DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do 2º Ten OTT Arq
(0122790371) BRUNO ROTATORI ACAMPORA, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em
apoio ao Arquivo Nacional, nas ações de recuperação de documentos de órgãos do
Governo Federal afetados pelas inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul (RS),
conforme a Portaria - C Ex nº 30, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 13, Seção 2, de 20 de janeiro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0101996015) PAULO FELIX DA SILVA FILHO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 31
de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel Refm (0101996015) PAULO FELIX DA SILVA FILHO,
no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Elétrica, nas disciplinas dos
cursos Básico, Engenharia Elétrica e Comunicações, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0251886420) ADIMILSON TOTTI, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, em
31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0251886420) ADIMILSON TOTTI, no
Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de licitações, contratos e pregões da Comissão
Especial de Obras, do projeto estratégico da nova Escola de Formação e Graduação de
Sargentos de Carreira do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt R1 (0970043337) APARECIDO ANTONIO MOTTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Oeste, em
Campo Grande-MS, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º Sgt R1 (0970043337) APARECIDO ANTONIO
MOTTA, no Comando do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande-MS, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de gestão de projetos
estratégicos do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO (0737505149) CAROLINE
VASCONCELLOS MARTINS, da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (Washington
- EUA), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (1096714611) FRANCISCO DE ASSIS RAFAEL
HERCULANO,
da
Prestação de
Tarefa
por
Tempo
Certo na
Diretoria
de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, em Brasília-DF, a partir de 31 de
janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0633559729) ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0633559729) ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO, na Escola Superior de
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Coordenador Administrativo na área de gestão administrativa e orçamentária, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Maj R/1 (0498934132) LINDOLFO BATISTA DA COSTA JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Maj R/1 (0498934132) LINDOLFO BATISTA DA COSTA JUNIOR, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessoramento técnico e administrativo de auditoria na Secretaria de Controle Interno, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182816932) RICARDO ROBERTO BOEIRA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
O Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA, na
Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos militares na Procuradoria
Regional da União (PRU/1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0497706432) LUIZ OTAVIO DE FARIA ROSA, na Advocacia-Geral da
União, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar
a Defesa Judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União (PRU/1),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0116403130) IVO VALÉRIO BATISTA ANDRADE, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0116403130) IVO VALÉRIO BATISTA ANDRADE, na Escola Superior de
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar da
Divisão de Pessoal, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0111033049) PAULO ENRIQUE GAMA E SILVA, na Base Administrativa do
Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos referentes ao planejamento, fiscalização e
gestão orçamentária do erário utilizado na aquisição de bens e serviços a serem empregados
no Quartel-General do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO