DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de Gêneros
alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Cultura e Esporte, Fundo Social de Solidariedade, Conselho Tutelar e Secretaria
Municipal de Saúde, contendo as seguintes alterações: I - Da retificação do edital:
Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 13/02/2025 (horário de Brasília).
Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 13/02/2025 (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 13/02/2025 (horário de Brasília).
II - Da manutenção das demais disposições do edital: 1. Ficam mantidas e inalteradas todas
as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025 publicado anteriormente.
III - Das disposições finais: 1. O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se
disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Tarabai - www.tarabai.sp.gov.br.
Tarabai/SP, 30/01/2025.
RUBENS PINAFI JÚNIOR
Prefeito
SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 33/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBURI. CONTRATADA: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação, sob o
regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica na Rua Eduardo Souza Luiz, no município de Timburi/SP, conforme Convênio
Federal MCidades 945779/2023 e pavimentação de vias rurais, conforme Convênio Federal
946655/2023, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e
Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos. VALOR: R$
344.000,00 (Lote 1 - Convênio Federal 945779/2023) e R$ 894.412,10 (Lote 2 - Tranferegov
044348/2023). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias para o Lote 1
e 3 (três) meses para o Lote 2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 120/2024
- Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Timburi, 18 de dezembro de 2024. Silvio Cesar
Savogin Polo - Prefeito Municipal.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Inclusão Social, Trabalho e Desenvolvimento em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
CANINDÉ
DE
SÃO
FRANCISCO/SE
(Contrato
de
Repasse
n–
946706/2023/MDASCF/CAIXA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 623.253,92 (seiscentos e vinte e três mil,
duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme anexos. DATA DO
CERTAME: 19/02/2025 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN
(quatorze horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2-4.401 - 7969 -
44905100 - 15000000/17000000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo
com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a
aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº
123/2006. PARECER JURÍDICO: 97/2025 ENDEREÇO
QUE ACONTECERÁ A SESSÃO:
www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos
Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou
através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco/SE, 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA
Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e
Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DELMIRO EM CANINDÉ DE
SÃO FRANCISCO/SE (Contrato de Repasse n– 949606/2023/MCIDADES/CAIXA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 431.922,63 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e dois reais
e sessenta e três centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 19/02/2025 (dezenove
de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) -
Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2-2.207 - 7020 - 44905100 -
15000000/17000000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o
Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das
normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER
JURÍDICO: 96/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro,
Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios:
www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco/SE, 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 SRP.
O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo (tipo ônibus, micro- ônibus e van) com motorista/condutor,
manutenção e combustível por conta da contratada, para transporte de alunos da rede
municipal e estadual de educação básica, conforme calendário escolar, que se deslocam
dos povoados para a sede do município e vice-versa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:
14/02/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 14/02/2025, às 09h00min
- abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente
será informada quando da respectiva solicitação dos serviços, sendo inexigível para a
realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO:
23/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/.
Itabi/SE, 30 de janeiro de 2025.
WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FME
Ata de Registro de Preço nº 1/2025/Fme, Pregão Eletrônico Srp nº 1/2025/Fme, Processo
Nº 49/2024-FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros
alimentícios para preparação da alimentação escolar. Tendo em vista o Relatório de
Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: IDEAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.307,00
(treze mil e trezentos e sete reais). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107)
vencedora dos itens no valor total de R$ 361.798,80 (trezentos e sessenta e um mil e
setecentos
e noventa
e
oito
reais e
oitenta
centavos).
WM COMERCIAL
LTDA
(26814906000133) vencedora dos itens no valor total de R$ 84.231,40 (oitenta e quatro
mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
Aliança do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO
CONTRATO Nº 4/2024-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a
empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 004/2024-
ADM. Pretende-se 1º prorrogação do prazo de vigência/execução a partir do dia
05/01/2025, à 31/10/2025. Data de Assinatura do Termo 03 de janeiro de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/FME
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios
para preparação da alimentação escolar.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROMITENTES: CONTRATO
Nº 005/2025-FME - IDEAL
DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.307,00
(treze mil e trezentos e sete reais). CONTRATO Nº 006/2025-FME - C A LOGISTICA DE
ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no valor total de R$ 361.798,80
(trezentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 007/2025-FME - WM COMERCIAL LTDA (26814906000133) vencedora dos
itens no valor total de R$ 84.231,40 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e um reais
e quarenta centavos).
Aliança do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL
ELETRÔNICA
019/2024.
Abertura
dia
19.02.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com
acessibilidade e sinalização no Setor Urbanístico, Araguaína/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê
da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 29 de janeiro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA -TO, em conformidade
com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº
108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame
que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min,
dia 13/02/2025 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO SISTEMA DA
ATENÇÃO
PRIMARIA
E-SUS APS,
PARA
ACESSO
ON-
LINE
NA REDE
GLOBAL
DE
COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO. Mais informações
na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-
000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de
mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência
do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.
Cachoeirinha/TO, 30 de janeiro de 2025
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
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