DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Associação Pró-gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ/MF nº 05.422.000/0001-
01
e
o Município
de
Santa
Branca,
CNPJ/MF
nº 46.694.121/0001-81,
(ACT
nº
4.101.159.2.05.002.00.2024), para a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES DE SANTA TEREZA. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Data
da assinatura: 22/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Autos de Licitação Pública - Homologação e Adjudicação Parcial
Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado
de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de
todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do
procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 51/2024 cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o departamento de
alimentação escolar por 12 (doze) meses, as empresas classificadas em primeiro lugar,
respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME
Itens: 04, 06, 16, 24, 29, 41, 51 e 63; DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
TRANSPORTE TAGUAI EIRELI Itens: 01, 05, 21, 30, 33, 38 e 39; FABIANA DA SILVA
MARQUESI ME Itens: 08 e 36 ; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME itens: 03, 12, 17, 18, 20,
22, 31 e 34. JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA Itens: 02, 09, 10, 23, 25 e 35;
COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 07, 11, 15, 19, 32, 40, 45, 50, 55, 57 e 60;
V.M. COMERCIO DE FRUTAS LTDA itens: 13, 14, 26, 27 e 37; L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA item 43; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA item: 44; I.C. RISSI ALIMENTOS EPP item: 47 e VALTER ROSA DE LIMA ME itens: 49 e
61. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 27 de janeiro de 2025.
OTACILIO PARRAS ASSIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Autos de Licitação Pública - Homologação e Adjudicação Parcial
Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado
de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de
todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do
procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 52/2024 cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o departamento de
alimentação escolar por 12 (doze) meses, as empresas classificadas em primeiro lugar,
respectivamente
aos
itens
nos quais
sagraram-se
vencedoras:
ROSSINI
GOUVEIA
MULTIVAREJO LTDA Itens: 01, 19, 21 e 53; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA Itens:
02, 06, 27, 37, 42, 47, 55, 59, e 60; CAMILA FORGGIA PITO Itens: 03, 04 e 54; JRL
DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA Itens: 05, 39 e 49; FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM
GERAL EIRELI EPP itens: 08 e 20; JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT DA
item: 26; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 43; MARIA INES CIMO
FORTUNA - ME itens: 41, 46 e 50. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 27 de janeiro de 2025.
OTACILIO PARRAS ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n. º60/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de confecção e instalação de faixas, banners, adesivos, empenas e painéis, para
divulgações dos eventos, campanhas e demais atividades do Município, durante os
exercícios de 2025/2026, para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de fevereiro de
2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03
de fevereiro de 2025 às 09h00 ao dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00. O edital licitatório
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 28 de janeiro de 2025.
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência
Eletrônica n. º 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I. A concorrência eletrônica será
realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de fevereiro de
2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia
03/02/2025 às 09h00 ao dia 24/02/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se
disponível nos
sites www.bll.org.br
e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 27 de janeiro de 2025.
ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo - 2022SEDES215 -
Processo n.º 16.621/2022
Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda.
Contratante: Município de São Sebastião.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores
conforme índice IPCA.
Pregão Presencial nº: 116/2022
Prazo: 12 (doze) meses
Valor: R$ 138.397,65 (cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta
e cinco centavos) Data: 26.12.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Luiz Alberto
Garavello da Silva pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo - 2022SEPLAN002 -
Processo n.º 14.135/21 - Pregão Presencial nº: 081/21 Contratada: Office Vale Sistemas de
Impressão Ltda.
Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, o reajuste de valores dos serviços pelo índice INPC e o acréscimo de
quantidades de serviços do Contrato Original. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 950.094,96
(novecentos e cinquenta mil, noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)
Data: 26.12.2024
Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Wilson Souza Dias pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7186/2024 - OBJETO: Contratação de empresa
para execução de obras de "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO
GONZAGUINHA" - São Vicente/SP - Adjudicado em 24/01/25 à favor da Empresa ADR5
CONTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 259.827,91 (Duzentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO:
24/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 28 de janeiro de 2025.
MARIO SANTANA NETO
Secretário Executivo do Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo administrativo nº 11591/24
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO,
PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA .,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações
constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas a partir de 31/01/2025 às
16:00, até as 08h30m do dia 17/02/2025. Abertura das propostas: as 08h31m do dia
17/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 8h35m do dia
17/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações:
Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 30 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/2024 Processo Administrativo nº 29.872/23 - Objeto: Fralda
Descartável - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Ata 17/24:
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Motivo: Cancelamento a pedido da
empresa, devido elevação de preços - Data de Assinatura: 23/01/2025 - Justificativa: Art.
nº 21 do Decreto Federal nº 7.892/13 e Arts. nº 26 e 29 do Decreto Federal nº 11.462/23
São Vicente, 30 de janeiro de 2025 . JOÃO GUILHERME PEREIRA, Secretário Adjunto de
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 008/2025 EDITAL Nº 002/2025. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e
Fornecimento de Medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE
REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), para uso nas Unidades de Saúde do
Município, para serem distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2025, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana-SP, 29 de janeiro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico Nº 70/ 2024, para
Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de
cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a
prestação de serviços de processamento e gerenciamento da totalidade dos créditos
provenientes da folha de pagamento mensal, 13º salário, ou outro benefício, quando
houver,
dos
servidores
públicos municipais,
abrangendo
os
efetivos,
temporários,
comissionados,
agentes políticos,
conselheiros
tutelares,
estagiários e pensionistas,
inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a
vigência da contratação, pelo período de 60 (sessenta) meses, em caráter de exclusividade,
respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normas estabelecidas
pelo Banco Central do Brasil e legislação pertinente. Abertura dia: 17/02/2025, às
08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou
pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 29 de janeiro de 2025.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
Processo 006/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Prazo para o
envio das Propostas (Seleção) até as 09h15min do dia 24 de fevereiro de 2025, Abertura
das Propostas e Documentação (Sessão): 09h30min do dia 24 de fevereiro de 2025. O
edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr.
Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi-SP, 29 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo 005/2025 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de
acordo com termo de Referência. Data da realização: 12/02/2025. Horário de início: 09h00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi-SP, 29 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito

                            

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