenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia
03/02/2025 até as 08h29min do dia 13/02/2025. Data/horário da abertura da sessão
pública: 08h30min
do dia
13/02/2025. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
9 B 1 C E 7 3 FA E 7 6 8 3 5 6 7 3 2 8 4 F 0 C AC 4 A 2 7 1 A A 4 7 6 0 8 1 1 .
Balneário Piçarras (SC), 30 de janeiro de 2025.
MARCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com
fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação
supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência
administrativa. Objeto: Futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal de Balneário
Piçarras, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado no TCE
com a chave: 5A3068B99E10202A0751343EF8A349F023D26BAB.
Balneário Piçarras, 30 de janeiro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 1/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para eventual Aquisição de materiais de construção e
correlatos, visando a manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do
Município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste
edital. Data
de Abertura: 14 de
fevereiro de 2025, às
9h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 30 de janeiro de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/PMC/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a ANULAÇÃO do edital
supracitado, que tem como por objetivo o registro de preços de purificadores com bebedouro,
incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias, Diretorias,
Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC. Feita a revogação acima, ficam todos os
interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21.
Criciúma-SC, 30 de janeiro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação