DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR MORANGO SEM RECHEIO 323480 UN 95.889,000
3,5000
09 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR BAUNILHA SEM RECHEIO 480294 UN 95.889,000
3,5000
10 MISTURA PARA PAO CASEIRO 242454 UN 3.894,000 17,2000
15 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO 292018 UN 37.714,000 5,2900
16 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR LEITE 389183 UN 37.751,000 5,2900
17 BISCOITO S/ GLUTEN BAUNILHA C/ GOTAS CHOCOLATE 376641 UN 32.621,000 4,1500
18 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR MORANGO SEM RECHEIO 323480 UN 31.963,000
3,5000
20 MISTURA PARA PAO CASEIRO 242454 UN 1.298,000 17,2000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DNA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 054/25 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão
Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2025; Processo Digital:
10.037/24
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
19 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR BAUNILHA SEM RECHEIO 480294 UN 31.963,000
4,4000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIMED
INDÚSTRIA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 055/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 018/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura:
24/01/2025; Processo Digital: 1.208/24
Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
029 LORATADINA 10MG 273466 COM 800.000,000 R$ 0,0520 R$ 41.600,0000
030 LORATADINA 1 MG/ML - 100 ML 273467 FRS 30.000,000 R$ 2,4880 R$ 74.640,0000
091 RETINOL PALMITATO 5000UI POMADA 45 G 433428 BIS 60.000,000 R$ 3,2670 R$
196.020,0000
097 SINVASTATINA 20 MG 267747 COM 3600000,000 R$ 0,0480 R$ 172.800,0000
098 SINVASTATINA 40 MG 267745 COM 1600000,000 R$ 0,0930 R$ 148.800,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALIANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 056/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 018/24; Prazo: 1 ano;
Data de Assinatura: 27/01/2025; Processo Digital: 1.208/24
Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
016 LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG 270126 COM 360.000,000 R$ 1,6700 R$
601.200,0000
083 PIRIMETAMINA 25 MG 268158 COM 24.000,000 R$ 0,0900 R$ 2.160,0000
090 PROPATILNITRATO 10 MG 273135 COM 825.000,000 R$ 0,4554 R$ 375.705,0000
129 VARFARINA SODICA 5MG 279269 COM 160.000,000 R$ 0,1300 R$ 20.800,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Praia Grande,
27 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES,Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 71/2024
Processo Administrativo n. º 13.393/2024-D
Objeto: 
"REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública
Considerando o Despacho referente à Impugnação interposta pela empresa
SERVI MAIS DE SÃO JOSÉ ATACADISTA, comunicamos que a data da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 14/01/2025 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 09h30min
(Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda
que o
Edital com
nova data
poderá ser
retirado
GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para
consulta
e/ou download
de todos
os interessados
de forma
gratuita nos
sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL N° 001/2025 PROCESSO Nº. 12.118/2024
O Prefeito do Município de Poá, torna público aos interessados que, em virtude
de feriado da Padroeira da cidade à celebrar no dia 11/02/2025, o dia 10/02/2025 passou
a ser considerado ponto facultativo, RESOLVEU ADIAR a sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 001/2025, cujo objeto alude à Registro de Preços para aquisição de testes rápidos -
teste imuno-rápido dengue NS1 e teste rápido SARS-CoV-2 e Influenza A e Influenza B,
destinados a atender as demandas relativas ao atendimento e correto diagnóstico dos
pacientes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá. Nestes
termos, a abertura inicialmente aprazada para o dia 10/02/2025 às 10:00 horas restará
portanto ADIADA para o dia 14/02/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br e no site:
www.comprasnet.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80,
virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 09 as 12 e 13 as 16 horas, de segunda a sexta-feira. As propostas
deverão ser entregues por meio do Sistema Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, nas
condições descritas no Edital, devendo ser observado o dia e horário da do inicio da sessão.
Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8856/8812.
Em, 29 de Janeiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico
n. 016/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de tintas e material de pintura para os
departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/02/2025, as 09:00 horas. O
edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430,
Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 30 de Janeiro de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico
n. 017/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais sinalizacao e pintura viaria, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 18/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 30 de Janeiro de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato
Administrativo nº 247/2024 - Processo Administrativo nº 480/2024. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda.
Objeto - Fornecimento de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de
combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e
etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos
veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal. Referente - Pregão Eletrônico
nº 20/2024. Valor Total - R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil,
duzentos e dezoito reais, oitenta e três centavos e seis milésimos de real). 1º TA -
Alteração do gestor. 2º TA - Alteração dos dados bancários. Estância Turística de Salto, 30
de janeiro de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital,
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amancio de
Camargo - Secretário da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Edital Nº 1/2025
registro de preços para eventual aquisição de material de escritório, papelaria
e escolar com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelas Secretarias
Municipais solicitantes, conforme as especificações mínimas exigidas, pelo período de 01
(um) ano, com possibilidade de prorrogação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz
de Vasconcelos, considerando os TCs 0001394.989.25-5; 001442.989.25-7; 001448.989.25-
1 e 001450.989.25-6, COMUNICA aos interessados que o presente certame ficará
SUSPENSO SINE DIE.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de janeiro de 2025.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Licitações Agendadas:
PE90017/25 PA10433/24 menor preço
exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando
fornecimento de papinha de frutas p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/02/25 9h.
PE90018/25 PA13056/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
crestor, bimatoprosta e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 14/02/25 9h.
PE90019/25 PA12097/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
metformina, novorapid flexpen, linagliptina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura:
14/02/25 9h.
PE90020/25 PA48384/23 menor preço visando fornecimento de rapamune (sirolimo) p/
atender a mandado judicial Abertura: 14/02/25 9h.
PE90021/25 PA11746/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de mucilon
de arroz, nutren active e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/02/25 9h.
PE90447/24 PA10843/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
fechaduras e cadeados Abertura: 13/02/25 9h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no
link:Licit.Ag.
Guarulhos, 30 de janeiro de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamamento Público nº 2/2023. Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato nº 288/23 REFERENTE AO
Chamamento Público nº 002/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto
Credenciamento de Empresa, Especializada na Prestação de Serviços Médicos Para
Atendimento das Especialidades de GINECOLOGIA/OBSTETRA, NUTRICIONISTA, CIRURGIÃO
VASCULAR E ORTOPEDISTA, Visando Atender às Necessidades da Rede de Saúde Pública
Municipal Departamento Requisitante Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS
ADITIVOS 90 (noventa) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000
Manutenção da Administração da Saúde 160 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção
DO Programa Saúde da Família - PSF 178 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICO 0.05.13 301.002 SF SAÚDE DA FAMÍLIA 020401 10 302 0156 2127 0000
Manut. Teto Financeiro-C.Sáude-CAPS-SAD e Fisioterapia 221 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FONTE
DE RECURSOS Próprio e Federal GESTOR DO CONTRATO LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA FISCAL
DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA - MEDCOR GESTÃO EM
SAÚDE LTDA - ME CONTRATO Nº 288/2023 - 2º ADITIVO VALOR ESTIMADO DO ADITIVO VALO R
(R$):80,00 (oitenta reais), por consulta - Nutricionista VALOR (R$):123,00 cento e vinte e três
reais), por consulta - Ortopedista VALOR (R$):145,00 (cento e quarenta e cinco reais), por
consulta - Ginecologista/Obstetra VALOR (R$):155,00 (cento e cinquenta reais), por consulta -
Cirurgião Vascular DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 27/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em segurança desarmada,
segurança patrimonial presencial, bombeiro civil e prestação de serviço de locação de
ambulância tipo B. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de fevereiro de 2025 às 8 horas
e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos 
gratuitamente 
através 
dos 
sites 
www.itapolis.sp.gov.br, 
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito