DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº. 16.529/2024. Objeto: Solicitação de envio de proposta
comercial aos interessados em fornecer o objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 11/02/2025,
para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br.
O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 28 de janeiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº. 013/2025. OBJETO: Aquisição de automóvel zero quilômetro, tipo pick-up,
na cor branca, para integrar a frota municipal. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
141.040,00 (Cento e quarenta e um mil e quarenta reais); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30
de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
17/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 17/02/2025;
LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 30 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025
OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferência Me/Epp/Equiparadas:
Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia
14/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto,
Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci, 30 de janeiro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
OBJETO: prestação
de serviços
na área
de pronto
atendimento de
urgência e
emergência - PRONTO SOCORRO, no Município de Macatuba, conforme especificações
do
Plano
de Trabalho,
durante
o
exercício
de
2025. VIGÊNCIA:
01/01/2025
a
31/12/2025.
ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78
ENTIDADE
BENEFICIÁRIA:
Irmandade
da
Santa Casa
de
Macatuba
-
CNPJ
nº
51.889.400/0001-30
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 5.896.504,56
(Recurso Municipal R$ 5.735.154,32 - Recurso Federal R$ 161.350,24).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
OBJETO: execução do Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Macatuba,
conforme especificações do Plano de Trabalho, durante o exercício de 2025.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.
ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-
78.
ENTIDADE
BENEFICIÁRIA:
Irmandade
da
Santa Casa
de
Macatuba
-
CNPJ
nº
51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ R$ 4.531.140,36 (Recurso Municipal R$ 3.979.140,36 -
Recurso Federal R$ 552.000,00).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
OBJETO: repasse de assistência financeira complementar da união, destinada ao
cumprimento
do
piso salarial
nacional
de
enfermeiros,
técnicos e
auxiliares de
enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS, durante o exercício de
2025.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.
ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-
78.
ENTIDADE
BENEFICIÁRIA:
Irmandade
da
Santa
Casa
de
Macatuba
CNPJ
nº
51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 180.360,00 (Recurso Federal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONVÊNIO Nº 11-2021
OBJETO: serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de
deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-
referência do Sistema Único de Saúde - SUS.
FINALIDADE: ADITAR o convênio inicial para acrescer o valor de R$ 11.512,68, para o
período de janeiro a dezembro de 2025.
ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-
78.
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAT U BA
- CNPJ nº 49.892.425/0001-41. ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
VALOR DO ADITIVO: R$ 11.512,68 (Recurso Federal)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 166/2024 - PROCESSO Nº 9.068/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 24 de janeiro de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2024
EDITAL Nº 163/2024 - PROCESSO Nº 9.678/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO,
SUINO, FRANGO E PEIXE).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse
público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais
recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024
EDITAL Nº 90/2024 - PROCESSO Nº 7.896/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de
interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de
eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 2 de janeiro de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
Processo nº 9.704/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Pães e Bolinhos.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da
necessidade de reavaliação dos itens, quantitativos e adequação orçamentária por meio de
seu Departamento de Alimentação Escolar, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para
abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 31 de janeiro de 2025.
Mogi das Cruzes, 24 de janeiro de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 06/2025. TIPO: Empreitada por Preço Global
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
de
engenharia
com
fornecimento de material e mão de obra para a construção de um Complexo Poliesportivo
com quadras, iluminação e arquibancadas no Distrito de Nova Itapirema, município de
Nova Aliança - SP, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária em anexo.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de
março de 2025, às 9:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 30 de janeiro de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0061/2024. Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E
GERIÁTRICAS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assinatura: 27/01/2025.
Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2026
ARP Nº 0039/2025. Fornecedor: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Valor: R$ 2.950,00 /
ARP Nº 0040/2025. Fornecedor: JOZELIA GOMES LOPES. Valor: R$ 533.720,00 /
ARP Nº 0041/2025. Fornecedor: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
Valor: R$ 19.300,00 /
ARP Nº 0042/2025. Fornecedor: SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 6.800,00.
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0062/2024. Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FORMAS SÓLIDAS,
SEMISSÓLIDAS, LÍQUIDAS E PLACAS PARA USO EXTERNO, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR
FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assinatura: 27/01/2025. Vigência:
27/01/2026 a 26/01/2026.
ARP Nº 0043/2025. Fornecedor: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR: R$ 58.870,00/
ARP Nº 0044/2025. Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 285.937,00/