DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100029
29
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 262, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000053/2025-81, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 24/01/2025, o servidor YURI SANTIAGO
TEIXEIRA AIRES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2154317, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Controle Acadêmico do Campus Oeiras,
código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1808/2021 - GAB/REI/IFPI, de
31/08/2021, com publicação no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 263, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000054/2025-26, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 24/01/2025, a servidora VANESSA FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151621, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função de Coordenadora de Compras e Licitação do Campus Oeiras, código FG-2, para
a qual foi designada através da Portaria nº 2508/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/08/2024, com
publicação no DOU de 27/08/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000016/2025-33, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 20/12/2024, o servidor ROMÉZIO ALVES
CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1886869, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador das Áreas da Natureza,
Humanas e Letras - COANHL do Campus Campo Maior, código FG-1, para a qual foi
designado através da PORTARIA 2770/2023 - GAB/REI/IFPI, de 23/08/2023, com publicação
no DOU de 24/08/2023, seção 2, página 25.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 275, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000073/2025-42, resolve:
Designar o servidor CLAYTON ROBSON MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3007484, ocupante do cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração,
código FCC-1, para responder pela função de Vice-Coordenador do curso de Especialização
Lato Sensu em Organizações, Sustentabilidade e Sociedade do Campus Pedro II.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 278, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000477/2025-11, resolve:
Nomear a servidora SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1529771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação do Campus Teresina Central, código CD-3,
no período de 20/02/2025 a 17/03/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Renato Sérgio Soares Costa, matrícula SIAPE nº 1466076.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 279, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000106/2025-43, resolve:
Nomear o servidor ELINALDO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1143371,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Paulistana, código CD-3, no período de 01/02
a 03/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de
Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 280, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000087/2025-65, resolve:
Designar o servidor SAMUEL CARVALHO SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3438987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistema de Energia Renovável do
Campus Picos, código da função FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 283, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000047/2025-14, resolve:
Designar a servidora LAÍS VIEIRA CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3007493, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela função de Coordenadora do Curso de Especialização Lato Sensu em
Organizações, Sustentabilidade e Sociedade do Campus Pedro II.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 288, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23187.000161/2025-24, resolve:
Designar a servidora REGINA CÉLIA MACEDO MORAES, matrícula
SIAPE nº 2215128, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Valença do
Piauí, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000052/2025-37, resolve:
Nomear o servidor YURI SANTIAGO TEIXEIRA AIRES SANTOS, matrícula SIAPE nº
2154317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Oeiras, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 298, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000051/2025-92, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO NILSON CAMELO, matrícula SIAPE nº 1891611,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE) do Campus Oeiras, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 299, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000053/2025-81, resolve:
Designar a servidora VANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151621,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração,
para
exercer a
função
de
Coordenadora de Controle Acadêmico do Campus Oeiras, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.000288.2025-93 de 29 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, o servidor SAMIR
DE CARVALHO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1583768, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de Atividades Estudantis - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus São Gonçalo do Amarante
RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS
PORTARIA RE/IFRN N° 296, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000276.2025-07, de 14 de janeiro de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 016/2024 - UFERSA, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 113, de 14/06/2024, seção 3, páginas 70 a 73. Retificado pelo Edital nº
024/2024 - UFERSA, publicado no DOU nº 153, de 09/08/2024, seção 3, páginas 50.
Homologado pelo Edital nº 042/2024 - UFERSA, publicado no DOU nº 242, de 17/12/2024,
seção 3, página 90 e 91, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990,
de 11/12/1990, o concursado a seguir:
RODRIGO MATEUS LIMA RIBEIRO, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o
cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Código nº. 701010, Classe E, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0862690, por motivo da
redistribuição de Meire Emanuela da Silva Melo, conforme DOU nº 31, de 15/2/2024,
seção 2, página 10. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios
estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme §1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o §1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 301, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.000012.2025-04, de 6 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 2248/2024 - RE/IFRN, de 18 de dezembro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2976498,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-
Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 302, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000305.2025-48, de 29 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 208/2025 - RE/IFRN, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora SABRINA GUEDES MIRANDA DANTAS, Matrícula Siape nº
1892298, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 303, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000580.2025-46, de 29 de
janeiro de 2025, resolve:
ENCERRAR, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2025, a Colaboração Técnica
da servidora KÉSSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA, Matrícula Siape nº 1524414, ocupante
do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada
no Campus Natal-Central, com o Campus Niteroi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, que fora autorizada por meio da Portaria nº 102/2022-RE/IFRN,
de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2022.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

Fechar