DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Contratante: Municipio de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Grafica E
Editora Posigraf LTDA - CNPJ 75.104.422/0008-82. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema
pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores/profissionais da Educação
Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), incluindo a
Educação Inclusiva, com formação continuada e capacitação de docentes, agentes de
desenvolvimento infantil e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos e materiais
didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para alunos e
professores, além de avaliação institucional para a gestão municipal e de avaliação de
aprendizagem para os alunos. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 28/01/2026. Valor Global:
R$ 425.889,24 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte
e quatro centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Adolfo, 28 de janeiro
de 2025. Ricardo Di Giorgio Robles - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 2/2025, Registro de Preço, objeto do Processo nº 2/2025. Objeto:
Credenciamento de empresa para o fornecimento de fraldas geriátricas, conforme as
especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data,
horário e local da sessão pública: 13/02/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Adolfo. Edital disponível: a partir de 31/01/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às
17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo/SP, 30 de janeiro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
TREINAMENTO DE FUTEBOL FEMININO "OLEGÁRIO TOLÓI DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NO
PARQUE PINHEIRINHO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. RETIRADA DO
EDITAL. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 30 de janeiro de 2.025
JOÃO HENRIQUE SILVESTRE
Presidente da Fundesport
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 75/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Modalidade: Concorrência N.º 075/2024 - Repetido - Processo Licitatório N.º 9642/2024.
Abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da sessão de disputa de
preços: Às 10:00 horas do dia 18 de FEVEREIRO de 2025. OBJETO: Execução do projeto técnico social
Araraquara Expressa, vinculado ao contrato de repasse 942719/2023 - Ministério Das Cidades - ações
de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do
Paiva e de seus afluentes. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para
acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 30 de janeiro de 2025.
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 01/2024 - Repetido II Processo Licitatório
Nº 9464/2024 Processo Administrativo N° 102.598/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA
PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Considerando a revisão dos documentos de habilitação e consequente inabilitação da empresa
participante, fica declarado o processo licitatório como FRACASSADO. Informamos que a
íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 30 de janeiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de 49.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, 49.000 Litros de Gasolina "C"
Comum, 220.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 92.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para
o abastecimento diário da Frota no Município de Arealva, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 08h30 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025..
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Capacitações, para a Diretoria Municipal da Assistência Social,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2025 às 09h00 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/02/2025 às 09h00 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas máquinas
pesadas e caminhões basculantes para o município de Arealva, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/02/2025 às 13h30min (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 08h30min (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal de Areiópolis-SP, no uso de suas
atribuições e, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, SUSPENDE o Processo
Licitatório 01/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto o
registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiros -
destinados à Merenda Escolar (Exclusivo para ME e EPP e Equiparadas), em razão de
interesse público.
Areiópolis, 29 de janeiro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Ref.: Processo 004/25 - Pregão Eletrônico 90004/25 - Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/02/2025. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Ref.: Processo 005/25 - Pregão Eletrônico 90005/25 - Registro de preços
para aquisição de refeições prontas (tipo marmitex). Encerramento: 09:00 horas do dia
13/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.