DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 289 Designar, a partir de 05/02/2025, o servidor JONAS MUSSOI GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1362513, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do
Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.
Nº 290 Dispensar, a partir de 28/01/2025, o servidor JOÃO HENRIQUE QUOOS, matrícula
SIAPE n° 1962829, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Guia de
Turismo do Câmpus Garopaba - FCC.
Nº 291 Designar, a partir de 31/01/2025, o servidor JOÃO HENRIQUE QUOOS, matrícula
SIAPE n° 1962829, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental do Câmpus Garopaba - FCC.
Nº 292 Dispensar, a partir do dia 03/02/25, o servidor LUCIANO DIAS DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 2097244, da função de Coordenador do Curso Superior em Licenciatura em
Química do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 293 Designar, a partir do dia 03/02/25, o servidor VICTOR AUGUSTO BIANCHETTI
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1334447, para a função de Coordenador do Curso Superior
em Licenciatura em Química do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 294 Dispensar, a partir de 03/02/2025, o servidor ROBERVAL SILVA BETT, matrícula
SIAPE nº 3008855, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 295 Dispensar a servidora ANA PAULA KORB, matrícula SIAPE Nº 1006182, da função de
coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1.
Nº 296 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor WILLIAN BOLZAN DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1681194, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 297 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor ROBERVAL SILVA BETT, matrícula SIAPE
nº 3008855, para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus
Tubarão - FG2.
Nº 298 RECONDUZIR, em 20/01/2025, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1177847, ao quadro de
servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC),
no cargo anteriormente ocupado, TAE: Técnico de Laboratório: Área, classe D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 06, com lotação no Câmpus Florianópolis, no código
de vaga nº 0834387.
Nº 299 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à última
remuneração, a partir de 01/02/2025, conforme processo n° 23292.043926/2024-32, para
a servidora MARÍLIA FARIAS DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 1160217, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotada na Reitoria, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no art. 4, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Declarar vago o referido cargo.
Nº 300 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da
remuneração, a partir de 01/02/2025, conforme processo n° 23292.039526/2024-22, para
a servidora SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ, matrícula SIAPE n° 10494731, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 301 Dispensar, a partir de 03/02/2025, o servidor LEONARDO CARDOSO GOMES,
matrícula SIAPE Nº 2407474, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus
Tubarão - FG1.
Nº 302 Dispensar, a partir de 03/02/2025, a servidora PAULA DA ROSA WERNKE, matrícula
SIAPE Nº 2067011, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 303 Designar, a partir de 03/02/2025, a servidora PAULA DA ROSA WERNKE, matrícula
SIAPE Nº 2067011, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus
Tubarão - FG1.
Nº 304 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor LEONARDO CARDOSO GOMES,
matrícula SIAPENº 2407474, para a função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus
Tubarão - FG2.
Nº 305 Dispensar, a partir de 03/02/2025, o servidor JUAN CARLOS NASCIMENTO,
matrícula SIAPE Nº 2198284, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do
Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 306 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor EDJANDIR CORREA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1071528, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus
Tubarão - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 468/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23307.001873.2024-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JAIRO BARBOSA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 256****, SIAPECAD nº0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus
Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Pós-
Doutorado, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com Ônus CAPES,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II,
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 03/03/2025 a 02/03/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 479/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000198.2025-43, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA TRALDI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar dos eventos Second Interna onal Workshop
Planetary Financialisa on Research Project e ANR-FAPESP FinPlanet First workshop
(relacionados ao projeto de formação e qualificação), na França, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/02/2025 a
12/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 480/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002413.2024-99, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA GOMES DE MORAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****,
SIAPECAD nº 0165****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício
no(a) Coordenação de Curso Tecnologia em Gestão de Turismo do Campus Barretos do
Campus Barretos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar Atuar como Professora Visitante no Instituto Politécnico de Bragança-
IPB/Portugal, conforme Edital IPB 24/25, em Mirandela, Portugal, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2025
a 21/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 481/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000148.2025-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA YURI SOGA BOMFIM MACHADO,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio Pessoas
Com Nee do Campus São Carlos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio
Pessoas Com Nee do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 482/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000150.2025-31, resolve:
Designar a servidora EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 126****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral
do Campus
São Carlos,
para exercer
a Função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus São Carlos.
Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 484/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001345.2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER JOSE DA COSTA SACCONI,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173****, SIAPECAD nº
0155****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus, para participar de evento e apresentar os resultados do projeto de indicações
geográficas (IGs) realizados com fomento SETEC/MEC pelo IFSP e prospectar parcerias no
tema para futuras ações, em Roma - Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/02/2024 a 26/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida
pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, a servidora
Mayara
Cardoso
Lima, matrícula
SIAPE
1743735,
ocupante do
cargo
de
Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Seleção e
Contratos CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 218 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2025, o servidor Juvencio Eloi
Martins Neto, matrícula SIAPE 1727211, ocupante do cargo de Economista,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para 
a
função 
de
Coordenador 
de
Seleção 
e
Contratos
CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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