DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100011
11
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o S Ten R/1 (0317861946) VANDERLEI COMPAGNON, na Secretaria-Geral do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
apoiar tecnicamente nos assuntos referentes às atividades de analista de infraestrutura de
redes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (0420223141) ALOÍSIO DE OLIVEIRA BERNARDES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de
Itajubá, em Itajubá-MG, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0420223141) ALOÍSIO DE OLIVEIRA BERNARDES, na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0419574546) MÁRCIO ANDRÉ GONÇALVES, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente
Vargas, em Piquete-SP, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419574546) MÁRCIO ANDRÉ GONÇALVES, na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, em Piquete-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0204427629) REGINALDO TRINDADE LISBÔA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, em 31
de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0204427629) REGINALDO TRINDADE LISBÔA, na Indústria de Material
Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Ten R/1 (0420136640) SANDRO DE JESUS GUIMARÃES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em 31 de janeiro de 2025,
de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Ten R/1 (0420136640) SANDRO DE JESUS GUIMARÃES, no Ministério da
Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico no
Escritório de Representação do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, no Rio de
Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1127110441) ROWER DONIZETE SIMÕES, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (0111394342) MARCELO FIGUEIREDO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela, em
Magé-RJ, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0111394342) MARCELO FIGUEIREDO, na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap R/1 (0622973840) FRANCISCO HILMER GRAÇA ALCÂNTARA DE
CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de
acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 10-ARH/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Tenente-Coronel (0563171511) VINÍCIUS DE ALMEIDA MAGGIONI,
do Comando Logístico (Assessoria de Inteligência Logística), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 11-ARH/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-
SP, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto SARP
(Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas) e demais atividades administrativas
atinentes à função na Chefia de Material de Aviação do Exército na Divisão de Taubaté-SP,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 10-ARH/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Tenente-Coronel (0563171511) VINÍCIUS DE ALMEIDA MAGGIONI,
do Comando Logístico (Assessoria de Inteligência Logística), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 20-E1-CMA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
A pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (0203508247) JOILSON SILVA LIMA,
Prec-CP nº 961955848, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir
de 31/01/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e inciso I do Art. 22, da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 21-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
A pedido, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1009968635) JOSÉ EDVAR
DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de
31/01/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e inciso I do Art. 22, da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES