DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
.
.Nº
.Nome
.Destino
.Opção
.
.234
.Joao Rodolfo de Lima
Furtado
.CONSULTORIA JURÍDICA-ADJUNTA
JUNTO AO COMANDO DA MARINHA -
CO N J U R / AC M
.31
.
.235
.Joicy Kelly de Andrade
Barbosa Mansur Gosson
.CONSULTORIA JURÍDICA-ADJUNTA
JUNTO AO COMANDO DO EXÉRCITO -
CO N J U R / E B
.1
.
.236
.Ana Rafaela Martinez de
Medeiros
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO
ESTADO DE RORAIMA
.117
.
.237
.Percy de Carli Neto
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARÁ
.25
.
.238
.Wellington Pereira Santos
Junior
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
.35
.
.239
.Sergio Barros Bispo Junior
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO
ESTADO DE RORAIMA
.72
.
.240
.Fernando Mattos Gameleira
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
.110
.
.242
.Gabriel da Silva Danieli
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA
.121
.
.243
.Carolina Machado Costa
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO
ESTADO DO ACRE
.119
.
.244
.Diogo Melo Neris
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO ACRE
.65
.
.245
.Barbara Mendes Peres
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO
ESTADO DE RONDÔNIA
.118
.
.246
.Arthur Moreira Ribas
Carreira
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO ACRE
.122
.
.247
.Nicole Barbieri Marques
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA
.123
.
.248
.Otacilio Paulo da Silva Neto
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO ACRE
.85
.
.249
.Leonardo Temistocles
Nogueira
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO ACRE
.122
.
.250
.Thiago da Silva Gimenez
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA
.92
.
.251
.Ricardo Souza Trindade
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
.100
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.042454/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELICA VELLA FERNANDES DUBRA,
matrícula Siape nº 1062460, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 551043, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
calculados com base na média, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social,
consoante prescrito no art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019,
acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 12.618,
de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRA do cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de
Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 31 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CF MB MARCIO JORGE DOS SANTOS para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento
e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt EB TIAGO XIMENES DA CUNHA para exercer
a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o SO FAB RAIMUNDO PEREIRA CHAVES da função de ASSISTENTE
na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 31 de
janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FREDERICO SOUZA DE
QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial, FCE 2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-
Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na viagem que fará à cidade de
Munique, na República Federal da Alemanha, para participar da Conferência de Segurança
de Munique e à cidade de Paris, República Francesa, para manter encontro com
autoridades daquele país, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2025, incluído o período
de deslocamento. (00033.00000019/2025-35)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor IBRAHIM ABDUL HAK
NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da
Assessoria Especial do Presidente da República, na viagem que fará à cidade de Munique,
na República Federal da Alemanha, para participar da Conferência de Segurança de
Munique e à cidade de Paris, República Francesa, para manter encontro com autoridades
daquele país, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2025, incluído o período de
deslocamento. (00033.00000018/2025-91)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora TAINÁ GUIMARÃES
ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da
Assessoria Especial do Presidente da República, na viagem que fará à cidade de Munique,
na República Federal da Alemanha, para participar da Conferência de Segurança de
Munique e à cidade de Paris, República Francesa, para manter encontro com autoridades
daquele país, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2025, incluído o período de
deslocamento. (00033.00000014/2025-11)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a compe-tência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ZILDETE SILVA DE MELO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete
da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003234/2025-45, resolve:
Exonerar, a contar de 27 de janeiro de 2025, ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1797938, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código
CCE 1.03, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do
Servidor, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003234/2025-45, resolve:
Nomear GILSON NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2093, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, a
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES