DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº
26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato, prorrogando o prazo de
vigência em 24/09/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu
vencimento para o dia 02/05/2025. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de
Prorrogação SEI nº 0024062308 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024062237; cronograma
físico-financeiro SEI nº 0024062256 e Parecer Jurídico SEI nº 0024227634 - PGM.UNP.
Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 27 de janeiro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº
73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de
vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, alterando seu vencimento para o dia 07/09/2025
e o prazo de execução em 45 (quarenta e cinco) dias, alterando seu vencimento para o dia
24/03/2025. Justifica-se conforme a solicitação de prorrogação SEI nº 0024054981 -
SED.UIN.AEN; anuência
SEI nº
0024061847; cronograma
físico-financeiro SEI nº
0024055277 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0024213167 - PGM.UNP. Ricardo
Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 27 de janero de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90058/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de veículos automotivos - viaturas, sem motorista, com manutenção
preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre, na
Data/Horário: 14/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: B8D8D63D88E4FE5B7D2C9FC437E38D704A37AD31
Joinville/SC, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL - SC––PL Nº 01/2025. Objeto:
Realização de Chamamento Público o qual possui como objeto o credenciamento de
empresas prestadoras de serviços de assistência a saúde, na área de exames laboratoriais
e análises clínicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do
município de Lindóia do Sul, em conformidade com os prazos, procedimentos, conforme
especificações constantes no termo de referência.
Recebimento das Habilitação: à partir de 04 de fevereiro de 2025
Data limite para impugnação e esclarecimentos: 07 de fevereiro de 2025
Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos
interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br e no PNCP.
Lindóia do Sul/SC, 29 de janeiro de 2025
FLAVIO LUIZ BENINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA
EXECUÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
AO PREÇO DA TABELA SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR VIEIRA - SC, conforme especificações contidas em edital e
seus anexos, pelo período de 2 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 1
de fevereiro de 2025 até 31 de março de 2025. Informações adicionais/Obtenção do Edital na
íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F.
Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br - Fone
(47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 30 de janeiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 FMS
REGIME DE
EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS
EQUIPAMENTOS
MÉDICO/HOSPITALAR
E
ODONTOLÓGICO DA
UNIDADE
DE
SAÚDE
CENTRAL, DAS LOCALIDADES (RIO NOVO, COLONIA RUTHES, RIO CLARO E PULADOR),
HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor
preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas
até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/02/2025. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 28 de janeiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 04/2025 - Pregão presencial nº 02/2025 - Objeto:
"Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 comum),
para abastecimento dos veículos e maquinários da frota do Município de Pedras
Grandes/SC." Data de abertura: 13/02/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores
informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José
Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21.
Pedras Grandes/SC, 30 de Janeiro de 2025.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo Licitatório 002/2025 - EDUCAÇÃO
Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de
uma empresa para fornecimento de vales transporte aos alunos da Educação de Jovens e
Adultos para se deslocarem de seus respectivos lares até o Núcleo Educacional e retorno,
vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para
se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho e vales transporte para os servidores
e estagiários da Secretaria Municipal da Educação que trabalham no município de Porto
União/SC e utilizam o transporte público da linha de União da Vitória/PR para se
deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho.
Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de
uma empresa para fornecimento de vales transporte aos alunos da Educação de Jovens e
Adultos para se deslocarem de seus respectivos lares até o Núcleo Educacional e retorno,
vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para
se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho e vales transporte para os servidores
e estagiários da Secretaria Municipal da Educação que trabalham no município de Porto
União/SC e utilizam o transporte público da linha de União da Vitória/PR para se
deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho.
Razão da Escolha A escolha recaiu sobre a empresa TCI Transportes Coletivos
Iguaçu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.114.184/0001-62, uma vez que a empresa é
exclusiva na prestação do serviço.
Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta
e sete mil e quinhentos reais).
Do prazo de vigência e da execução: A vigência do contrato deverá ser de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei
14.133/2021.
Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º
14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.
Porto União - SC, 30 de janeiro de 2025.
JULIANO HASSAN.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMSJB/2025
O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70
METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA,
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, 
CRONOGRAMA
FÍSICO 
FINANCEIRO,
ART 
E
DEMAIS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a
execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 7.588.444,62 (sete
milhões quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 11 de março de
2025. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 30 de janeiro de 2025.
JOÃO LACIR PEIXER
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 09/2025
1. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Reforma da
Praça Cohab com recursos oriundos do contrato de repasse nº 959572 celebrado entre o
Ministério
do
Esporte
e
o Município
de
Siderópolis
conforme
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023.
2. Data da sessão pública: 19/02/2025 às 09h00min
3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma:
www.bnc.org.br.
4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este
pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na
plataforma: www.bnc.org.br
5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-
8900
6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024
Siderópolis, 30 d e janeiro de 2025.
FRANQUI ANGELO SALVARO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº 1/2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema pedagógico
estruturado de ensino para alunos e professores/profissionais da Educação Infantil (creche
e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), incluindo a Educação
Inclusiva, 
com 
formação 
continuada 
e 
capacitação 
de 
docentes, 
agentes 
de
desenvolvimento infantil e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos e materiais
didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para alunos e
professores, além de avaliação institucional para a gestão municipal e de avaliação de
aprendizagem para os alunos. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Ricardo Di Giorgio Robles adjudicou e
homologou o item do Pregão Presencial 1/2025, Processo 001/2025, a empresa Grafica E
Editora Posigraf LTDA - CNPJ 75.104.422/0008-82, pelo valor global de R$ 425.889,24.
Adolfo/SP. 30 de janeiro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito

                            

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