DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista
de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto, a partir
de 28 de junho de 2024, em virtude de sua exoneração do cargo de Superintendente da
referida agência.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o decreto de 4 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 5 de maio de
2023, Seção 2, página 1, referente à designação de FRANCISCO DA SILVA FREIRE N E T O,
servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da
Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto, em virtude de sua
exoneração do cargo de Superintendente da referida agência em 12 de abril de 2023.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ PANIAGO NEVES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista
de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor
a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO FERNANDO BORGES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor
a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO do cargo de Ministro de
Estado de Portos e Aeroportos.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA, servidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
primeira substituta.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Serafim Costa Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
segundo substituto.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Serafim Costa Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA, servidor da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como terceiro substituto.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Serafim Costa Filho
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº
11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho
de 2018, resolve:
DISPENSAR
o servidor matrícula nº 910185 da função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em
Bogotá, República da Colômbia.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Rui Costa dos Santos
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, LUIZ MARINHO do cargo de Ministro de Estado do Trabalho
e Emprego.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, CELSO SABINO DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado
do Turismo.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA