DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073304/2024-41, resolve:
Nomear ANDREW RENATO ESTEVAM PIRES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e
Supervisão Institucional, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.059165/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MIGUEL EVANGELISTA DOS ANJOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1431, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21160.002092/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ITAMAR VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1126, ocupante do cargo de
Agente de Telecomunicação Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste
Ministério, lotado
no
Instituto Nacional
de
Meteorologia
- INMET,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.074747/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 719, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, com fundamento no art. 4º, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela
média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.002401/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SILVÉRIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1904, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuario, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º
da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000427/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor EDSON RESENDE FILHO matrícula SIAPE nº 32202 ocupante do cargo de
Agente Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000086/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS ALBERTO CORREA, matrícula SIAPE nº 31629 ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000008/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor EUVALDO CARDOZO SENA, matrícula SIAPE nº 28997 ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da
Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº
21181.001592/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SEBASTIÃO ALVES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 6924, ocupante do cargo de TÉC N I CO
DE LABORTÓRIO, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA-MG, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC.
47/2005, combinado com o § 1°, do art. 3º da EC. 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da
Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº
21028.011661/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AILTON FRANCISCO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 7121, ocupante do cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL EM AGROPECUÁRIA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-MG, que
postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento
no § 2°, inciso I do art. 20 da EC. 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo
I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, §
1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 03856.001060/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELENICE RODRIGUES COUTINHO na qualidade de
viúva do servidor inativo deste Ministério, AUGUSTINHO COUTINHO, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, falecido em 01 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE PAARMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 323, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 44 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.196, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU
de 27 de abril de 2023, e o que consta na Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de
2006, publicada no DOU de 27 de abril de 2006 e o que consta no Processo SEI/MAPA
nº 21018.000949/2024-76, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SFA-ES Nº 316, de 09 de janeiro de
2015, publicada no DOU Seção 2 de em 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Designar os representantes titulares e seus respectivos suplentes,
das Entidades abaixo indicadas, para comporem a Comissão de Sementes e Mudas do
Espírito Santo - CSM-ES;
I - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito
Santo - SFA/MAPA-ES - Titular: João Paulo Silva Araújo; Suplente: Raphael Massaud Conde;
II - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF/ES
- Titular: Mateus Eckel; Suplente: Marcio Gama dos Santos Costa;
III - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural -
Incaper - Titular: Inobert de Melo Lima; Suplente: Abraão Carlos Verdin Filho;
IV - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG - Titular: Lúcio Herzog de Muner; Suplente: Fabrício Valentim Zanzarini;
V - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Titular: Leandro Pin
Dalvi; Suplente: Marcelo Antônio Tomaz;
VI - Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES - Titular: Ivan Baesso
Mol; Suplente: Daiane Celestino;
VII - Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo - SICOOB/ES - Titular:
Eduardo Ton; Suplente: Keila Martins;
VIII - Banco do Nordeste - BNB - Superintendência Estadual do Espírito
Santo - Titutar: Humberto Mário Penalva de Almeida; Suplente: Rodrigo Xavier
Barbosa;
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