DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a
Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de
12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara
a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h15min, do dia
14/02/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP
- 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE DE
SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E ADMINISTRATIVA, COM
CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS,
INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO,
PARA
A
PREFEITURA
DE
CACHOEIRINHA-TO,
E
OS
FUNDOS
MUNICIPAIS
DE
SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
MEIO
AMBIENTE,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. O edital poderá ser retirado através
de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município
no
site
www.cachoeirinha.to.gov.br,
ou
mais
informações
através
do
e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.
Cachoeirinha/TO, 30 de janeiro de 2025
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da
Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto
Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará no dia
17 de fevereiro de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília, através
do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº004/202 5 / P M CO / T O,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de
empresa para futura e eventual fornecimento de pães, em atendimento as necessidades da
Prefeitura
Municipal
e
Secretarias Municipais,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas neste edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor
Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão
no
site
oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais
ou
no
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - no site
https://bnc.org.br/ ou pelo Fone: (63) 99921-5026.
Colinas do Tocantins/TO, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que
fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por
meio
da
INTERNET,
através
do
site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº002/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em
micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas
do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de
Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 18/02/2025, às 09:00 horas. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da
Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do
Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação
formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63)
99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025- ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de
apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM - TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, CAPACIDADE
DE 5 LUGARES (MOTORISTA E PASSAGEIROS), TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÃO DIESEL, ANO
MÍNIMO 2025, NA COR BRANCA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, com início da sessão eletrônica dia 13/02/2025 às 09h00min,
no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal
de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º004/2024
Processo Licitatório n.º2023018955/2023112320001, Concorrência Pública n.º003/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e
a empresa: Tocantins LTDA ME, CNPJ n.º01.687.568/0001-95. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução contratual originalmente estabelecido, por mais 90 (Noventa) dias corridos.
Compreendendo o período de: 19/01/2025 à 18/04/2025 e fica prorrogado o prazo de
vigência contratual, por mais 90 (Noventa) dias corridos. Compreendendo o período de:
19/04/2025 à 17/07/2025. Fundamentação legal nos termos do art. 91, c/c art. 111 da lei
federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais que não estejam contempladas
neste, continuam inalteradas.
Data de Assinatura: 17/01/2025 Juliana Passarin - Decreto nº.1.598/2024. Secretária
Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 9/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para
prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos
do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e alterações.
Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou
por email saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da
publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Itacajá - TO, 30 janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 010/2025, cujo objeto é Prestação de serviço de consultoria assessoria,
Faturamento ambulatorial, Hospitalar das Unidades de Saúde, FPO, CNES, PPI, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO, nos termos e condições
constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo
eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por email
saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação
deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Itacajá - TO, 30 de janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 009/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços
de suporte
técnico em
informática com
manutenção preventiva
e corretiva
dos
computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para os órgãos
do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, nos termos e condições constantes no Edital.
Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços presencial ou por email saúde.itacajato@gmail.com, a
contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em
que a administração escolherá a mais vantajosa
Itacajá - TO, 30 de janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2025 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura
prevista para o dia 13/02/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Locação de veículos com condutor, para o
transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá-TO, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal
nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá -
TO, das 07:30 as 11:30 horas e das 13:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações
pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 30 de janeiro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATOS DE ADESÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu
gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE; VALOR
TOTAL: R$ 461.950,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta
reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025. JOSEMBERG VITOR
BARROS SILVA. Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por
sua
gestora
a
senhora
KARLEN JOSIE
DE
SOUSA
GUERRA
NORTE,
denominada
CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 301.350,00 (trezentos e um mil, trezentos e
cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; KARLEN
JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE. Secretaria Municipal Saúde e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 FUNDO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
ITAGUATINS/TO,
CNPJ
nº
21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODR I G U ES
DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 334.800,00
(trezentos e
trinta e quatro mil,
oitocentos reais); DATA DA
ASSINATURA DO
CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54,
representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA,
denominada CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, trezentos e
seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; Itaguatins -
TO, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação. Os extratos mencionados
referem-se ao mesmo CONTRATADO: a empresa POSTO PANTANAL LTDA-ME, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, e ao mesmo OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis carburantes para suprir a demanda da frota
municipal da Prefeitura de Itaguatins-TO e dos fundos previamente citados, conforme as
condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os contratos
mencionados permanecerão vigentes até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de suas
assinaturas, podendo ser prorrogados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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