DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 22
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 3
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 50
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 50
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 52
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 56
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 56
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 57
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 59
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 60
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 60
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 61
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 61
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 63
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 65
Ministério da Saúde................................................................................................................ 66
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 75
Ministério do Turismo............................................................................................................. 77
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 78
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 78
Ministério Público da União................................................................................................... 78
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 80
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 81
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 83
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 89
Editais e Avisos........................................................................................................................ 90
................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 30/1/2025 a
edição extra nº 21-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA do cargo de Ministro de Estado da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO do cargo de
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO do cargo
de Ministro de Estado das Comunicações.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA do cargo de Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS do cargo
de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA do cargo de Ministro
de Estado da Educação.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, resolve:
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 2 de fevereiro de 2025, NÍDIA HERINGER, Professora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, ao cargo de Reitora do referido Instituto, com
mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO do cargo de Ministro
de Estado do Esporte.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM,
da lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto,
a partir de 27 de dezembro de 2023, em virtude de sua nomeação para o cargo de Diretor da
referida agência.
Brasília, 30 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira