DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 121, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º
Alterar, a pedido da
interessada, a PORTARIA
DE PESSOAL
PROGEPE/UFJF Nº 90, DE 21 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 23/01/2025, seção
2, página 3, referente ao afastamento internacional da docente JOANA DE SOUZA
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2522024, lotada na Faculdade de Direito, nos seguintes
termos: onde se lê - "participar do The Global Summit Constitutionalism" e "com ônus
(transporte e diárias) para esta IFES", leia-se: "participar do The Global Summit on
Constitutionalism" e "com ônus (transporte) para a CAPES e ônus (diárias) para esta IFES"
conforme consta do processo nº 23071.902259/2025-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 746, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084687/2024-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Marcio
Picanco Favacho, matrícula SIAPE nº 2332820, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-
Doutorado na Université de Paris 8 Vincennes Saint-Dennis, em Paris/França, no período de
01/03/2025 a 28/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 752 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Silva
Franca, matrícula SIAPE nº 1204759, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do 1st International
Congress on Sustainable Food, Green Chemistry and Human Nutrition (GreenNu t r i Fo o d
2025), em Dubrovnik/ Croácia, no período de 06/04/2025 a 13/04/2025.
Nº 756 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Raquel Garcia Gonclves, matrícula SIAPE nº 2436150, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar do XI Congreso Internacional de Geografía de América Latina, na Universidade de
Salamanca, em Madrid/Espanha, no período de 27/01/2025 a 06/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 764 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mario Sérgio
Ferreira Alvim Júnior, matrícula SIAPE nº 2568250, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
cooperação com o grupo da Profa. Sophia Knight, no Swenson College of Science and
Engineering - University of Minnesota Duluth, em Duluth/EUA, no período de 02/02/2025
a 16/02/2025.
Nº 768 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Soares
dos Santos, matrícula SIAPE nº 3154859, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica no
Weierstrass Institute Berlin (WIAS BERLIN), em Berlin/Alemanha, no período de 22/02/2025
a 01/03/2025.
Nº 775 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de Morais
Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na
University of Amsterdam, em Amsterdam/Holanda, no período de 11/02/2025 a 16/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 777, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.241007/2024-17, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6647 de 31/07/2024,
publicada no DOU nº 148 de 02/08/2024, Seção 2, página 33, retificada pela Portaria 9339
de 15/10/2024, publicada no DOU nº 202 de 17/10/2024, Seção 02, página 26, que autorizou
o afastamento do país do servidor Rui Rothe-Neves, matrícula SIAPE nº 2214222,
onde se lê: "... no período de 19/10/2024 a 07/11/2024 ...",
leia-se: "... 07/06/2025 a 23/06/2025 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 751, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.267639/2023-20, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Patrícia Vieira Soares, matrícula SIAPE n.° 1144347, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, com
proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 819, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91,
e considerando o teor do Processo nº 23072.202248/2025-21, resolve:
Nomear o servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula SIAPE nº
3298878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, lotado no Núcleo de Letras do Centro Pedagógico, para exercer o
cargo de Diretor do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e
Profissional (CP/EBAP), código CD-04, a partir do dia 02 de fevereiro de 2025
com mandato de 4 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 782, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de
Subdelegação de Competências n.° 2.325, de 06/04/2022, da Pró-Reitora de Recursos
Humanos,
e tendo
em
vista a
documentação que
consta
no Processo
n.°
23072.207169/2022-64, resolve:
Cancelar o ato de concessão de pensão por morte instituída pela ex-servidora
Maria Tereza Naback, matrícula SIAPE n.º 0318353, em favor do beneficiário José Cláudio
de Almeida Souza, matrícula Siape 06703585, conforme termo de renúncia expressa
formulado pelo pensionista datado de 29/01/2025, nos termos do art. 222, VI, da Lei n.º
8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 790, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.203980/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Eliana Ferreira de Araújo da Silva, cônjuge do ex-
servidor Hamilton Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315248, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/12/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 774, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.204516/2025-40, resolve:
Designar a servidora Gabrielle Letícia da Silva Botelho, matrícula SIAPE nº
3375674, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Patrimônio, da Faculdade de Educação, código FG-05, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 759 - Dispensar o servidor Caio Moreira Santos, matrícula SIAPE nº 2079685, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Secretaria do
Departamento de Pediatria, código FG-05, da Faculdade de Medicina, a partir de
01/02/2025.
Nº 760 - Designar a servidora Silvana Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 3295707,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina, código FG-05, a
partir de 01/02/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2025, DENNIS COELHO CRUZ, Matrícula
SIAPE nº 1820455, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025, BRUNO VARGENS NUNES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3320896, da função de Assistente de Direção do
Centro das Humanidades, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, com
remuneração, previsto no art. 30, II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da
servidora ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1509388,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo período de 12
(doze) meses a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal da Bahia o
encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5° (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA