DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 23-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0185459534) ROBERTO CARLOS
DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 31/01/2025, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (0185459534) ROBERTO CARLOS DE SOUZA,
Prec-CP nº 961810183, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à 1ª Seção do Estado-Maior e Gestor dos Processos de Condecorações e
Cerimonial Militar do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 17 (dezesete) meses, a
partir de 01/02/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 24-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275909933) CARLOS
DE CASTRO APARÍCIO, Prec-CP nº 961850106, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275909933) CARLOS DE CASTRO
APARÍCIO, Prec-CP nº 961850106, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 25-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275907630) ANTÔNIO
AROLDO GOMES DA SILVA, Prec-CP nº 961887215, do 7º Batalhão de Polícia do Exército
(Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(1275907630) Prec-CP
nº
961887215, no Comando do 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Pelotão de Obras
e Marcenaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 26-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (0419969449) MARCELO DUARTE LOPES,
Prec-CP nº 962012417, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de
Material de Engenharia na 4ª Seção do Comando do 2º Grupamento de Engenharia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 17 JAN 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve
R E FO R M A R
o 2ºTen R/1 LUCIO DE SOUZA PIMENTA, Prec/CP 96-1786938, Idt 049.702.393-
7/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 11
DEZ 2024 (data de homologação do Parecer Técnico), com fulcro no art. 104, II do art. 106,
inciso I do art. 111 e V do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 300/2024 do MPGu IV/Rio de Janeiro (Cmdo 1º RM) de 6 NOV 2024
e o Parecer Técnico nº 1536/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 11 DEZ 2024, homologado em 11
DEZ 2024 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SAP1.7-SVP4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL à Senhora BENEDITA MARTINS DE SOUZA MOREIRA,
na qualidade de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990,
conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE
0066147, falecido em 15 de dezembro de 2024, aposentado, tendo como referência atual
os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação (código SIAPE
481056), Classe "S", Padrão I, Nível Intermediário (NI), 33% (trinta e três por cento) de
anuênio,
50,00
(cinquenta)
pontos
de GDPGPE
(Lei
Nº
11.784/2008),
sendo
a
aposentadoria de proporcionalidade integral, acrescida da vantagem do artigo 184 (II) da
Lei Nº 1.711/1952 e com paridade com a estrutura remuneratória dos servidores em
atividade. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a
atualização dos dados contidos na Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº
03890/81-DPC, expedida em 24 de maio de 2006 pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e
Pensionistas (DCIP).
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar da data do óbito do ex-
servidor, sendo o valor da mesma pensão calculado em conformidade com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
EVERTON DUARTE - CEL
Respondendo pela Chefia da Seção
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 313-SSAP2/SVP 7, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 -
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em
vista às orientações constantes no Parecer de Auditoria nº 100/2024-MC, de 12 de agosto
de 2024, do Centro de Controle Interno do Exército, resolve:
ANULAR
a Portaria nº 351-SSAP2/SVP 7, de 15 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023 e Transcrito no Aditamento nº
01 ao BR nº 239, de 28 de dezembro de 2023, que Reforma por Incapacidade Física e
Concede os benefícios do Auxílio Invalidez e da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, a contar de 31 de agosto de 2023 e a Isenção do Imposto de Renda
a contar de 24 de agosto de 2023 ao então General de Brigada R1 FERNANDO SÉRGIO
NUNES FERREIRA (Idt 016.593.122-1), por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 343/2023, de 2 de outubro de 2023 que reestuda a Ata de Inspeção
de Saúde nº 285/2023, Sessão 071/2023, de 31 de agosto de 2023, do MPGu II/RECIFE (H
Mil A RECIFE) e homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 126/2023, Sessão 031/2023,
de 11 de outubro de 2023, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº
304/2023, de 20 de outubro de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em
1º de novembro de 2023.
II - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109
e § 1º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR
o General de Brigada R1 FERNANDO SÉRGIO NUNES FERREIRA (Idt 016.593.122-
1), a contar de 11 de outubro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 343/2023, de 2 de outubro de 2023 que reestuda a Ata de
Inspeção de Saúde nº 285/2023, Sessão 071/2023, de 31 de agosto de 2023, do MPGu
II/RECIFE (H Mil A RECIFE) e homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 126/2023,
Sessão 031/2023, de 11 de outubro de 2023, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer
Técnico da SSR/7 nº 304/2023, de 20 de outubro de 2023, homologado pelo Inspetor de
Saúde da 7ª RM, em 1º de novembro de 2023.
2 - CONCEDER
ao General de Brigada Refm FERNANDO SÉRGIO NUNES FERREIRA (Idt
016.593.122-1), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (General de Divisão), a contar de 11 de outubro de 2023, por ter sido julgado
"Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É Inválido", conforme Ata de Inspeção
de Saúde nº 343/2023, de 2 de outubro de 2023 que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde
nº 285/2023, Sessão 071/2023, de 31 de agosto de 2023, do MPGu II/RECIFE (H Mil A
RECIFE) e homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 126/2023, Sessão 031/2023, de
11 de outubro de 2023, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº
304/2023, de 20 de outubro de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em
1º de novembro de 2023.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 44 SVP 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de
19 de julho de 2021, resolve:
ANULAR a Portaria nº 35 SVP/11 de 20 de janeiro de 2025, referente a Reserva
Definitiva do Sd CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA (Idt idt 110839427-9), publicada no
Diário Oficial da União N° 15, Seção 2, de 20 de janeiro de 2025.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26-CMSE/C EX, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0261122113) JOÃO GUMERCINDO DE ALMEIDA
GUEDES, Prec-CP 96 1456797, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0261122113) JOÃO GUMERCINDO DE ALMEI DA
GUEDES, Prec-CP 96 1456797, no HMASP (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor da Direção para Assuntos Pertinentes a Relação Institucional do H Mil A
São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIAS CMSE/C EX DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 31 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (0233134139) JOSÉ APARECIDO MENDES DE
MORAES, PREC CP: 96 1932599, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de
janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC.
Nº 32 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (0437648538) ANTÔNIO MARCOS PEIXOTO, Prec-CP:
96 1796044, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC.
Nº 33 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0498349521) ANTONIO CLARET DE FIGUEIRED O,
Prec-CP: 96 1678176, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de março de
2025, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.

                            

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