DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.000481.2025-18, de 29 de janeiro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 177/2016 - DG/CN/RE/IFRN, de 01 de abril de 2016.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1897586
.José Jeckson Félix Xavier
.FG . 1
.Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
.Diretoria Administrativa
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo 23035.000489.2025-84, de 30 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1254533
.Sheila Onailina Gonçalves de Lima
Pessoa
.FG . 1
.Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
.Diretoria Administrativa
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.615, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001468/2021-04, resolve:
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, de acordo
com os períodos indicados:
.
.Titulares
.Suplentes
.Término
.
.Dalva Baliano Lopes
SIAPE nº 1868022
(Presidente)
.Maria Victoria Arantes Martin
SIAPE nº 2294720
.18 de novembro de 2025
.
.Ely Severiano Júnior
SIAPE nº 2413266
.Carlos Alberto Kwasinski de Sá Earp
SIAPE nº 1579944
.30 de abril de 2027
.
.Daniel Ribeiro Pires
SIAPE nº 1863332
.João Emílio de Assis Reis
SIAPE nº 2417995
.13 de janeiro de 2025
.
.Aline Damico de Azevedo
SIAPE nº 2763509
(Secretária-Executiva)
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de
8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de
2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 129 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000725/2025-15.
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 5/2/2025, o(a) servidor(a)
FRANCISCO CILDOMAR DA SILVA CORREIA, SIAPE nº 1396983, Técnico(a) de Laboratório
- Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado(a) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 5/2/2025, o cargo supracitado,
código de vaga 0967086.
Nº 130 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000506/2025-28.
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 7/2/2025, o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área:
Física, código de vaga 0711964, Classe D, Nível de Vencimento 101, ocupado pelo(a)
servidor(a) MATEUS RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 3333326, lotado(a) no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona
Norte, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 131 - Tendo em vista o Despacho nº 29/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2539979).
Art. 1º O(A) servidor(a) JESSICA DE LIMA PEREIRA, SIAPE nº 2056443,
Assistente de Aluno, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/2/2025, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 136 - Tendo em vista o Despacho nº 31/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2540237).
Art. 1º O(A) servidor(a) CAMILA BUDIM LOPES, SIAPE nº 1228814, Técnico(a)
de Laboratório, fica dispensado(a), a partir de 31/1/2025, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA NORMATIVA Nº 12/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.000861.2021-11, resolve:
Art. 1º Art. 1.º Prorrogar a colaboração técnica do servidor Emanuel Araujo
Bezerra, do quadro efetivo deste IFRR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2985902, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará, pelo período de 1.º/2/2025 a 1.º/2/2026, em conformidade com o
Processo 23231.000861.2021-11.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 288/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito por motivo de desistência, a Portaria nº 4.458, de
27/12/2024, publicada no DOU dia 30/12/2024, Seção 2, página 25, que trata de:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KLEBER EMANUEL RIBEIRO DA SILVA,
classificado na lista de PPP para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, na Área
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe 1cD 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus
AVANÇADO BONFIM, com regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 05/12/2024,
publicado no DOU de05/12/2024, código de vaga 968550 (vaga nova).
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 289/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito por motivo de desistência, a Portaria nº 4.444, de
27/12/2024, publicada no DOU dia 30/12/2024, Seção 2, página 25, que trata de:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA,
classificado na lista de PPP para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, na Área
de Assistente de Alunos, Classe 1cC 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus NOVO PARAISO,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
02/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no
DOU de 05/12/2024, código de vaga 347636 (redistribuição).
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA