DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-402 para a classe/nível D-403, a partir de 24/03/2022.
Art. 8º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-403 para a classe/nível D-404, a partir de 24/03/2024.
Art. 9º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 112 REITORIA/IFPB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo n° 23381.000263.2025-43, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Josué Santos Silva, matrícula SIAPE nº 455513, ocupante
do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do
Cargo de Assessor de Apoio Administrativo dos Campi Avançados, Reitoria, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 113 REITORIA/IFPB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo n° 23381.000263.2025-43, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Leewertton de Souza Marreiro, matrícula SIAPE
nº 1849187, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessor de Apoio Administrativo dos
Campi Avançados, Reitoria, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000588.2025-26, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Jose Albino Nunes, matrícula SIAPE
nº 273826, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, código CD-02.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000588.2025-26, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Maria Cleidenedia Morais Oliveira, matrícula
SIAPE nº 273824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Administração e Finanças, código CD-02, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.000301.2025-32, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Jacinto Faustino Américo, matrícula SIAPE nº
1934874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do
Campus Campina Grande, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.000301.2025-32, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Jose Albino Nunes, matrícula SIAPE nº 273826,
ocupante do cargo de Engenheiro-área, do quadro permanente de pessoal deste Instituto,
para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do Campus
Campina Grande, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e o contido no Processo nº 23381.000693.2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira,
matrícula 
SIAPE 
nº 
1806843, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assistente 
em
Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer
o cargo de Diretor de Administração de Finanças do Polo de Inovação do IFPB,
código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.032930.2024-74 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2025, para cursar doutorado na
área de Economia, pertencente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Universidad del CEMA, Buenos Aires/Argentina, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.001698.2025-52 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor GLEIDSON JOSÉ DUMONT OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1175325, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU, e a servidora MARIA HELENA RAMOS SILVA ,
matrícula SIAPE nº 2190766, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, lotada
na REITORIA, todos pertencentes a esta Instituição Federal de Educação, afastarem-se do
país no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025, para acompanharem os estudantes do
Campus CARUARU em participação na INTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST -
ITMC, que será realizada em Bangkok/Tailândia, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.000429.2025-73 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2709519, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país pelo período de 28 de fevereiro de 2025 a 23 de março de 2025, para participar
do International Visitor Leadership Program (IVLP), em Washington/EUA, com ônus parcial
para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.001127.2025-11 com despachos exarados, resolve:
Nº 99 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NAYARA CAMILA
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1097387, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão
e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 100 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, para exercer
a função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade -
DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 259, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000052/2025-37, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 24/01/2025, o servidor RÔNIO RODRIGUES
MIRANDA BARROS, matrícula SIAPE nº 1054367, Auxiliar em Administração, do cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Oeiras, código CD-
4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1785/2021 - GAB/REI/IFPI, de
31/08/2021, com publicação no DOU de 02/09/2021, seção 2, pag. 27.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 261, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23184.000051/2025-92, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 24/01/2025, a servidora MAURA
REGINA FONTES BULCÃO, matrícula SIAPE nº 2347110, ocupante do cargo de
Assistente Social, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Oeiras, código FG-
1, para a qual foi designada através da PORTARIA 3309/2024 - GAB/REI/IFPI, de
08/11/2024, com publicação no DOU de 11/11/2024, seção 2, página 17.
PAULO BORGES DA CUNHA