DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002364/2025-10)
Nº 368 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 31/01/2025 a 13/02/2025.(Processo nº 23068.003303/2025-61)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 31/01/2025 a 08/02/2025, com ônus limitado/UFES, para participar da
Conferência "Michigan Industrial Ventilation Conference", em Lansing - EUA. Processo
digital nº 23068.001423/2025-24.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 01
Na Portaria Nº 1.275 de 09/10/2024, publicada no D.O.U. de 14/10/2024, seção
2, p.24, onde se lê "27/10/2024", leia-se "28/10/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante do processo nº 23069.151159/2025-69, resolve:
Art. 1º -Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024,
DANIELLE CARUSI MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1495254, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Economia,
designada pela Portaria nº. 208 de 14/02/2022, publicada no D.O.U. de 15/02/2022. FCC.
FÁBIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante do processo nº 23069.151159/2025-69, resolve:
Art. 1º - Designar EMMANOEL DE OLIVEIRA BOFF, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2513752, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, da
Faculdade de Economia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado
pela Portaria nº 208 de 14 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. de 15/02/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/GR/UFFS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.034166/2024-12, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JACILENE TERESINHA
ROMANOSKI, Siape nº 1792895, ocupante do cargo de Assistente em Administração, cód.
de vaga 0896458, Classe D, Nível 410, lotada no Campus Erechim, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/GR/UFFS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/01/2025, a servidora STEPHANE JANAINA DE
MOURA ESCOBAR, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3392423, da função de
Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código
FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
620/GR/UFFS/2024, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.001846/2025-22.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 620/GR/UFFS/2024, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/GR/UFFS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º DESIGNAR, a partir de 30/01/2025, a servidora ELOA ANGELICA
KOEHNLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1931065, para a partir
de 30/01/205, exercer a função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-
Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.001846/2025-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.001288/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o servidor ROSANGELO
JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape n. 2173027, da
função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01, designado pela
Portaria n. 175/2024/GR publicada no DOU n. 85, de 3 de maio de 2024, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.001288/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a servidora GREICY
GONZALEZ ANDERSEN, Arquiteta e Urbanista, Siape n. 2143529, para exercer a função de
Chefe do do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.000781/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor MICHEL
RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2190985, da
Coordenação pro tempore do Curso de Biotecnologia, código FCC, designado pela Portaria
n. 267/2024/GR, publicada no DOU n. 136, de 17 de julho de 2024, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.000781/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor CRISTIAN
ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2878195, da Vice-coordenação
pro tempore do Curso de Biotecnologia, designado pela Portaria n. 268/2024/GR, publicada
no DOU n. 136, de 17 de julho de 2024, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014, e considerando o que
consta no processo n. 23422.000781/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor CRISTIAN
ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2878195, para exercer a
função de Coordenador pro tempore do Curso de Biotecnologia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014, e considerando o que
consta no processo n. 23422.000781/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor PABLO
HENRIQUE NUNES, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2195962, para exercer a
função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Biotecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 118, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º
Alterar, a pedido da
interessada, a PORTARIA
DE PESSOAL
PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 24 de janeiro de 2025, publicada no 28/01/2025, seção 2,
página 19, referente ao afastamento da servidora Docente HELENA RIZZATTI FONSECA ,
Matrícula SIAPE nº 3337184, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar do 2°
Colóquio Internacional da RELAUI e do XX EGALC, ofertados pela Universidade Nacional
Autônoma do México, em Cidade do México/México, no período de 31/05/2025 a
22/06/2025, incluindo deslocamento, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus
(transporte, inscrição e diárias) para esta IFES", leia-se "com ônus (transporte e inscrição)
para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.903331/2025-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA