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DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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27
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 115 - Nomear o servidor FERNANDO MENDES BARBOSA, SIAPE nº1641202, SIAPECAD
nº 01405867, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Produção e Apoio ao Ensino e Pesquisa, código CD - 04,
do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000172/2025-79)
Nº 116 - Nomear o servidor NICOLAS WILKER FIORATTI SILVA, SIAPE nº3442213, SI A P EC A D
nº 02490376, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do
Campus Almenara, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000113/2025-21)
Nº 117 - Designar o servidor NICOLAS WILKER FIORATTI SILVA, SIAPE nº3442213,
SIAPECAD nº 02490376, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG
- 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23390.000113/2025-21)
Nº 118 - Exonerar o servidor BRUNO TADEU LOPES, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº
02407035, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, do encargo de substituto de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus 
Almenara.
Efeitos 
a 
partir 
da
publicação 
no 
DOU.
(Processo 
nº
23390.000112/2025-86)
Nº 119 - Dispensar o servidor BRUNO TADEU LOPES, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº
02407035, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, da função de Coordenador(a)
da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Almenara.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000112/2025-86)
Nº 121 - Designar o servidor BRUNO TADEU LOPES, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº
02407035, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção, código FG - 02, do(a) campus Almenara.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000112/2025-86)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 577/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017731/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA CASSIA SARMENTO FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1363406, SIAPECAD nº 01222149, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 578/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017731/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS DE OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1298379, SIAPECAD nº
01882355, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Belém, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 31/01/2025 até
31/01/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 581/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023468/2024-12, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7160, de 23/12/2024, publicada no DOU
dia 24/12/2024, Seção 2, página 33, em virtude do não comparecimento do candidato
nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de
provimento, nos termos do Art. 13 1º da Lei 8.112, de 1990., que trata de:
"Art. 1º Nomear HELTON DAVID DOS SANTOS LOURENÇO, CPF XXX.620.222-XX,
para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
BELÉM, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 21º lugar no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 826739.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 582/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023468/2024-12, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7161, de 23/12/2024, publicada no DOU
dia 24/12/2024, Seção 2, página 33, em virtude do não comparecimento do candidato
nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de
provimento, nos termos do Art. 13 1º da Lei 8.112, de 1990., que trata de:
"Art. 1º Nomear MATHEUS DE FIGUEIREDO SOARES RAPOSO, CPF XXX.085.272-
XX, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, para
ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, habilitado em 11º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no
DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 870827.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 583/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2381425, SIAPECAD nº 02134784, lotada
no(a) Reitoria, do cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, UORG-784.
Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 584/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2381425, SIAPECAD nº 02134784, lotada
no(a) Reitoria, do encargo de substituta do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria,
UORG-2. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 585/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LIVIA TAMIRES OLIVEIRA CONOR SALLES, ocupante
do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2350238, SIAPECAD nº 02112427, lotada e em
exercício no(a) Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, UORG-2.
Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 586/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2381425, SIAPECAD nº 02134784, lotada
no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 587/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada
no(a) Reitoria, para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 521, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº
4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de
2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do
Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020,
Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020.
Considerando o que consta o arcabouço legal abaixo:
a) Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006;
b) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008;
c) Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012;
d) Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
e) Em cumprimento a sentença
judicial do processo nº 0004441-
98.2011.4.01.3904, em trâmite na Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará,
Subseção 
Judiciária 
de 
Castanhal, 
e 
parecer 
de 
força 
executória 
nº
00045/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU,
constante
no 
processo
administrativo 
nº
23051.002057/2025-83.
e o
que
consta
no Processo
nº
23051.002057/2025-83,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, lotado no Campus
Castanhal, com ingresso no órgão em 24/09/2010, na classe/nível D-101, matrícula SIAPE
nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão por
Titulação de Mestrado, nos termos da Lei nº 11.784/2008, da classe/nível D-101 para a
classe/nível D-301, a partir de 24/09/2010.
Art. 2º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos da Lei nº 11.784/2008, da
classe/nível D-301 para a classe/nível D-302, a partir de 24/09/2012.
Art. 3º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 18 meses), nos termos do Art. 34 da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-302 para a classe/nível D-303, a partir de 24/03/2014.
Art. 4º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-303 para a classe/nível D-304, a partir de 24/03/2016.
Art. 5º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-304 para a classe/nível D-401, a partir de 24/03/2018.
Art. 6º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-401 para a classe/nível D-402, a partir de 24/03/2020.

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