DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) ADRIANA GARCIA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2925804,
da função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Agropecuária, Código FUC-001,
do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS
MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1289523, para o cargo de Substituto do(a) Diretoria De Ensino, Pesquisa E Extensão
Código CD-03, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 192 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) PAULO IRINEU
BARRETO FERNANDES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1380430, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretoria De Ensino,
Pesquisa E Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS MELO
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, para
o cargo de Coordenadora Geral De Ensino, Código CD-04 do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) PAULO IRINEU BARRETO F E R N A N D ES
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1380430, do cargo de
Coordenador Geral De Ensino, Código CD-04, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) CARLA REGINA AMORIM
DOS ANJOS QUEIROZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1339546, para o cargo de Diretora De Ensino, Pesquisa E Extensão,
Código CD-03 do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS MELO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, do cargo
de Diretora De Ensino, Pesquisa E Extensão Código CD-03, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS ME LO
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, do
cargo de Substituto(a) do(a) Direção Geral, Código CD-02, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) CARLA REGINA AMORIM
DOS ANJOS QUEIROZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1339546, para o cargo de Substituto do(a) Direção Geral, Código
CD-02, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ANA PAULA DE MATOS OLIVEIRA, CPF nº ***.180.961-**,
para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos
da Avaliação Teórica da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e
Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da
Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedido ao servidor NAEEM HUSSAIN SHAKIR, ocupante do cargo
de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº
177****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal -
GSISTE, nível
superior, vinculada
ao Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei
12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA
GABRIELLA LIMA GUIMARAES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA da Fa c u l d a d e
de Arquitetura desta Universidade, em vaga nº 0221081.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei
12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL
GOFFINET DE ALMEIDA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
07/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com
lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA da Faculdade de Arquitetura
desta Universidade, em vaga nº 0324003.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei
12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SAMUEL
THOMAS JAENISCH, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com
lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA da Faculdade de Arquitetura
desta Universidade, em vaga nº 0219226.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei
12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARCELO
COSTA MUNIZ, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com
lotação no Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente do Instituto de Física desta
Universidade, em vaga nº 0218684.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA