DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100424
424
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Ref.: Processo 002/25 - Pregão Eletrônico 90002/25 - Aquisição de Gêneros
Alimentícios Hortifrutigranjeiros. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/02/2025. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Ref.: Processo 006/25 - Pregão Eletrônico 90006/25 - Registro de preços
para aquisição de Produtos para Panificação. Encerramento: 09:00 horas do dia
18/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Ref.: Processo 007/25 - Pregão Eletrônico 90007/25 - Registro de preços para
aquisição de Sucos e Polpas de Frutas. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/02/2025. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis -SP, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Torna público a, objetivando a Contratação de empresa para execução de
implantação e instalação de pontos de iluminação pública, em conformidade com o edital
regulador do certame. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública:
www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 14 de
março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/
Barrinha, 29 de janeiro de 2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Termo de
Referência anexo I e edital minucioso do P.E. 079/2024, devendo ser alteradas junto a
plataforma BLL, as datas para o inicio do recebimento das propostas bem como as datas
para abertura das propostas e inicio da sessão publica será apos transcorrido o prazo
minimo de 10(dez) dias úteis da ultima publicação. Fica RATIFICADO a alteração do Edital
Minucioso de Pregão Eletrônico n.º 079/2024.
Bastos/SP, 28 de janeiro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2025-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 02/2025,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item
e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição / fornecimento de pneus e câmaras de ar, novos para manutenção da
frota do governo do município de Buritama de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos,
especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 13 de fevereiro de 2025 às
08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e
gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min.
E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento,
e
poderão
ser
obtidos
gratuitamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 02/2025);
Buritama
(vtec.net.br)
-
(tipo:
pregão
eletrônico
n°.
02/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 30 de janeiro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Adm. N° 02/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Contratação de
empresa para reforma do piso do ginásio esportes Recebimento das propostas: Das 16:00
horas do dia 03/02/2025 às 09:00 horas do dia 14/02/2025. Abertura da plataforma e análise
das propostas: às 09:00 horas do dia 14/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às
09:30 horas do dia 14/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI
portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão
retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente
na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 30 de janeiro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 193/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDORES RURAIS. DATA ABERTURA: 28 (vinte e oito) de fevereiro (02) de dois mil e
vinte e cinco (2025), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.camposnovospaulista.sp.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista.
Campos Novos Paulista, 30 de janeiro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que
o edital do Concorrência Pública nº. 001/2025 - Processo nº. 004/2025, tipo Menor Preço,
que se trata da contratação de uma empresa especializada para recapeamento de vias
Públicas, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 951960/2023/MCIDADES / C A I X A
com o Município de Colômbia SP. Consta em anexo, o Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentaria (com composição do BDI), Cronograma Físico Financeiro e Estudo
Técnico Preliminar.
Abertura das Propostas às 09:00 horas do dia 19/02/2025. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de
Licitações
e
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br
e
http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-
8517.
Colômbia-SP, Em 30 de janeiro de 2025.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 005/2025 -
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que
o edital do Concorrência Pública nº. 002/2025 - Processo nº. 005/2025, tipo Menor Preço,
que se trata da contratação de uma empresa especializada para recapeamento de vias
Públicas, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 945121/2023/MCIDADES / C A I X A
com o Município de Colômbia SP. Consta em anexo, o Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentaria (com composição do BDI), Cronograma Físico Financeiro e Estudo
Técnico Preliminar.
Abertura das Propostas às 09:00 horas do dia 26/02/2025. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações
e no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao;
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro -
CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.
Colômbia-SP, 30 de janeiro de 202S
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE RERRRATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a rerratificação da
licitação, na modalidade Pregão Presencial, sendo do tipo Menor Preço por Item, com
encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA DESTINADOS A DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, COMO SHOWS DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. O SERVIÇO ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TENDAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ESTRUTURAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA DE
SEGURANÇA
E
OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS,
CONFORME
AS
DEMANDAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A
MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 047/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão Eletrônico n° 029/24;
Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 10.037/24
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
01 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL TRADICIONAL 240574 UN 46.836,000 5,7500
02 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR CANELA 389181 UN 23.916,000 5,7500
11 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL TRADICIONAL 240574 UN 15.612,000 5,7500
12 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR CANELA 389181 UN 7.972,000 5,7500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 048/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO -
Pregão Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo
Digital: 10.037/24
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
03 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE 232236 UN 46.836,000 9,5800
13 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE 232236 UN 23.916,000 9,5800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 050/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão
Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital:
10.037/24
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
05 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO 292018 UN 113.142,000 5,2900
06 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR LEITE 389183 UN 113.253,000 5,2900
07 BISCOITO S/ GLUTEN BAUNILHA C/ GOTAS CHOCOLATE 376641 UN 97.863,000 4,1500